TJPB 04/04/2017 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017

Silva Advogado(s): Hilton Hril Martins Silva (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Carla da Prato Campos (OAB-SP 156.844), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelações Cíveis nº
00078840520138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Glauber Marques da Silva Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). 2º Apelante: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragosa (OAB/PB 11.687). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível nº
00007116320138150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: José Carlos da Silva. Advogado(s): Hallison
Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) e Edna Aparecida (OAB/PB 11.945).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível nº
00249027320128150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ozenildo Miranda
dos Santos Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883) e Francisco Pinto de Oliveira Neto (OAB/
PB 7.547). Apelado: BANIF – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s): Sadi Bonatto (OAB/PR
10.011) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível nº
00029091320158152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A), Edson
Herpo Barreto e Damasceno (OAB/PB 23.065) e Outros. Apelado: Maviael da Silva Campos. Advogada(s):
Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível nº
00001646220138150471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Mariza Camelo Diniz. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861). Apelado: Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Nilson
Pereira da Silva (OAB/PB 5.473).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº
00012286120138150551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450) e Outro. Apelada: Eva
Maria dos Santos Dias. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8.358).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº
01116418720128152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Luciano
Alves da Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Roberto Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível nº
00001109720088150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelantes: Francisco Cavalcanti de Assis e
Outros. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8.023). Apelado: Elias Nóbrega de Queiroga.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº
01190900520128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Alex Sílvio de
Oliveira Silva. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00421068720068152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Ministério Público Estadual. 1º Apelado: Neroaldo Pontes de Azevedo Advogado(s): Arthur M. L. Fialho (OAB/PB
13.264). 2º Apelado: Editora Jornal da Paraíba Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9.359) e
Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578) 3º Apelados: Fernando Antônio Dias e Outros. Advogada(s): Huerta
Ferreira de Melo Neto (OAB/PB 9.319)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível e Remessa
nº 00001054620168150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Duas Estradas Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelada: Vânia Maria da Cruz Cardoso. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelações Cíveis e Remessa nº 00007466220138150471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1º Apelante: Acioli Matias Rocha Advogada(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). 2º Apelante: Município de
Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível e Remessa
nº 00008070820148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado: Willians Vasconcelos da Silva. Advogado(s): Felipe Lucas Carvalho (OAB/PB 14.087).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Embargos de Declaração nº 00009906920128150521 Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Embargante: Severina Alves Salustiano. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível nº 00645832620148152001 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joselito Neves de Lima. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) Apelado: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível nº 00664277920128152001 Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto (OAB/PB 12.189) Apelada: Pousada Café Com Charme. Advogada(s): Iara Lucena Barbosa de Lima
(OAB/PB 11.817).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº 00023378920148150191 Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado: Manoel Rodrigues de Lima Filho. Advogado(s):
Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3.406) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível nº 00013620820148150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Wellington da Costa Assis. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa
(OAB/PB 9.861). Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/
PB 21.221-A), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível nº 00294609820138152001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Rosicleide Dias Lopes. Advogado(s): George
Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Apelado: Município de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar
Azevedo Régis e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível nº 00262925420078150011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Irapuan Mendes Palmeira. Advogado(s): José Laércio
Mendonça (OAB/PB 9.714). Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Balchior (OAB/PB
17.314-A) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00004237220128150251 Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza
(OAB/PB 10.503). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível nº 00589746220148152001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cristina Dal Pian. Advogado(s): José Hilton Silveira de Lucena
Júnior (OAB/PB 19.161) e Outros. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A)
e Raíssa Santos Cavalcanti (OAB/PB 22.078).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível nº 00004020320158150151 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Manoel Otaviano Jacobino de Moura. Advogado(s): Braz Oliveira
Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Apelado: Município de Ibiara. Advogada(s): Denyze Gonsalo Furtado
(OAB/PB 20.498).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível nº 00010582620148150981 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Arlinda Gabriel de Freitas. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade
(OAB/PB 9.652), Efigênio Cândido Júnior (OAB/PB 21.473). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada(s): Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A), Edson Herpo Barreto e Damasceno (OAB/PB 23.065).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível nº 00257153220148150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Cleleonardo Brito de Sousa. Advogado(s): Fábio José
de Souza Arruda (OAB/PB 5.883).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível nº 00131482520148150251 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Ivanildo Rodrigues de Lima. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza (OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível nº 00899424620128152001 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Apeladas: Maria Jacira de Lima e Maria da Conceição de Lima. Advogado(s): Márcio
Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 00006560920168150161 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Maria de Jesus Alves da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 01265877020128152001 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Izabel Cristina Pontes de Medeiros. Advogada(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 00008618220148150751 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Antônio Januário da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes
(OAB/PB 17.757).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00006561820148150601 Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Maria do Carmo Anulino Joaquim. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB
2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) Apelado: Município de Belém. Advogado(s): Robesmar
Oliveira da Silva (OAB/PB 18.334).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 00000316020158150241 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogada(s): Brisa Morena Monteiro
Ferreira (OAB/PB 14.415) Apelada: Lindinalva Conrado Silva. Advogada(s): Joelna Figueiredo (OAB/PB 12.128).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível nº 00360142020118152001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelada: Lídia Costa Veloso. Advogado(s):
Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/PB 15.626).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº 00001395420158150091 Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante: Sabrina Rayna Vilar de Queiroz. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB
18.446) Apelado: ICES – Instituto Campinense de Ensino Superior. Advogado(s): Lítio Tadeu Costa Rodrigues
dos Santos (OAB/PB 18.075-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00625921520148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 1.722). 2º Apelante: João Deodato
da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB
14.640) Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00237986120108152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Rena Ramos Régis (OAB/PB 19.325) e Outros. 2º Apelante: Helena
Raquel Ferreira de Alencar. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) 3º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00087563020148152001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124) Apelada: B. A. de F., representada por sua
genitora, Ivone Figueiredo Aranha. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00135940620138150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar (OAB/PB 5.124) Apelado: Antônio Raniely Freitas Fernandes. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00056895120118150000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Décimo Segundo da Silva Freire.
Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00218845920108152001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Solon Henriques de Sá e Benevides. Apelada: Tatiana Fernanda Barbosa Barreto. Advogado(s):
Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7.337).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00015617320148150261
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: SM Construções, Consórcio e Indústria Eirelli – APP.
Advogado(s): Glaydson Medeiros de Araújo Souza (OAB/PB 15.916) e Osmar Tavares S. Júnior (OAB/PB 9.362).
Apelado: Senco Serviços de Engenharia e Construções Ltda. Advogado(s): Andressa Vidal de Negreiros N.
Andrade (OAB/PB 14.086)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00373393020118152001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Anacleto de Sá Cavalcante Netto e
Outro. Advogada(s): Luana M. Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Remessa Oficial nº 00049886220158152001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Ilo Cardoso Rodrigues. Defensora Pública:
Marizete Batista Martins (OAB/PB 1.722). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Remessa Oficial nº 00092025220158150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: G. M. A., representado por seu genitor,
Anderson Alves de Oliveira. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269). Promovido: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível nº
00064586520148152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Manuela Motta Moura de Fonte (OAB/PE 20.397) e Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836)
Apelado: Inafran do Nascimento Rodrigues. Advogado(s): Carlos Francisco Ramalho Teixeira (OAB/PB 13.151).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível nº
00015949420088150351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s):
Bruno Véras de Queiroz e Outro. Apelada: Elizângela Mouzinho da Silva. Advogada(s): Liliane Amorim de Lima
(OAB/PB 13.124).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível nº
00074522420138152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e
Evandro de Souza neves neto (OAB/PB 13.836). Apelado: João Pires de Souza. Advogado(s): José Eduardo da
Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível nº
00211809420138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: SP 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Luís Paulo Germanos (OAB/
SP 154.056) e Walter José de brito Marini (OAB/SP 195.920). Apelado: Iemerson Paulo Caetano de Sousa.
Advogada(s): Anna Millena Guedes de Alcântara (OAB/PB 15.584).