TJPB 11/04/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

BARBOSA DE LIMA. AUTOR: M. L. S. B. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA ,
016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: J. S.
S. I. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/
05/2017, às 10:50hs, ocasião em que se procederá à abertura do exame de DNA. Intime-se também o
advogado da parte ré para comprovar que a cientificou da sua renúncia, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000194-92.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIDA VANESSA MATIAS
NOBERTO ADVOGADO: 021627PB PRISCYLA MORGANA SANTOS DA COSTA , 022150PB ABRAAO
JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/05/2017, às
10:40hs, no Fórum local.
00536 Processo: 0000405-31.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 23/05/
2017, às 11:20hs, no Fórum local, oportunidade em que o MP iráse pronunciar sobre a viabilidade do sursis
processual.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000033-88.2016.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-serenovando a nota de foro intime o advogado da parte autora para falarsobre o documento juntado as fls. 28
e requerer o que achar de direito
00538 Processo: 0000195-20.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARCIO FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 019997PB ALINNE BATISTA DE FREITAS. REU: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA MARTINS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB ANAXIMANDRO DE
A. SIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA DE LIMA DE ALMEIDA REU: JOSE ROCHA DE LIMA Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 5(cinco)dias especificarem que provas pretentendem produzir.
00539 Processo: 0000478-14.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado
conforme requerido. vista aos advogado pelo prazo de cinco dias.
00540 Processo: 0000618-77.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-serenovando a nota de foro intime o autor para executar o julgado,
no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00541 Processo: 0000063-94.2014.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: GETULIO RODRIGUES LOPES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: ALINE
BERNARDINO DA SILVA Despacho: Intime-serenovando a nota de foro, intime-se a advogada para
indicar o atual endereco do infrator, tendo em vista a certidao de fls. 156, no prazo de 10 dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000129-11.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEX SANDRO AZEVEDO
VIEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: COMERCIAL MF ALIMENTOS LTDA
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2017, as 11:00
horas, neste Juizo.
00543 Processo: 0000178-81.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: CARTORIO DE PROTESTO DE SAO PAULO ADVOGADO: 161807SP ALVARO CELSO DE
SOUZA JUNQUEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
23/05/2017, as 09:30 horas, neste Juizo.
00544 Processo: 0000199-57.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA SILVA Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2017, as 10:30 horas, neste Juizo.
00545 Processo: 0000363-95.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JUAREZ CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA SUELI CAMARA CORREIA Sentenca:
Pedido julgado procedente as partes da sentenca de fls. 71/73v.
00546 Processo: 0000403-43.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO XAVIER DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014338PB MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 72/74, onde foi julgado procedente opedido reconvencional para condenar
o autor reconvindo.
00547 Processo: 0000613-60.2013.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ALLAN PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito as partes da sentenca de fls. 110/111.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000101-02.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO Causidico para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias, em favor de seu constituinte.
00549 Processo: 0000840-72.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: JOSE ROBERTO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: WALMIR CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA ,
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: DIVALDINO DE SA JUNIOR ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01 de junho de 2017,
as 13h30min, bem como da expedicao deCarta Precatoria para Comarca de Campina Grande - PB, para
oitiva da testemunha de defesa.
00550 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: IZA REJANE DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: JOSE BRAGA LEITE
FILHO ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. REU: JOSEIRTON DE MEDEIROS
GOMES ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JOSE FRANCO DA
NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. REU: ADRIANO SERGIO DE
FREITAS ADVOGADO: 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26 de abril de 2017 as 15:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000274-31.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca:
Intime-seintimem-se a parte ré, atraves de seus advogados, da sentenca prolatada por este juizo, contida
nas fls. 51/52.
00552 Processo: 0000804-64.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAQUEL FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes,
atraves de seus advogados, da sentenca prolatadapor este juizo, contida nas fls. 73/74.
00553 Processo: 0001009-30.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKWAEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:
Intime-seintime-se a parte autora, atraves de seus patronos, da sentenca prolatada por este juizo, contida
nas fls. 53/54.
00554 Processo: 0001391-23.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINAIDE DE OLIVEIRA
LINO DE MORAIS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca
prolatadapor este juizo, contida nas fls. 129/131.
00555 Processo: 0001763-35.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: EDVANILSON ALVES ADVOGADO: 010729PB
WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA

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DE FIGUEIREDO BARBOSA. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da
sentenca prolatadapor este juizo, contida nas fls. 27/29.
00556 Processo: 0001775-49.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INCENOR IND CERAMICA
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 212923SP DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO , 027500SP
NOEDY CASTRO MELLO. Despacho: Intime-se DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS SE TEM
PROVAS A PRODUZIR EM AUDICIA
00557 Processo: 0002048-28.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA , 016142PB MULLER ALVES
ALENCAR. Sentenca: Intime-seintimem-se a parte autora, atraves de seus patronos, da sentenca
prolatada por este juizo, contida nas fls. 38/42.
00558 Processo: 0002490-28.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LOPES DA COSTA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o autor,para no prazo de 10
(dez)dias,executar o julgado(sentença)de fls.
00559 Processo: 0002812-48.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO:
016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018827PB KENNYA
RAQUEL GARCIA. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca
contida nas fls. 39/40.
00560 Processo: 0002817-70.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AIRTON RIBEIRO
ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes,
atraves de seus advogados, da sentenca prolatadapor este juizo, contida nas fls. 88.
4A VARA DE BAYEUX NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001544-85.2015.815.0751 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU:
RITA DE CASSIA MARQUI BARBOSA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente, em parte os embargos à Execução
00562 Processo: 0002410-64.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINETE FREITAS DE
LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL
DE MOURA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 64.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000146-44.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO DE LIMA
CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005071RN JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00564 Processo: 0000273-40.2014.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CREUZA JOSEFA DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes sobre a
planilha de calculos, no prazo de quinze dias,sucessivamente.
00565 Processo: 0000351-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES DO RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado improcedente
00566 Processo: 0000359-50.2010.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 000612PB MANUEL XAVIER DE CARVALHO , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA: PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
00567 Processo: 0000429-62.2013.815.0601 - GUARDA AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 006992PB JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR: E. P. M. S. ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO
DE FL. 18 , NO PRAZO DE 10 DIAS
00568 Processo: 0000437-44.2010.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. S. ADVOGADO: 010332PB
NANIDJA CRISTINA XAVIER. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00569 Processo: 0000507-85.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. G. P. L. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00570 Processo: 0000616-02.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento.
00571 Processo: 0000729-24.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HERMINIO DE LIMA
ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria, no prazo de 15 dias.
00572 Processo: 0000739-97.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. A. N. ADVOGADO: 017010PB
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado
procedente
00573 Processo: 0000840-37.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado procedente
00574 Processo: 0000856-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o
dia 16/05/2017 as 09:30h , no forum local.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000419-10.2012.815.0421 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCISCA MARIA AGRA
LINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE Sentenca: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a petição
de fls. 483/493, dos autos.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000518-77.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB Despacho: Intime-se promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000116-35.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
NUNES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE BOQUEIRAO Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar que o réu providencie a
realização do exame prescrito à autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00,
limitado ao montante de R$20.000,00, mais cominações legais...

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000013-41.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. L. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: M. B. S. ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR
MATOS DO O. Sentenca: Pedido julgado procedente
00579 Processo: 0000177-16.2009.815.0111 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CARIRI PB ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 014098PB
ENIO MAIA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. Sentenca: Embargos de declaração rejeitados.
00580 Processo: 0000283-31.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00581 Processo: 0000326-65.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BRITO ADVOGADO:
017817PB DANIELLY LIMA PESSOA , 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.