TJPB 20/04/2017 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) – Agravo de Instrumento nº 080397836.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Jose Augusto Lima de
Mendonça. Advogado(s): Anna Catharina Marinho de Andrade (OAB/PB 14.742). Agravado(s): Terezinha Alves
Montenegro. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Carvalho Brito (OAB/PB 11.426).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) – Agravo de Instrumento nº 080333663.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Juliana Helena Custódio Duarte.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 42) – Agravo de Instrumento nº 080373155.2015.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Walber da Silva
Santos. Advogado(s): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 43) – Agravo de Instrumento nº 080226067.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município
de João Pessoa, representado pelo seu Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto. Agravado(s): Leonardo
Claudino Da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Agravo de Instrumento nº
0800013-16.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manuel Genésio
Mendes. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto (OAB/PB 12.086). Agravado(s): Ford Motor Company Brasil
LTDA, Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Agravo de Instrumento nº
0801445-70.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara única do Município de Jacaraú. Agravante(s): Antonio André
Corcino Junior, Claudemir Gomes da Costa. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007) e
André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.795). Agravado(s): Jacaraú Câmara Municipal, Jose Valério da Silva, Gilson
Fábio Duarte, Admilson Ribeiro Duarte, Perón Bezerra Pessoa Filho. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima (OAB/
PB 14.309).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Agravo de Instrumento nº
0803086-93.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Renata Alexandre Fernandes. Advogado(s): Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Agravado(s): Município De João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Agravo de Instrumento nº
0800324-07.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Edmilson Antonio Vasconcelos Falcão. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB N° 12.596). Agravado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº
00853202120128152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelada: Andréa Melo de Lima. Advogado(s): Delano
Magalhães Barros (OAB/PB 15.745).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº
00079811520148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Romênia Cavalcante (OAB/PB 18.922) Apelado: Roberto Dimas
Campos Júnior. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº
00188220620068150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Thiago José
Carneiro Siqueira. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051) Apelado: Itaucard S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº
00617572720148152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Karla Germana Andrade de
Souza (OAB/PB 15.213). Apelado: Reginaldo Clementino da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº
00050814220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Antônio Carlos dos Santos.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outro
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelações Cíveis nº
00072016520138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelantes: Alan Bezerra
Matos e Aline Lisieux Frazão Dutra. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PE 1.268-A) 2º Apelantes: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda e SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada(s): Lucianna
Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB 15.751). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº
00090463520138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Bezerra da
Silva. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) Apelado: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Luís
Felipe Nunes de Araújo (OAB/PB 16.678).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº
00615693420148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aline Targino de Freitas
Rufino Ribeiro. Advogada(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14.041) Apelado: BB Seguros Auto/Brasil
Veículos Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e Evandro de
Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº
00015794220148150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo.
Advogado(s): Breno Vieira Vita (OAB/PB 18.317), Vanessa Gomes Ferreira Gadelha (OAB/PB 17.225) e Outros
Apelado: Soconstroi Construções e Comércio Ltda. Advogado(s): Antônio Nery de Luna Freire (OAB/PB 5.209)
11ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 02 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 01- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
00341559520138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Daisan Comércio de
Veículos Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros Apelado: CAOA Montadora de
Veículos S.A Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrente: CAOA
Montadora de Veículos S.A Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrido:
Daisan Comércio de Veículos Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros Cota: Sessão
dia 04.10.2016 “Após o voto do Relator, rejeitando a preliminar de coisa julgada, pediu vista o Des. Frederico
Coutinho, o Des. João Alves da Silva, aguarda. Fizeram sustentações orais o Dr. Delosmar Mendonça pelo
Apelante e o Dr. Rogério Varela pela Apelada.” Cota: Sessão dia 13.10.2016 “ Autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental. Cota: Sessão dia 18.10.2016“Adiado para próxima sessão a requerimento das partes.”
Cota: Sessão dia 07.11.2016 “Rejeitada à unanimidade, a preliminar de coisa Julgada, no mérito, após o voto
do Relator dando Provimento Parcial ao Apelo e julgando prejudicado o Recurso Adesivo, no que foi seguido
pelo Des. Frederico Coutinho, pediu vista o Des. João Alves da Silva.” Cota: Sessão dia 22.11.2016 “Adiado
por ausência justificada do Des. Frederico Coutinho, que se encontra em gozo de férias regulamentares.”.
COTA: Na sessão do dia 06/03/2017, “ rejeitada, à unanimidade, a preliminar de coisa julgada, no mérito, deuse provimento parcial ao apelo, e julgou-se prejudicado o recurso adesivo, por maioria, acompanhado do Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Divergindo o Exmo. Des. João Alves da Silva, que deu
provimento parcial ao recurso da Daisan, a fim de declarar reincididos os contratos de concessão mercantil e
de fornecimento e compra e venda a crédito, com reserva de domínio de peças e componentes automóveis
da Marca Hyndai entabulados entre as partes. Reconhecendo, contudo, a culpa recíproca, ficando as partes
desobrigadas a qualquer indenização por eventuais perdas e danos. Deu-se parcial provimento ao adesivo para
majorar os honorários advocatícios para o valor de 10% do valor da causa. Reconhecendo, por outro lado, a
sucumbência recíproca. Não tendo havido a unanimidade no julgamento, dar-se-á o seu prosseguimento no dia
28 de março do ano em curso, devendo-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos
do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno”. COTA: na sessão do dia
03/04/2017, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
00049699020078150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco Fibra S/
A. Advogado(s): Nerivaldo Lira Alves (OAB/RJ 111.386) Embargada: Terezinha de Jesus de Sousa Dantas.
Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº 00017468420158150000 Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ
132.101). Embargados: Alfredo Cristóvão dos Santos e Outros. Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes
(OAB/PB 13.561)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível nº
00261291120138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Adriano da Cruz Soares.
Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244) Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelações Cíveis nº
00119681520148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes de Melo (OAB/PB 11.771) 2º Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advogada(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível nº
00018567820118150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Olívero Teixeira de Vasconcelos.
Advogada(s): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555) Apelada: Maria Luiza Pereira Brito.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº
00132521820038150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Apelado: Pantanal Distribuidora de Estivas Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº
00003913920128150131 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Vital Rolim de Albuquerque.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231) Apelada: Creuza Maria Menezes. Advogada(s): Maria dos
Remédios Calado (OAB/PB 6.336)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelações Cíveis nº
00048388020138150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Wellington Pereira de Lucena.
Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº
00021837220128150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) Apelada: Maria José de Oliveira Ramalho. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº
00078997520148152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Celiane
Alexandre da Silva. Advogada(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe (OAB/PB 12.647) Apelados: Banco Bradesco
S/A e C&A Modas Ltda. Advogado(s): Francisco Adailson Cassimiro de Sousa (OAB/PB 15.459)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº
00348355120118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Cícero
Querubino. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº
00006519620138150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Rosângela Fragoso Mamede. Advogada(s):
Sandy de Oliveira Furtunato (OAB/PB 9.620) Apelado: Bruno Leite de Albuquerque. Advogada(s): Lívia Maria
Ramos Pereira de Araújo (OAB/PB 16.125)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelações Cíveis nº
00003688320148151211 Oriundo da Comarca de Lucena. 1º Apelante: Gilson Pires da Costa. Advogada(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053) 2º Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura (OAB/PB 21.714-A) Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº
00034707720158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Sueli Soares Oliveira. Advogado(s):
Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358) Apelado: Município de Aparecida. Advogado(s): Francisco Lamartine de F.
Bernardo (OAB/PB 6.507).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº
00035125620118150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Inácio Marinho Alves
Filho.Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e Aldeliny Ramalho Freire (OAB/PB 19.107)
Apelados: Unibanco AIG Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogada(s):
Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº
00143805020138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Boa Vista. Advogado(s): Franklin Carvalho de Medeiros (OAB/PB 11.333) Apelada: Micheline Taciana
Ramos Xavier. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº
00062729820138150571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Flávio Fernandes da Silva.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Luís André Martins Lima.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível nº
00819191420128152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martinho (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Diego André Barreira Fonseca. Advogada(s): Luana Elias Pereira Bustorff
Quintão (OAB/PB 20.463)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível nº
00009177520128150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Genésio Trindade. Advogada(s): Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464) Apelado: Município de Campina
Grande. Advogado(s): Paulo Porto Carvalho Júnior (OAB/PB 13.114)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00003971220168150000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Manoel Gomes
Lopes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Recorrente: Manoel Gomes Lopes.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00229794120148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Geralda
Bezerra da Silva. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/PB 6.336)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00030789820148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux. Advogado(s):
Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B) Apelada: SKY Brasil Serviços Ltda. Advogado(s): Luiz Gustavo de
Oliveira Ramos (OAB/SP 128.998) e Esdras Leite de Carvalho (OAB/PB 19.595)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00107243220138152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias de Sá (OAB/
PB 6.126) e Outros. Apelados: John Lennon Pereira e Macksuelson de Medeiros Guedes. Advogada(s): Pâmela
Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00902317620128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Deivdson Cunha
da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222)