TJPB 05/04/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017

Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 35 –
Embargos de Declaração n° 0064863-65.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
Embargado(s): José Gomes da Silva. Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB 7361). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 36 – Apelação Cível nº 0050764-27.2011.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da
Capital. 1° Apelante: Jim Umberto Cantisani Filho. Advogado(s): Valdomiro Siqueira Figueiredo Sobrinho (OAB/
PB 10.735). 2° Apelante: Unimed João pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195), Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho G. da
Silva (OAB/PB 11.689). Apelado(s): Carlos Frederico Cunha Neiva e Outros. Advogado(s): Flávio Augusto
Pereira (OAB/PB 9.272) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRIMEIRO
APELANTE. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DOS APELADOS O DR. FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 37 – Apelação Cível n° 0012055-20.2011.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauber Diniz Torres. Advogado(s):
Ricardo do Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 38 – Apelação Cível
n° 0001400-64.2011.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de
Alagoinha, representado por seu Procurador, Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Océlio da
Silva Pontes. Advogado(s): Egenildes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz
de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 39 –
Apelação Cível n° 0048741-89.2003.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB
4182). Apelado(s): Comercial de Alimentos Bomfilho LTDA. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 40 –
Embargos de Declaração n° 0089914-78.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB
15.074) e outros. Embargado(s): Linaldo Barbosa Melo. Advogados(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB
14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 41 – Embargos de
Declaração n° 0003626-71.2014.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros.
Embargado(s): Cícero Romão Batista Neto. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 42 – Embargos de Declaração n° 0001465-04.2013.815.0161. Oriundo da 2° Vara
Cível da Comarca de Cuité. Embargante(s): Josué Felix da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). Embargado(s): Município de Cuité, representado por seu Procurador. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 43
– Apelação Cível n° 0080210-41.2012.815.2001. Oriundo da 1°Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador. 2° Apelante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Roberta Guerra
de Brito, representando seu filho menor, Antônio Roberto de Oliveira Lima Guerra. Advogado(s): Clóvis Marconi
de Oliveira Lima (OAB/PB 15.433). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO NO 1º GRAU. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 44 – Embargos de
Declaração n° 0023764-86.2010.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
e outros. Embargado(s): José Genival Andrade da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB
15.645). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “REJEITADOS OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 45 – Agravo Interno n° 0021964-81.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Júlio Rodrigues. Agravado(s): Maria Ozilda Regis Montenegro. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB
16.505). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 46 – Apelação Cível n° 0033285-50.2013.815.2001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Jakson Lima Ferreira. Advogado(s): José Dias Neto
(OAB/PB 13.595). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNANIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 47 – Embargos de Declaração n° 000063631.2014.815.0341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Damião
Costa. Advogado(s): José Cloves. Ramos de Farias (OAB/PB 4229). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “EMBARGOS ACOLHIDOS COM
EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 48 – Agravo Interno n° 0015376-97.2010.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Francisco Sampaio Menezes Júnior (OAB/CE 9.075).
Agravado(s): Alan Daives Nunes de Sousa. Advogado(s): Carlos Machado Lopes de Mendonça (OAB/PB 9.066)
e outro. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNANIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 49 – Agravo Interno n° 0000674-58.2012.815.0391.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Felix Lima. Agravado(s): Riograndense Indústria e Comércio de Bebidas LTDA-MED. Advogado(s):
Marcel Henrique Mendes Ribeiro (OAB/RN 5981). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 50 –
Apelação Cível n° 0000756-39.2014.815.0191. Oriundo da Vara Cível da Comarca de Soledade. Apelante(s):
Angélica Alves Martins. Advogado(s): Hanna Maria de Oliveira Avelino (OAB/PB 19.329). Apelado(s): Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 51 – Agravo Interno n° 0007795-11.2015.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline
Lopes de Alencar. Agravado(s): Margarida Nascimento Trajano. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib. COTA
DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 52 – Apelação Cível n° 0008120-40.2009.815.2001.
Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elizabeth Revestimentos LTDA. Advogado(s):
Jovino Machado da Nóbrega Neto (OAB/PB 10.727). Apelado(s): Energisa – Paraíba Distribuidora de Energia S.A.
Advogados(s): Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB 164.563A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz
de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 53 –
Embargos de Declaração n° 0029712-67.2017.815.0011. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Igran Granitos e Mármores LTDA. Advogado(s): Daniel Dolônio Vilar Filho (OAB/PB

10.822). Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB
10.044). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 54 – Apelação Cível n° 0005945-28.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/
PB 12.189) e outros. Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 55 – Apelação Cível n° 0020775-05.2013.815.2001.
Oriundo da 15° Vara Cível Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Chaves Pinto. Advogado(s): Marília Souto
de Arruda (OAB/PB 19.897). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DO APELANTE O DR. AUGUSTO CÉSAR DE CIRQUEIRA”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 56 – Embargos de Declaração n° 0125563-07.2012.815.2001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125A) e outros. Embargado(s): Joel de Barros Brandão Júnior. Advogado(s): José Virgolino de Sousa
(OAB/PB 5.177). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADOS OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 57 – Embargos de Declaração n° 0089914-78.2012.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e outros. Embargado(s): Linaldo Barbosa Melo.
Advogados(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017:
“RETIRADO DE PAUTA – PROCESSO EM DUPLICIDADE”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 58
– Apelação Cível n° 0012055-20.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Glauber Diniz Torres. Advogado(s): Ricardo do Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outro.
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017:
“RETIRADO DE PAUTA – PROCESSO EM DUPLICIDADE”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às
16h40min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes ( Presidente), Ana Cândida
Espínola (Promotora de Justiça Convocada), Raissa Maia de Medeiros ( Assessora da 3º Câmara Cível). l

ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 21 (vinte e um) do mês de março do ano
de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Câmara. Presentes o Excelentíssimo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o
Excelentíssimo Desembargador João Alves da Silva. Presente, ainda, ao julgamento o Procurador de Justiça,
José Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível, Evandro de Souza Neves
Junior. O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho observando o número legal e sob a proteção
de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por
unanimidade. Antes da apreciação da pauta de julgamentos o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
fez o seguinte registro: “ Eu não costumo trazer requerimento de condolências, mas, nesse caso, em especial,
eu estou fazendo, considerando o falecimento no dia 14 de março deste ano, da Senhora Maria de Lurdes
Florentino Teixeira, conhecida como D. Lurdinha. D. Lurdinha era filha do Cel. Manoel Florentino de Medeiros, o
qual foi prefeito de Princesa Isabel na década de 30 e um dos fundadores do Município de Juru, família muito
conhecida em Juru. Ela era esposa do Capitão Mar e Guerra, Dr. Dalmo Teixeira, também chefe político lá em
Juru, foi prefeito várias vezes, e mãe do meu Chefe de Gabinete, Assessor e Analista desse Tribunal há vários
anos e uma pessoa muito querida nossa, que é o Dr. Dalmo. Portanto, eu requeiro a Vossa Excelência, se a
Câmara assim concordar, que seja encaminhado voto de pesar desta Câmara ao falecimento da Senhora Maria
de Lurdes. O Senhor Desembargador João Alves da Silva: - De acordo. O Senhor Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho: ‘ Também de acordo. Que fiquem os ensinamentos deixados em vida pela
genitora do nosso Dalmo e que Deus a tenha em bom lugar. Nós não entendemos esse mistério, segredo da vida.
Aprovado o voto proposto pelo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, devendo ser feitas as
comunicações de estilo’”.Em seguida, o Presidente da Colenda Câmara, submeteu à apreciação dos demais
pares, a pauta de julgamentos constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 00005617420168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB-PB 17.281) e Outros. 1º Embargado: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de
Brito Lira Souto. 2º Embargado: Edson Bertoldo Coelho. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB
3.741) RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 00005750320128150581 Oriundo da Comarca de Rio
Tinto. Embargante: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB
20.571) Embargado: Maria Alecia dos Santos Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 03) Agravo Interno nº 00731138120128152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital Agravante: Francisco Vieira Cosmo Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB
14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) Agravado: Banco Itauleasing S/A Advogado(s): Luís Felipe
Nunes Araújo ( OAB 16.678) RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Conflito Negativo de Competência Cível
nº 00006137020168150000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Suscitante: Juízo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Autor:
Demétrio da Silva Medeiros Advogado(s): José Dinart Freire de Lima. (OAB/PB 7.541) Ré: Unimed João Pessoa
– Coopertiva de Trabalho Médico RESULTADO: Conheceu-se do conflito para declarar competente do Juízo
suscitado, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05)
Apelação Cível nº 00006063420128150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Regina Celi
Alexandre dos Reis Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007) Apelado: Município de Sapé
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.937) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível
nº 00033771720158150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Maria Rosália da Silva Barbosa
Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB-PB 17.339) Apelado: Município de Sousa Advogada(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
07) Apelação Cível nº 00018182020158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Cirleide
Marques de Lima Delfino Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB-PB 11.464) Apelado: TIM Celular S/A
Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 00008603520158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho.
Apelante: Município de Juazeirinho Advogado(s): José Barros de Farias Apelada: Maria da Guia Santos de Araújo
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202) RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito,
negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível nº 00012681720148150031 Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande Apelante: Demetrius Paiva Barbosa dos Santos Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB-PB 4.007) Apelado: Universo Online S/A Advogada(s): Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/PB
21.804-A) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 00010380320108150261 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó Apelante: Município de Olho D’Água Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB-PB
13.148) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/AAdvogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A) e Daniele de Sousa Rodrigues. (OAB/PB 15.771) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelações Cíveis nº
00002679020118150131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras 1º Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado(s):
Bruno Franca (OAB-PB 9.595) e Outros. 2º Apelante: Kleber Gonçalves de Lima Advogado(s): Alisson de Souza
Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166) 1º Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Bruno Franca (OAB-PB 9.595)
e Outros. 2º Apelado: Rovecol – Roberto Veículos Advogada(s): Ieda Maria Alencar (OAB/PB 10.641) e Outros.
RESULTADO: Não se conheceu do apelo interposto pelo Banco ItaúCard S/A e deu-se provimento à apelação
interposta pelo autor, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
12) Apelação Cível nº 00005186820158150681 Oriundo da Comarca de Prata Apelante: Espólio de Sebastião
Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João do Carmo Lindoso Advogado(s): Paulo de Farias Leite
(OAB-PB 6.276) Apelados: Terezinha Justino de Sousa e José Inácio Alves Advogado(s): Bruno Soares Alcântara
(OAB/PB 21.401) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 00003969320158150151 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Conceição Apelante: Maria Neuma da Silva Advogada(s): Aldara Martina Lopes Vieira Leite
(OAB-PB 18.619) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Leandro Moreira Pita (OAB/PB 12.542)
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 00046154220138150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa