TJPB 05/05/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
00752 Processo: 0005848-51.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: NEYL JEFERSON CRISPIM BERNARDINOAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar
impugnacao a peca contestatória.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000040-11.2016.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: F. J. S. F. ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 30 de maio de 2017 às 08h30min, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000250-67.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LINHARES DA
SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 018682PB VIGOLVINO CALIXTO
TERCEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000453-78.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para
o dia 11 de julho de 2017, às 11:00 horas no fórum local. As partes deverão comparecer acompanhadas
de seus advogados, independente de intimação pessoal.
00756 Processo: 0000833-38.2015.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008319PE MARIO GIL RODRIGUES NETO , 018073PE KUMIKO MATSUMIYA. REU: MULTI MEIOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 310617SP LUANA MARIAH FIUZA DIAS. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia 11 de julho de 2017,
às 10:00 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados, independente de
intimação pessoal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000126-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a impugnação, no prazo legal
00758 Processo: 0001016-08.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA.
REU: SUELITA DE AZEVEDO XAVIER LOPES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se o embargado para,querendo,manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias
sobre os embargos opostos.
00759 Processo: 0001489-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL GONCALVES
MAMEDE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: CCE CEMAZ IND
ELETRONICA DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a promovida para receber o alvará expedido.
1A. VARA DE PIANCO NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0000182-29.2016.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLISON WILLANDER DE
CALDAS E SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MATHEUS
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. VITIMA: JOSE MANOEL
EVANGELISTA DA SILVAREU: PEDRO RODRIGUES DAS CHAGAS ADVOGADO: 012275PB JOAO
BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo
legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0001096-40.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seintime-se os advogados das partes
para tomarem ciencia da senternca deextincao.
00762 Processo: 0002437-96.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA FURTADO DE ARAUJO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intimeseintime-se o advoghado da autora para tomar conhecimento da sentencade improcedencia do pedido
da autora.
2A. VARA DE PIANCO NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0001327-91.2014.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V.
C. N. ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do
menor infrator para tomar ciencia da sentencade procedencia do pedido.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000460-97.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de justiça gratuita e determino a intimação a parte autora para em 15 dias recolher as custas, sob
pena de cancelamentoda distribuição.
00765 Processo: 0001063-44.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os calcul os apresentados pelo INSS
00766 Processo: 0001188-41.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARANHAO DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seIndefiro o
pedido de justiça gratuita e determino a intimação a parteautora para em 15 dias recolher as custas, sob
pena de cancelamento da distribuição e emendar a inicial, sob pena de inépcia.
00767 Processo: 0002400-97.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERGENTINO SEVERIANO DANTAS NETO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para em 15 dias recolher as custas, sob
pena de cancelamentoda distribuição e juntar as copias legiveis.
00768 Processo: 0002678-98.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00769 Processo: 0002690-15.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO JORGE SILVA
DIAS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 15 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como emendar
a iniciar referente a causa de pedir proximo da inexistencia do debito.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000089-40.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CLAUDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL.
Despacho: Intime-se o Embargado para impugnar aos Embargos, no prazo legal.
00771 Processo: 0000250-60.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: LUCELITA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se intime se a autora por seu patrono,para
manifestar sobre a certidao.
00772 Processo: 0000323-61.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES VELOSO FERREIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/05/2017,
pelas 09:45 horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000013-31.2006.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LENIRA DE MEDEIROS CORREIA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: DIONIDO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: MILTON LEWI ADVOGADO: 002301PB FABIO
LIBERALINO DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se julgado improcedente a denuncia.
00774 Processo: 0000092-24.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDO MARREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2017, pelas 10:15 horas, no forum local.
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PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000705-38.2014.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS COSTA DE SANTANA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de dez dias, advertindo-lhe que o não fazendo, os autos
serão remetidos a defensoria para apresentação da defesa
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000103-88.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES
COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento da sentença, num prazo de 10 dias, informando se concorda com a quantia reputada pela executada como a devida.
00777 Processo: 0000113-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-se o devedor, na
pessoa do advogado, para pagar o debito no prazo de 15dias, acrescido de custas, se houver. transcorrido se mpagamento o prazo de 15 dias inicia o prazo para impugnação.
00778 Processo: 0000504-19.2015.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: WELLINGTON CUNHA PEREIRA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentença
VARA UNICA DE POCINHOS NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000855-26.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRIVALDO JORGE DA PAIXAO
ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: SOPHIA VITORIA SANTANA DA
PAIXAO Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido formulado
na denuncia
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000557-12.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE AURIVAN ALENCAR DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar a respeito dos novos cálculos no prazo de cinco dias.
00781 Processo: 0001951-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALDO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seas partes, por seus
advogados, da sentença que julgou procedente o pedido
00782 Processo: 0002049-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOLANGE DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seAs partes, por seus advogados, da sentença que julgou procedente o pedido
1A. VARA DE POMBAL NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000638-97.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILBERTO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO. REU: FABIANE FERNANDES DE LIMA DUARTE ADVOGADO: 013972PB JOSE
WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 16/52017, às 12:30 hs,
para audiencia de IJ.
00784 Processo: 0000793-90.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANCARLOS JOSE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva para condenar o réu como incurso nas pensa do art. 129, § 9º do CP.
00785 Processo: 0000799-15.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCHETTI ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: ARI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCISCO ALMEIDA
DE LACERDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 006266PB JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seOs reus, por
seus advogados, para no prazo legal apresentarem as contradiçoes ao recurso de apelação impetrado
pelo ministerio publico
3A. VARA DE POMBAL NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000667-74.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seo
defensor do acusado,para apresentar defesa escrita,no prazo de 10(dez)dias.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000191-89.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão inicial, para condenaro Estado da Paraiba e o Município de Prata, de maneira solidaria,
ao fornecimento do fármaco.
00788 Processo: 0000193-59.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão inicial, para condenaro Estado da Paraiba e o Município de Prata, de maneira solidaria,
ao fornecimento do fármaco.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00789 Processo: 0000068-91.2016.815.0681 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WILDA PEREIRA BEZERRA
MARQUES ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Sentenca: Intime-se o advogado da autora do fato Wilda Pereira Bezerra Marques da sentenca que Homologo a Composicao, na
foram do art 74 da lei 9099/95.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000199-51.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para colacionar aos autos o pagamento das custas judiciais, nos termos já determinados
no Despacho de fl. 146, no prazode 30 (trinta) dias.
00791 Processo: 0000248-87.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. L. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APORTAR NOS AUTOSO NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ.
00792 Processo: 0000723-48.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de15 (quinze) dias, permitindo assim o regular prosseguimento
do feito.
00793 Processo: 0000759-90.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se DEFIRO o pleito de
desarquivamento. Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00794 Processo: 0000874-43.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes, pelos patronos, para no prazo de 15(quinze) dias, arguiremo impedimento
ou suspeição do perito se for o caso, ou indicarem assistentes técnicos, se quiserem. Pericia designada
para o dia 30.05.2017.
00795 Processo: 0000893-54.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu patrono, da Decisão que concedeu a suspensãodo processo até o dia 29/12/2017,
nos termos do art. 10 da Lei 13.340/2016.
00796 Processo: 0000893-54.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: intime-se
a parte exequente para o pagamento de custas judiciais complementares, no prazo legal.
00797 Processo: 0000997-75.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. G. L. ADVOGADO:
011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: E. I. B. ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO
ANTAS. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O
TEOR DO DESPACHO DE FLS 60V.