TJPB 20/04/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
Justica Publica Estadual. Processo: 0002300-91.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Pedro Relva Dos Santos,
Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002443-13.2015.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Terezinha Almeida Sales
De Queiroz, Advogado: Felipe Maciel Maia. Processo: 0002557-44.2012.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Furto Apelante: Josselio De Sousa Rolim, Defensor: Luiz
Humberto Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002574-52.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda Augusta Baltar De Abreu, Apelado: Iranice
Crispim Zacarias, Advogado: Hallyson Brasileiro De Sousa Ramos. Processo: 0002809-59.2014.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio
Ursulino Dos Santos, Advogado: Gabriela Kirschener Goncalves Dos Santos, Marilia Pereira Baracuhy,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002866-13.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Romildo Roque, Advogado: Ana Cristina
De Oliveira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes
De Araujo, Thiago Freire Araujo, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 0002879-12.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Jose Marcolino Da Cruz Sobrinho, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 000290966.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Tiago Andrade Silva, Advogado: Tanio Abilio De A. Viana, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0003046-69.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Sousa, Advogado:
Pamela Monique Abrantes Dantas, Apelado: Maria Betania De Lira Nogueira, Advogado: Lincon Bezerra De
Abrantes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Sousa. Processo: 0003223-46.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Oto De Oliveira Caju, Apelado:
Severino Cavalcante De Andrade, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0003322-25.2013.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Humberto Silva De Andrade, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo. Processo: 0003551-52.2011.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Divisao E Demarcacao
Apelante: Jose Leao Cavalcante, Defensor: Elisabeth Teles Pimentel, Apelado: Municipio De Cabedelo,
Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo: 0003590-07.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Italo Rossi
Costa De Miranda, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Ativo S/A Securitizadora De
Creditos, Financeiros, Advogado: David Sombra Peixoto. Processo: 0003814-80.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Imissao Apelante: Alaniesia Rodrigues Alves Pedrosa, Advogado: Socrates Alves Pedrosa, Apelado: Maria
Das Dores Da Silva Souza, Jonas Medeiros De Souza, Advogado: Thomaz Guilherme Castro Silva. Processo: 0003841-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Jose Vicente De Franca Machado, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do
Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0003862-05.2014.815.2003,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Condominio
Residencial Casuarinas, Advogado: Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza, Apelado: Joselia Mafalda Scarano
Pereira, Advogado: Giordano Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0003947-84.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho,
Apelado: Zelia Beltrao Cavalcanti, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0005621-10.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Previ-Caixa
De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca, Apelado: Candido
Tertuliano Martins Filho, Advogado: Joao Machado De Souza Netto. Processo: 0005630-63.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
01 Apelante: Midway S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Edson Gutemberg De Sousa
Filho, 02 Apelante: Jose Laudelino De Oliveira, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0005712-31.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Gmac S/A, Advogado: Hilton De Oliveira Pinho, Apelado: Andre Candido De Paiva Pires, Advogado: Hilton
Hril Martins Maia. Processo: 0007927-83.2006.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Paulo De Tarso Loureiro Garcia De Medeiros, Advogado: Em Causa Propria, 02 Apelado: Cozete Barbosa Loureiro Garcia De Medeiros, Advogado: Luiz Bruno
Veloso Lucena, 03 Apelado: Pedro Lucio Barboza, Advogado: Robson Carvalho, 04 Apelado: Maria Da Paz
Pereira Do Patrocinio, Advogado: Moises Fernandes Da Silva, 05 Apelado: Aleni Rodrigues De Oliveira,
Advogado: Wellington Marques Lima, Mercia De Fatima Araujo G.Lima, Advogado: Wellington Marques Lima
Filho. Processo: 0008200-22.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Maria Jose Da Silva Gomes, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Oeste Fundo De Investimento Direitos, Creditorios Nao Padronizados, Advogado: Helio
Yazbek. Processo: 0008265-08.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Kayky Jordam Almeida Formiga, Advogado: Jack Garcia De Medeiros Neto,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0009983-11.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Nokia Do
Brasil Tecnologia Ltda, Advogado: Ellen Cristina Gonçalves, Adelmar Azevedo Regis, Marcos Antonio Leite
Ramalho Junior, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandra Farias Leite. Processo:
0010297-64.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante:
Kelson Galdino Dos Santos, Advogado: Jose Eduardo Da Silva, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0011378-43.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Aposentadoria Por Tempo De Servico (Art.
52/4) Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido:
Carolina Pereira Carvalho, Advogado: Aletsandra Cabral Linhares Pordeus, Interessado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha, Cleanto Gomes Pereira. Processo: 001230293.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Josivan Honorato, Advogado: Martinho
Cunha Melo Filho. Processo: 0014695-49.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Irredutibilidade De Vencimentos Apelante: Marcia Tavares Querino Da Silva,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0014880-39.2008.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Rene Fabrice Almeida Ramondot,
Advogado: Carlos Felipe X.Clerot, Apelado: Jacqueline Yara Almeida Ramondot, Maria Do Carmo Almeida
Ramondot, Advogado: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti. Processo: 0015503-93.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante:
Joselita Da Conceicao Silva Araujo, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, 02 Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001669998.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Romualdo Benedito Rios Fonteneles, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0017424-14.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Margareth Barbosa Miranda, Advogado: Luiz
Mesquita De Almeida Neto. Processo: 0017859-90.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco
Vida E Previdencia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Gomes Dos Santos, Advogado:
Maria Geane Araujo Tito. Processo: 0020955-60.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Irene Soares Andrade, Advogado:
Eduardo Dantas, 01 Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, 02 Apelado:
Banco 24hs Tecban, Advogado: Mauricio Lucena Brito. Processo: 0021563-19.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado:
Maria Do Socorro Agostinho, Advogado: Francisco De Assis Alves Junior. Processo: 002163773.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Das Dores De Lima Lins, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Panamericano
S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto. Processo: 0022112-48.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Multa De 40% Do Fgts Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Lenilson Satiro Da Silva, Advogado: Mailton Rocha
Da Silva. Processo: 0022479-09.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Fabio
Jose Dantas, Advogado: Hilton Almeida Guimaraes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0022646-75.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Do Estado De Sao Paulo S/
A, (Banco Santander Brasil S/A), Advogado: Rosany Araujo Parente, Apelado: Wilson Carlos De Abreu.
Processo: 0023742-28.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga,
Apelado: Joao Vinicius Ferreira De Queiroz, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes. Processo: 002484606.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Indenizacao
Trabalhista Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande,
Recorrido: Maristela Pereira Da Silva, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Interessado: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 002516571.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Comercial De Farpados E Grampos Ltda, Advogado: Amanda
Costa Souza Villarim, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar.
Processo: 0025364-59.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Jose Pereira De Oliveira, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0025861-10.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Anderson Alves Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado:
Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto. Processo: 0030513-17.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Ccb-Banco Multiplo,
Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Moema Schagen De Oliveira, Advogado: Josileide Barbosa Da
Rocha Guimaraes, Recorrente: Moema Schagen De Oliveira, Advogado: Josileide Barbosa Da Rocha
Guimaraes, Recorrido: Ccb-Banco Multiplo, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 003105620.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Paulo Cesar De Araujo Luna, Advogado: Raphael Farias Viana Batista,
Apelado: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo: 003381037.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Multas E Demais
Sancoes Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Jerri Gavioli, Advogado: Luis
Fernando Benevides Ceriani, Interessado: Detran-Departamento Estadual De Transito. Processo: 003844243.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Cancelamento
De Protesto 01 Apelante: Jn Locaçoes De Veiculos Ltda, Advogado: Frederich Diniz Tome De Lima, 02
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Ejs Construcoes Ltda, Advogado: Arthur M.L.Fialho. Processo: 0039633-54.2008.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Maria Edileuza
De Freiitas, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, 01 Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado:
Maria Emilia Gonçalves De Rueda, 02 Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado:
Antonio Diniz Pequeno, 03 Apelado: Transnacional Transportes Nacional De, Passageiros Ltda, Advogado:
Andre Patrick Almeida De Melo. Processo: 0042757-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Eudo Da Silva, Advogado:
Camila Santa Cruz Lins De Siqueira. Processo: 0045489-97.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, 02 Apelante: Antonia Bernadete Da Silva, Advogado: Danilo
Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0046055-75.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Jose Ailton Torquato Dionisio, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0046260-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Joao Amaral
De Oliveira Junior, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0048240-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa
De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Otilia
Maria Da Cruz Araujo, Advogado: Anna Catharina Marinho De Andrade. Processo: 0050661-49.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Puma Comercial De Metais Ltda, Advogado: Ricardo Andre Barros De Moraes, Apelado: Juliana
Silva Dos Santos, Advogado: Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima. Processo: 0051029-58.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Vertical Engenharia E Incorporaçoes Ltda, Advogado: Jose Mario Porto Neto, Jose Mario Porto
Junior, Apelado: Edmundo Vasconcelos De Carvalho, Maria Do Socorro Braga De Carvalho, Advogado:
Alessandra Pereira Dias Araujo. Processo: 0055144-88.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Espolio De Arquimedes Vilar Souto Maior, Representado Por Seus Herdeiros, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0057870-35.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Admissao / Permanencia / Despedida Juizo Recorrent: Juizo Da
4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ana Maria Barbosa Mousinho E Outros, Advogado: Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0059872-75.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Maria De Lourdes
Nogueira Costa, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0060061-18.2012.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Josivaldo Luna
Da Silva, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0060440-56.2012.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Maria Da Guia Ferreira De Santana, Advogado: Narryma Kezia Da Silva Jatoba. Processo:
0064012-26.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Pagamento 01 Apelante: Zenaide Maria Nery De Lima, Advogado: Helmiton Pereira Da Costa, Renan Allinson
Rodrigues Costa, 02 Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano
Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0067611-02.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante:
Cristiano De Luna Bezerra, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0068535-81.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Alexandre Da
Costa Rodrigues, Advogado: Davidson Lopes Souza De Brito. Processo: 0068796-75.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Thiago De Vasconcelos Sandes, Advogado: Jose Ayron Da Silva Pinto, Apelado: Walmart.Com (Wmb
Com Eletronico Ltda). Processo: 0069707-87.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado:
Conceiçao De Lourdes Borborema Arcoverde, Advogado: Rodrigo Cunha Peres. Processo: 008189583.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato 01 Apelante: Iraci Carolina Figueiredo De Sousa, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, 02
Apelante: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Os Mesmos. Processo: 008322955.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Licenca Premio
Apelante: Airton Sales De Oliveira Filho, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Estado Da
Paraiba. Processo: 0102766-37.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Nadjane Oliveira Silva Lessa, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Interessado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0102997-64.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Aluisio Pedro Da Silva, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0103451-44.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria De Fatima Tavares Da Silva,
Advogado: Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 0108917-19.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Sandra Santos De Oliveira, Advogado: Jose Dias Neto. Processo: 0109733-98.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Francisco De Assis Ferreira De Andrade, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Fernando
Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0112462-97.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Tc Engenharia Ltda, Advogado: Zelia Maria Gusmao Lee, Apelado: Simone De Brito Souza, Advogado: Candido Artur
Matos De Sousa. Processo: 0115763-52.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Antonia De Medeiros Bandeira, Advogado: Marcus
Vinicius Silva Magalhaes, 02 Apelante: Bradesco Seguro S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0124364-47.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Ro-