TJPB 18/04/2017 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
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requerente, entendendo por bem, assumir a obrigação de pagar o valor devido em 60 (sessenta) meses, e pela
parte promovida se encontrar em atraso no pagamento das parcelas e em endereço incerto e não sabido, mandou
o MM Juiz que se expedisse o presente edital para fins de citar DANIEL DA SILVA BARBOSA, para querendo,
purgar a mora ou contestar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial pelo autor. O presente edital será expedido, sendo afixada cópia no átrio do edifício do
Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Bayeux, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (12-04-2017), Eu, Ana Paula
Paranhos, Técnica Judiciária, o digitei por ordem do Despacho de ID nº 6546575, datado de 03.03.2017 de Dr.
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3912320108150741 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os
autos da Ação de Interdição n. 0000391-23.2010.815.0741 (074.2010.000.391-7), requerida por MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA, brasileira, solteira, agricultora, residente na rua Tereza de Oliveira Costa, s/n, centro,
nesta Cidade de Boqueirão- PB, o qual foi julgado procedente o pedido, em data de 08.10.2015, decretando a
interdição de IVAN PEREIRA DA SILVA, declarando-o que o interditando é portador de .esquizofrenia não
especificada. e .transtornos mentais e comportamentais. (CID-10, F-20.9 e F-10.8), deficiências incuráveis
que o impossibilita de reger sua pessoa e seus bens, ou seus negócios, estando incapaz de exercer os atos da
vida civil, e, como consequência, o impossibilita de prover, por si só, as suas subsistências, nos termos do
art. 1.767 inciso I e III e do art. 1.768, ambos do novo Código Civil, c/c arts. 1.177 e segs. do Código de
Processo Civil, para pratica de todos os atos da vida civil, foi nomeado CURADORA do interditando, sua irmã,
a Sra. Maria das Graças Pereira, acima qualificada, e para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que deverá ser publicado
GRATUITAMENTE no Diário da Justiça, por TRES (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos
termos da lei. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, aos 12 de janeiro de 2016. (_as) Eu, Maria de
Lourdes Farias Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e conferi. Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. Juiz de
Direito em exercício cumulativo.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8014220148150741 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os
autos da Ação de Interdição n. 0000801-42.2014.815.0741, requerida por MARIA DE JESUS OLIVEIRA,
brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Lagoa de Jucá, Município de Alcantil-PB, desta
Comarca de Boqueirão- PB, o qual foi julgado procedente o pedido, em data de 29.09.2015, decretando a
interdição de ANA PAULA DA SILVA, declarando-a que a interditanda é portadora de .retardo mental moderado.
(CID-10, F-71.1), deficiência incurável que a impossibilita de reger sua pessoa e seus bens, ou seus negócios,
estando incapaz de exercer os atos da vida civil, e, como consequência, o impossibilita de prover, por si só,
as suas subsistências, nos termos do art. 1.767 inciso I e III e do art. 1.768, ambos do novo Código Civil, c/
c arts. 1.177 e segs. do Código de Processo Civil, para pratica de todos os atos da vida civil, foi nomeado
CURADORA do interditanda, sua genitora, a Sra. Maria de Jesus Oliveira, acima qualificada, e para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital que deverá ser publicado GRATUITAMENTE no Diário da Justiça, por TRES (3) VEZES, COM
INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, ao 12 de
janeiro de 2016. (as) Eu, Maria de Lourdes Farias Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e conferi. Dr. Jeremias de
Cássio Carneiro de Melo. Juiz de Direito em exercício cumulativo.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
3377720168150731 Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOV O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
nesta Vara e Comarca os autos da Acao de Nunciacao de Obra Nova, Processo supracitado, movida por
MAURILIO DA SILVA COUTINHO em face de RICARDO VENANCIO CAVALCANTE, e para que mais tarde
alguem nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital para INTIMAR o
promovente MAURILIO DA SILVA COUTINHO da sentenca que JULGOU EXTINTA A ACAO, sem resolucao do
merito, nos termos do art. 485, III, e paragrafo 1., do Novo Codigo de Processo Civil. Cabedelo, 12 de abril
de 2017. Dra. Giovanna Lisboa Araujo de Souza, Juiza de Direito. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
7207020078150731 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
nesta Vara e Comarca os autos da Acao Ordinaria, Processo supracitado, movida por Soricles Napi Rolim em
face de Suely NapYBarreto, e para que mais tarde alguem nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza
de Direito expedir o presente edital para INTIMAR a parte promovida, SUELY NAPY ROLIM BARRETO, para
constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 111 do NCPC. Cabedelo, 12 de abril
de 2017. Dra. Giovana Lisboa Araujo de Souza, Juiza de Direito. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
14417520148150731 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta
Vara e Comarca os autos da Adjudicacao Compulsoria supracitada, movida por JOAO ABELARDO LINS
BARRETO em face do ESPOLIO DE ZILDA GOMES RIBEIRO, e para que mais tarde alguem nao venha alegar
ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital para CITAR o representante legal do
ESPOLIIO DE ZILDA GOMES RIBEIRO para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia. Cabedelo, 12 de abril de 2017. Dra. Giovanna Lisboa Araujo de Souza, Juiza de Direito. Eu, Janete de
Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 2674620148151211
Acao: RETIFICACAO DE REGIST O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento tomarem que, neste Juizo, tramitam os autos da Acao
supramencionada movida por Jose de Ribamar Ribeiro, brasileiro, casado, professor universitario, residente e
domiciliado à Av. Mariano de Souza Falcao, n. 1268, Camacari, Lucena - PB, tendo sido determinado pela MM.
Juiza de Direito que fosse expedido o presente Edital de Citacao de Confinantes, que atualmente encontram-se
em lugar incerto e nao sabido e, para que ninguem alegasse ignorancia, CITO Roberto Vieira Correia e sua esposa
(confinante lado esquerdo) e Jordam Araujo e sua esposa (confinante lado direito), para querend, no prazo legal,
apresente contestacao sob as penas e cominacoes legais. DAdo e passado nesta cidade de Lucena - PB, aos 12
de abril de 2017, eu, Jefferson Pedrosa de Farias, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha
de Sousa, Juiza de Direito.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
4071720138151211 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou conhecimento tomarem que, neste juizo, tramimtam os autos
da Acao supramencionada movida pelo Municipio de Lucena - PB em face de NILTON VICENTE FERREIRA,
residente a Rua Poeta Luiz Raimundo Batista, 741, Bessa, Joao Pessoa - PB, atualmente estando em lugar
incerto e nao sabido e, por este motivo, para que ninguem alegasse ignorancial, determinou a MM. Juiza que
fosse expedido o presente EDITAL de Intimacao do inteiro teor da sentenca de fls.32/33 que declarou extinto o
presente processo de Execucao e condenou o executado nas custas processuais. Dado e passado nesta cidade
de Lucena - PB, aos 12 de abril de 2017, eu, Jefferson Pedrosa de Farias, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 7022520118151211
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou conhecimento tomarem que, neste juizo, tramitam os autos da acao supramencionada,
movida pelo Municipio de Lucena - PB em face de Imobiliaria Residencia LTDA, com sede a av. Biera Rio, em frente
ao Posto Verao, sn, Torre, Joao Pessoa - PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e, por este motivo,
determinou a MM. Juiza de Direito que fosse expedido o presente Edital de Intimacao do inteiro teor da sentenca de
fls.36/37 que declarou extinto o presente processo de execucao e condenou o executado nas custas processuais.
Dado e passado nesta cidade de Lucena - PB, aos 12 de abril de 2017, eu, Jefferson Pedrosa de Farias, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 5682220168151211
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento tomarem que, neste Juizo, tramitam os autos da acao
supramencionada em desfavor de Cassio da Silva Joaquim, brasileiro, solteiro, 18 anos de idade a epoca do fato,
natural de Rio Tinto - PB, filho de Gilmar da Luz Joaquim e Rita de Cassia da Silva, residente na comunidade
Gameleira, Lucena - PB, atualmente estando em lugar incerto e nao sabido e, por este motivo, para que ninguem
alegasse ignorancia, determinou a MM. Juiza de Direito que fosse expedido o presente Edital de Citacao para que,
n oprazo de 10(dez) dias, o acusado responda a acusacao, por escrito, com o prazo iniciando a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, advertindo-se ao mesmo que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendiddas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.
Dado e passado nesta cidade de Lucena - PB, aos 12 de abril de 2017, eu, Jefferson Pedrosa de Farias, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito.
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 6080420168151211
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento tomarem que, neste juizo, tramitam os da Acao Penal
supramencionada movida pela Justica Publica em face de KLEBSON DAS NEVES DA SILVA, vulgo CELO,
filho de Ailton Pires da Silva e de Maria Margarida das Neves, MOISES JOSE DA SILVA, vulgo BATATA, filho
de Jose Vitalino da Silva Falcao e Josefa Gomes da Silva e MARCELO brasileiro, com qualificacao completa
a ser fornecida apos deferimento e cumprimento de diligencia da autoridade policial, todos atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabidoe, por este motivo, para que ninguem alegasse ignorancia, determinou
a mm. Juiza de Direito que fosse expedido o presente Edital de Citacao para que, no prazo de 10(dez) dias, os
reus possam responder a acusacao por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer docuemntos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Dado e passado nesta cidade de Lucena - PB,
aos 12 de abril de 2017, eu, Jefferson Pedrosa de Farias, o digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa,
Juiza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
81221220158150251 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente fica
INTIMADO o pronunciado JOSE GEOVANIO GARRINCHA GOMESDA SILVA conhecido por Geo brasileiro
solteiro natural de Patos PB nascido aos 15 08 1988 filho de Jose Pedro Sales da Silva e de Maria Sonia Gomes
atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual fica intimadono prazo de 05 cinco dias pelo teor da sentenca de
pronuncia adiante transcrita em parte...PRONUNCIO JOSE GEOVANIO GARRINCHA GOMES DA SILVA nos
termos do art 121 § 2º incisos IV E V c c art 29 do CP tres vezes e art 244 B § da lei nº 8069 90...E para que no
futuro nao alegue ignorancia e passado o presente edital Dado e passado no cartorio do 1o Oficio desta Comarca
Aos 12 doze dias do mes de Abril de 2017 Eu Ivanilda M Padre tecnica Judiciaria Isabella Joseanne Assunção
Lopes Andrade de Souza
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 1450820118150251 Acao:
EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital possa interessar ou a quem conhecimento tiver que fica CITADO o promovido IVANILDO
FERREIRA DA SILVA, brasileiro, CPF 397.823.618-44, estanto atualmente em local incerto e nao sabido mandou
a MM. Juiza citar o executado para no prazo de tres dias, efetuar o pagamento da divida e para, no prazo de quinze
dias, oferecer embargos. E nao havendo mais nada a tratar encerro o presente edital. Patos 12 de abril de 2017. Eu
Tathiana Maria Santos Lima o digitei. Drª Vanessa Moura Pereira de Cavalcante-Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 16381520148150251 Acao:
EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação de Execução de
Título Extrajudicial supra referenciada, requerida por Golfran Gestao de Negocios Empresariais Ltda em face de
Renio Ferreira Nobrega, na qual o MM Juiz manda CITAR o promovido, Renio Ferreira Nobrega, brasileiro,
casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para em tres dias, efetuar o pagamento da divida, com
desconto da metade do valor dos honorarios advocaticios, fixado em 10% do valor da causa, ou apresentar
embargos, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora - Dado e passado nesta cidade e comarcade Patos aos 12
dias do mês de abril de 2017. Lucivania Almeida Formiga, técnica judiciaria. Gustavo Camacho Meira de Sousa
- Juiz de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 23086020158150981
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio da 2 Vara
se processa uma Acao de Guarda n 0002308-60-2015-815-0981, que tem como autora Alaide Lopes da Silva
Santos e reu Cicero Adelino Coelho, pelo que o (a) MM Juiz(a) de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de CITAR CICERO ADELINO COELHO, brasileiro, aposentado, para tomar conhecimento da acao
acima referida, bem como INTIMAR, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31/05/
2017 às 10h15min, nesta 2ª vara da comarca de Queimada/PB. Ficando Advertida que deverá comparecer à
audiência acompanhado por seu advogado, tudo nos termos do art. 334, §§ 8º e 9º do CPC, bem como, oferecer
CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias úteis contados: I- da audiência supra, caso não haja composição; II- do
protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu. Caso não ofereça a contestação no
prazo legal, sera considerado revel e presumir-se-ão verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo autor (art.
344 do CPC). E tendo em vista o(a) referido(a) em contrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.E para
que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.Dado e
passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 12 de abril de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o
digitei. Adriana Maranhão Silva. Juiza de Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei. Adriana Maranhão Silva.
Juiza de Direito.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2817020148150551 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem,que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima
mencionados, que tem como promovente MARIA JOSÉ DA SILVA FÉLIX em face de VERONICA DA SILVA
FELIX, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 05/12/2016 o qual decretou a interdicao do mesmo por ser
portador de doenca mental, F. 72 CID. 10, declarando-a absolutamente incapaz de exerceros atos da vida civil,
nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA JOSÉ DA SIL VA FÉLIX.E para que nao seja alegada ignorancia mandou a
MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes,com intervalo de10 diasno DJ e afixado no Forum
local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 05/04/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida, Juiza de
Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10946820128150551 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem,que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima
mencionados, que tem como promovente CICERA IZIDORIO DA SILVA em face de JOSÉ DO PATROCINIO DE
LIMA SILVA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 13/03/2017 o qual decretou a interdicao do mesmo por
ser portador dedoenca mental, F. 72 CID. 10, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida
civil, nomeando-lhe curadora a Sra. CICERA IZ IDORIO DA SILVA. E para que nao seja alegada ignorancia
mandou a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes,com intervalo de 10 dias, no DJ e afixado
no Forum local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 05/04/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida,
Juiza de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 359/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executivo de Execução Penal e
Acompanhamento de Penas Alternativas, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CGF-1, com
efeitos a contar do dia 03/04/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 12 de abril
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 001-2017 - Nº PROCESSO: 004/2017 - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO: CIANE FELICIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES EM PROL DA IMPLEMENTAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DEFENSORIA
PÚBLICA, CONFORME PRECEITO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ART. 134, DA CF/88. VALOR TOTAL:
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14101.03122.5046.4216.339035.100 - PERÍODO DA VIGÊNCIA: 06/03/2017 A 31/12/2017 - DATA DA ASSINATURA: 06/03/2017 - EMBASAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017, NOS TERMOS
DO ART. 13, II E V, ART. 25, II E ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 12 de abril de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.