Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 22 Código Penal. Ausência de fundamentação do decreto preventivo. Inocorrência. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Garantia da ordem pública. Presença dos pressupostos e requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP. Segregação necessária. Atributos pessoais favoráveis. Irrelevância. Presunção de inocência. Inexistênc

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 VEIRA. FÁBIO DE MEDEIROS DE ANDRADE OAB/PB 10.810. AGRAVADO: JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO JÚNIOR. ADVOGADA: LARA FERNANDES DE CARVALHO ROCHA (OAB/PB 9.197). RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 238 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080627171.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: TAUÃ DE SOUZA PEREIRA. A

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 6 MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADA(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB N. 22.991-A). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A) E OUTROS. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 083932947.2016.8.15.2001 ORIGEM : 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE : B

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 16 21º) Apelação Criminal nº 0124086-47.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS BENTO SOARES (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 22º) Apelação Criminal nº 0000386-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 12.039).EMBARGADO(s): Maria Geralda da Silva Paiva e outros. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto do relator, rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804203-22.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAV

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 30 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804208-44.2016.815.0000. ORIGEM : 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. AGRAVADO : PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS. ADVOGADO : FRED IGOR BATIST

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865329-16.2018.8.15.2001ORIGEM: 5º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ADMILSON PEREIRA DA SILVA.ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB 13.552.APELADO:.CAMILA PONTES DE ANDRADE.ADVOGADO: KARLA ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES OAB/PB 12.221.RESULTADO DIA

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801904-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Sistema S/A.ADVOGADO: Paulo Dóron Rehder de Araújo OAB/SP 246.516.AGRAVADO: Usina Tanques S/A.ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.453, Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos OAB/PB 13

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801023-72.2017.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494,JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAAPELADO: ANTÔNIO MARCELO BARBOSAADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708,KEHILTON CR