TJPB 07/04/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
AMARO DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JURACI ALVES DA SILVA ADVOGADO:
022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para saber da concessão da liberdade provisoria,com monitoramentao eletronica.
00373 Processo: 0031863-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BRUNO DO NASCIMENTO CANDIDO ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intimese para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00374 Processo: 0033459-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON DE MEDEIROS
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para odia 04 de maio de 2017 pelas 13h30 na sala
das audiencias deste juizo.
00375 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10
dias,comprovar nos autos o deposito judicial realizado,haja vista que a emissao da guia deve ser feita no
site do Banco do Brasil.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0018546-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIS REGINA SOARES DE
MELO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00377 Processo: 0033707-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado para
audiencia de inquiricao de testemunha na deprecata, designada para o dia 19/abril/2017, as 14:15 horas,
perante a3a vara criminal na comarca de Campina Grande-PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0002501-48.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: T. T. ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para assinar o termo de audiências realizada na data de
28/03/2017 às16h:00min.
00379 Processo: 0003720-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR ALVES MOURA
ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia
26/04/17,as 16:10h,na 3a vara criminal da capital.
00380 Processo: 0022790-07.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIR BATISTA VIEIRA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00381 Processo: 0025666-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO
DE LIMA SILVA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intimese para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 03/05/2017, as
14:00h, nesta vara.
00382 Processo: 0027194-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON LUIZ VIANA RAMALHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e
julgamento, designada parao dia 15/05/2017, as 14:30h, nesta vara.
00383 Processo: 0031914-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEVIN JOHNSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 022977PB NATALIA LOPES
ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o
dia 17/05/2017, as 14:30h, nesta vara.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0002301-41.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IGOR VINICIUS AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se para
apresentar quesitos suplementares, no prazo de 03 três dias
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0028791-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: VINICIUS SILVA DE MORAES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/04/17, as 14h00.
00386 Processo: 0031749-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0025948-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. R. F. M. ADVOGADO:
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença
que REJEITOU de plano os Embargos de Declaração,mantendo inalterados os termos que foram redigidos a sentença.
00388 Processo: 0031574-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 27/04/2017, AS 14:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5 VARACRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00389 Processo: 0014257-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO ALEXANDRE DE
LUNA ADVOGADO: 223859SP RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR , 196232SP DELCIANO
MELO DE LIMA , 144259SP GLAUCIA LUNA MEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal
00390 Processo: 0020698-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOS SA
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se para aprsentar
alegacoes fsinais, em fsorma de memoriais, noprazo legal.
00391 Processo: 0029990-94.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARGARIDA LINHARES DIAS
GUEDES ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 012548PB GUSTAVO
MAIA RESENDE LUCIO , 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. Despacho: Intimeseintime-se a requerente, atraves de seu advogado,para comprovar o gra-vame do veiculo considerando
informacoes prestadas pelo DETRAN, as fls512/514, bem como para requerer diligencias,no prazo
de05(cinco) dias.
00392 Processo: 0031080-40.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. REU: EDIELSON FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: RAFAEL
DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA ,
007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00393 Processo: 0120013-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00394 Processo: 0032216-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. VITIMA: ANANDA SILVA SOUZA DE
SANTANA Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00395 Processo: 0059170-97.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000411-69.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO MARCOS PEDROSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO SANTANDER MASTER Despacho: Intime-se a parte
autora para regularizar a representação processual, bem como, comprovar o prévio pedido administrativo, sob pena de indeferimento da inicial (despacho de fls. 38).
00397 Processo: 0000515-27.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher
diligencias para expedicao de mandado para impugnar o cumprimento de sentenca.
00398 Processo: 0004055-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se reiterando intimacao de 23/02/2017 para retirar alvara a disposicao.
00399 Processo: 0007072-98.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ROSALVA LIRA DE LIMA ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Hilton Hril,alvará à disposição,desde 06/12/2016.
00400 Processo: 0008092-90.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE FELIX PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Hilton Hril,alvará à disposição,desde
06/12/2016.
00401 Processo: 0014472-37.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: a Ford Motor para
alvará à disposição desde 05/12/2016.
00402 Processo: 0030395-06.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA OLIVEIRA CUNHA REGO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se o
advogado para retirar alvara a disposicao desde 02/02/2017.
00403 Processo: 0059432-44.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KASSIANNE DE ALMEIDA
CHIROL ADVOGADO: 017071PB DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO , 014217PB LUDMILA
GONZAGA DE SOUZA , 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. Ato Ordinatorio: a parte
promovente,Kassianne Chirol, alvará à disposição,desde 24/10/2016.
00404 Processo: 0100722-54.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA
PIRES SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Edmilson da Silva Soares,alvará à disposição,desde 15/12/2016.
00405 Processo: 0104582-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA GEOVAZIO DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: a autora Andrea Geovázio
da Silva,alvará à disposição,desde 10/02/2017.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0000236-70.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA
AUDIÊNCIA DO DIA 10/04/17, às 09h30.
00407 Processo: 0001324-80.2016.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EUDES MAURICIO DE LUCENA ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR , 018070PB INGRID REIS DE SOUZA.
Despacho: Intime-seo advogado do requerente para aprsentar CRV do veiculo assinado peloantigo proprietario e pelo requerente, bem como o dut assinado no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento
00408 Processo: 0001737-93.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. INDICIADO: JOAO PEDRO GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal
00409 Processo: 0001776-90.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DE ARAUJO
GONCALVES ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR MEMORIAIS.
00410 Processo: 0003002-67.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HITAMAR FERREIRA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. INDICIADO: EDSULLIVAN
DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. INDICIADO:
ESTEMARTE IZIDRO DOS SANTOS FERRIERA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001625-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se renovando intimacao para retirar alvara a disposicao desde 22/02/2017
00412 Processo: 0001802-25.2015.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Ato Ordinatorio: Jullyanna Karlla,alvará
à disposição desde 07/11/2016.
00413 Processo: 0001857-78.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO TELELISTAS
ADVOGADO: 139408RJ PRISCILA VASCONCELLOS VASQUES. Despacho: Intime-seO 1º PROMOVIDO PARA NO PRAZO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS QUE PRETENDEPRODUZIR , O SILENCIO
SERÁQ INTERPRETADO NÃO HAVENDO MAIS INTERESSE ,EM TEMPO: REFEITA TENDO EM VISTA
INTIMAÇÃO EM NOME DO ADV NÃO INDICADO
00414 Processo: 0002639-80.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BRANDAO DE
LIMA ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES , 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Despacho: Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos interpostos, em 05
(cinco) dias.
00415 Processo: 0004932-91.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: a Federtal
Seguros,alvartá à disposição,desde 13/02/2017.
00416 Processo: 0005372-53.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira,alvará à
disposição,desde 12/12/2016.
00417 Processo: 0005633-18.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias(art.1010paragrafo 1 do cpc)
00418 Processo: 0006079-21.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VALDEREZ PINTO PEIXOTOREU: BANCO
BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias
00419 Processo: 0007502-50.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: HELENA ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se à
impugnação,no prazo legal.
00420 Processo: 0019895-46.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GARCIA DE
ARAGAO ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
para retirar alvara a disposicao.Fica tambem intimado do indeferimento do pedido 2 da peticao de f. 261,
conforme despachode fls. 265.
00421 Processo: 0021792-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: a Seguradora Lider,alvará à disposição,desde 10/02/2017.
00422 Processo: 0024532-06.2010.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADVOGADO: 013385PB
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Luciana Maria Silveira Gomes
Coutinho,alvará à disposição,desde 14/12/2016.
00423 Processo: 0030512-94.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO FARIAS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005317A THAIS MEDEIROS URSULA. Ato Ordinatorio: Martinho Farias de
Albuquerque,alvará à disposição,desde 16/05/2016.
00424 Processo: 0080809-71.2012.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRONILDO LEAL DE OLIVEIRAREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o promovido para ter vista dos autos e providenciar o
recolhimento das custas, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem nenhuma manifestação,
retorne-se ao arquivo.
00425 Processo: 0104589-40.2012.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: COHABAN COOPERAT HABITACIONAL
DOS BANCARIOS DA PARAIBA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO LUCIANO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Imprescindível a citação daquele em nome de quem estiver registrado o
imóvel usucapiendo(Cooperativa Habitacional dos Bancários da Paraíba) Expeça-se mandado de citação, no endereço obtido via infoseg.
00426 Processo: 0768829-62.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEKSON BARBOSA MEIRA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU:
MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a análise dos cálculos feita pela contadoria judicial
(fls. 438/468), no prazo comum de 20 (vinte) dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00427 Processo: 0001825-68.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. G. Despacho: Intime-se o
advogado para tomar ciencia do acolhimento dos embargos de declaraçao
00428 Processo: 0001887-74.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. B. A. ADVOGADO:
007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-separa audiÊncia do dia 01/06/17, às 14h00.
00429 Processo: 0004050-61.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA SANTANAREU: MARIA DAS GRACAS SOUZA DE MENDONCA Despacho: Intime-se o advogado para tomar
ciencia da sentença de condenaçao dos reus
00430 Processo: 0005394-14.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. X. J. ADVOGADO:
001704PB TEREZINHA APARECIDA DE FRANCA. Despacho: Intime-seo advogado para que informe o
endereço atualizado do seu cosntituintevisando a possibilidade de sua citacao pessoal