TJPB 24/04/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017

DO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: IVANILDO NUNES DA CUNHA - ADVOGADO(A/S):
MARIA LUCINEIDE DIÓGENES DE CASTRO-RECORRIDO: SUPERMERCADO LITORAL LTDA-ADVOGADO(A/
S): LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3048236-32.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA - ADVOGADO(A/S): MÔNICA CRISTINA M. ROCHA
LUCENA-RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PALAZZO MILLELUCI-ADVOGADO(A/S): INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3042481-27.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: RICARDO
ELETRO DIVINOPOLIS S/A- ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES-RECORRIDO:
HUGO LEONARDO DE MIRANDA RABELO-ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040763-92.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: JOSÉ ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A/S): CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES -RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A-ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA, JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040039-88.2012.815.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA FRAZÃO ADVOGADO(A/S): IANCO CORDEIRO-RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.11) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3034142-79.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTES/RECORRIDOS: CECILIA GABRIELA GODOI CORDEIRO, LUIDIVAN
TADEU UCHOA MÁXIMO-ADVOGADO(A/S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE-RECORRENTE/RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A-ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA GOES-RECORRIDO:TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA-ADVOGADO(A/S):GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.12) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040097-91.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL –RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A/
S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO-RECORRIDO:JOSEMAR TRAJANO DE AZEVEDO ADVOGADO(A/S): ROMILTON DUTRA DINIZ -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3017631-06.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: ADELINA LOPES VIEIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM-RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A -ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 305001874.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–EMBARGANTE: ALICE MOREIRA RAMOS –
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR -RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO
GADELHA DE ABRANTES-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.15) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020605-79.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: GIRLANE CARDOSO SANTOS – ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS
CAMPOS JÚNIOR-RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A-ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA –
RECORRIDO: WHIRLPOOL S/A – ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO – RECORRIDO: CARDIF DO
BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – ADVOGADOS: MILENA NEVES AUGUSTO -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.16) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.914.894-4. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -EMBARGADO: RAQUEL
CASSIMIRO DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): GABRIEL PONTES VITAL -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.17) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009273-81.2014.815.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: WAGNER FERREIRA SILVA DONASCIMENTO.
ADVOGADO(A/S): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO -EMBARGADO: IRACI PEREIRA DE LACERDA.
ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009383-17.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO:
MARCELYNE PENHA FREIRE ZAMBONI. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3030278-27.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI -RECORRIDO: JULIANO HITER DA SILVA
FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010767-78.2014.815.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: EDSON SEBASTIÃO LUNA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S):
MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA -RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCELO
MIGUEL ALVIM COELHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3041796-20.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSÉ
MARIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA -RECORRIDO: TERRA
NETWORKS BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI, CARINA DE LIMA
SOARES-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3003329-98.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: MARIA DO
SOCORRO FORMIGA RANGEL. ADVOGADO(A/S): DANIEL LUCENA BRITO -EMBARGADO: CLARO S/A.
ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.23) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3029577-66.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSE FARIAS GOMES. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES -RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302608890.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: RODRIGO SÁ RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): EXPEDITO LEITE
DA SILVA FILHO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3044540-85.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: RODRIGO CORREIA GOUVEIA. ADVOGADO(A/S): IVAN RICARDO DE BARROS PIRES -RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 302651405.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: PROMAC VEÍCULOS
MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO -EMBARGADO:
JOANA PAULA DE CAMARGO RANGEL. ADVOGADO(A/S): ANDREA COSTA DO AMARAL -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 302510069.2013.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: HERMANNY ALEXANDRE
DOS SANTOS LIRA. ADVOGADO(A/S): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA -EMBARGADO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS II. ADVOGADO(A/S): ERNANDO RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 303052775.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: DIEGO BRUNO
GONÇALVES MACEDO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES -RECORRIDO: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
200.2012.913.500-6. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006157-04.2013.815.2001. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JULIANO BRANDÃO DI LASCIO. ADVOGADO(A/
S): CICERO SOARES FERNANDES -RECORRIDO: ORLANDO SOARES DA COSTA. ADVOGADO(A/S):
JOÃO EVANGELISTA VITAL -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 20 DE ABRIL DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
1151599120128152001 Acao: REINTEGRACAO / MANUTE O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIMANDO: MARILUCE DE ASSIS SOUZA; FRANCISCO KENNEDY DINIZ DA SILVA
eCRISTOVÃO COLOMBO BATISTA DE ASSIS, todos residentes em local incerto e nao sabido. FINALIDADE:
Para no prazo de cinco dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito, valendo o silencio como resposta a
pena de extincao. Para que não se alegue ignorancia, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da
lei. Cumpra-se. João Pessoa, 19/04/2017. Eu, Jose Alberto de Melo - Tec. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 323591120098152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que perante este juízo da 16ª Vara Cível da Capital
tramita a ação de cobrança,processo n.2002009032359-9,promovida pelo Condominio Cabo Branco Recidence
Prive contra Flavio de Albuquerque Cabral.Sendo o presente Edital para INTIMAR FLÁVIO DE ALBUQUERQUE
CABRAL,atualmente em lugar incerto e não sabido,para apresentar defesa,no prazo de quinze dias.E para que
cheque ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância,mandou o MM.Juiz,às fls.143,expedir o presente
edital que será publicado na forma da lei e afixado cópia no lugar de costume.Dado e passado nestesta cidade de
João Pessoa, aos dezenove dias do mes de abril do ano de dois mil e dezessete.Dr.Fábio Leandro de alencar
Cunha.Juiz de direito.Eu Orlandino P.Chaves,técnico Judiciário,o digitei.

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COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
361103520118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, movida por
ROSENILDA LOPES DA SILVA, em face de WILLIAM LOPES DA SILVA, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando a autora acima como curadora de WILLIAM LOPES DA SILVA, por tersido julgado
absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Epara que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital de intimacao nos termos do art. 1767 e 1177 e segs. do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo de dez dias. Joao Pessoa, 04 de fevereiro
de 2014, Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL ENTREGA PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AVISO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GOMES DE SOUTO & CIA LTDA.
PROCESSO nº 0820195-68.2015.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital, Estado
da Paraíba, Dr. Romero Carneiro Feitosa, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, em especial aos credores relacionados nos autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL de
GOMES DE SOUTO & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 09.164.120/0001-70,
processo nº 0820195-68.2015.8.15.2001, em tramite perante a Vara de Feitos Especiais da Comarca de João
Pessoa – PB, que foi apresentado pela Recuperanda o Plano de Recuperação Judicial previsto nos artigos 53 e
seguintes da Lei nº 11.1001/2005, o qual se encontra encartado nos autos e que poderá ser consultado pela internet
no endereço https://pje.tjpb.jus.br/pje, caso não consiga entrar em contato o Administrador Judicial o Bel. João
Teberge Neto, fone (83) 99971-1434 ou comparecer a unidade judiciária competente. Tendo o prazo de (30) trinta
dias, para eventuais objeções. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos (19) dezenove dias
do mês de abril do ano de (2017) dois mil e dezessete, eu Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista - Chefe de Cartório,
digitei o presente edital para conhecimento de todos. Cumpra-se. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 275347420168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move em desfavor de
IRENALDO BARBOSA MOREIRA FILHO,brasileiro, aposentado, filho de Irenaldo Barbosa Moreira e de WnilmaMaria do Nascimento, com endereco na Rua Porto do Capim, 91, Varadouro, nesta cidade-PB, e por encontrarse em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para CITAR IRENALDO BARBOSA
MOREIRA FILHO para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias,sob condicao de ser nomeado
defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no
atrio do Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria,odigitei. Joao Pessoa, 19/04/2017. Dr.
Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 299683620168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move em desfavor de
BALDI GOMES DE ALMEIDA, empresario, com endereco na Rua Jose Maria Tavares, 43, Brisamar, Joao
Pessoa-PBe por encontrar-se o mesmo em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
para CITAR BALDI GOMES DE ALMEIDA para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias, sob
condicao deser nomeado defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario
da Justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei.Joao
Pessoa, 19/04/2017. Dr.Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direitoda 1 Vara Criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 217802520148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0021780-25.2014.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de
RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de CITAR RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS, brasileira(o), filho de Laura de Vasconcelos
Seixas e Rodrigues Jaime Pinto Seixas, acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia
de fls. 02/04, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10(dez)
dias,oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal
da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em vista a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar
incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 19 de abril de 2017. Eu, Ana Kalina M.
S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 38609820158152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra GANESHA PORDEUS
PEREIRA, brasileiro(a), filho(a) de BERNADETE DE LOURDES PORDEUS PEREIRA, INCURSO NO ART. 157,
§2, IE II, CP, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA,19/04/17. Eu, ICGD, Téc
Judiciária, digitei. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Adriano Silveira Silva e Lílian Torelli Vieira/José Alex Ferreira
de Queiroz e Marcela Oliveira da Silva/Valtembergson Soares da Costa e Laís Duarte Rodrigues/Fabiano da Silva
Coêlho e Daniela da Cruz Barbosa/Hilton Vinícius Maia Lins Fialho e Samara de Melo Alves/Diego Gonçalves do
Nascimento e Maria Alice Lucas Ferreira/Renato Lisbôa Viana Neto e Jennifer Ferreira da Silva/Geilson Alves da
Silva e Midian dos Santos Ferreira/Davidson Italo da Silva e Josenice Pinto de Oliveira/José Jackson Cavalcante
dos Santos e Anna Paula Tito da Silva/Brendon Luna Santos e Nathália Mirelly Pereira de Souza/Fabiano Farias
da Silva e Wany de Oliveira Pessoa/Ricardo Oliveira do Nascimento e Maria Guiomar Borges de Figueiredo/Yuri
Carlos Tietre de Araujo e Nathaly Guisel Bejarano Aragón/Allyson Enedino da Silva e Valéria de Souza/Carlos
Pinheiro da Costa Filho e Elayra Letyers Mendes de Azevedo/Wilson Rufino da Silva e Aldineide Pereira da Silva/
Marcos da Paz Figueiredo Filho e Laíse Maria Oliveira Lima Pinho/Renato Tadeu Tardelli Alves e Juliana Peregrino
de Brito/Francisco das Chagas Pereira Lourenço e Marlusa Cesar Camilo/Damião Pedrosa de Sousa e Ana Graça
Pereira da Silva/Helmut Martins da Silva e Maria Emmanuele Rodrigues Monteiro/Fábio Lucena Moreira e Polianna
Katillan Beserra de Sousa/Alessandro dos Santos Ramos e Rita de Cássia Duarte Aguiar/Jailson dos Santos e
Beatriz Silva da Costa. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 20 de abril de 2017. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a
realizar-se no dia 2 de Maio de 2017, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio
de Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002365-61.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO -RECORRIDO: ADAILTON MIGUEL
DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA, MARIA IONE DE LIMA MAHON RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300372395.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: FLÁVIO
ROMERO GIMARÃES. ADVOGADO(A/S): RAISSA BARBOSA ASSIS, LARISSA FERNANDES GUIMARAES,
LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ, FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO, ANA CAROLINA
VELLOSO TOSCANO SILVA, HUGO GUIMARÃES GOMES SILVA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010196-63.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3002472-98.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, KALLYL PALMEIRA MAIA RECORRIDO: CLAUDIENE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): PAULO HENRIQUE GIL DE
MEDEIROS, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004201-69.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO RECORRIDO: RENATO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PLÍNIO NUNES SOUZA, SANDRO ANDREY
OLIVEIRA SANTOS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005123-13.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO MARQUES FARIAS. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURASERUR/ CAMARA, BANDEIRA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA, RABELO E CASTRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000140-84.2013.815.0211. 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: CÍCERO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JACKSON RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): ERIC GARMES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ERICA