TJPB 08/05/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Embargos de Declaração Nº
00035255920088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: Giovanni Sampaio Soares.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Embargos de Declaração Nº
08008954320038152001 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargada: Albelice de Freitas Carneiro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Embargos de Declaração Nº
00081333920098152001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargantes: Pedro
Ricardo Souza Palitot e Julienne de Medeiros Guedes Palitot. Advogado(s): Herman César de Castro Pacífico
(OAB/PB 6.072) e Outro. Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº 01244731720128150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Outros. Agravado:
Francisca da Silva Tavares e Outros. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível Nº
00590011620128152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/A.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelada: Vilma Cavalcanti da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº
00414809720088152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Raimundo Francisco de Sá Neto (OAB/PB 20.226).
Apelado: Marconi Ramalho de Araújo Silva. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível Nº
00025763820148150371 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Romero Lucena de Araújo. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apeladas: Iara Portella Lucena e Beatriz Portella Lucena. Advogado(s):
Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível Nº
00556386520058152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelada: Patrícia Madureira Marques.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível Nº
00002596720158151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
Apelado: José Valdo Caxias. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº
00004226420158152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria
Oliveira Pereira. Advogado(s): Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108) e Rafael D’Angelo Souza da Silva (OAB/
PB 19.435). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Eduardo Soares
Donato (OAB/PB 18.539-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível Nº
00002914520128151211 Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante: B. G. G. da S. e Outros, representado por sua
genitora, Marinez Gonçalves da Silva. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado:
Sul América Cia Nacional de Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelações Cíveis Nº
00006017520138150351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. 1º Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595), Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16.675) e Outros. 2º Apelante:
Maria das Neves da Silva. Advogado(s): Rodolfo Oliveira Toscano de Britto (OAB/PB 14.508). Apelados: Os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelações Cíveis Nº
00270255420138152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Iracilda Bezerra Chaves.
Advogado(s): Bruno de Souza Carvalho (OAB/PB 11.714). 2º Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 14.508), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros.
Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelações Cíveis Nº
00264199420118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2º Apelante: Severino Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelação Cível Nº
00123973820148150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Instituto Dr. João Tavares e Outros.
Advogado(s): Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PB 34.023) e Terezinha Lúcia Alves de Oliveira (OAB/PB 15.096).
Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível Nº
00359649120118152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Tiago Manoel
da Silva e Outros. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952-A). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível Nº
00219509720148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Outros. Apelada: Marilena Monteiro Quaresma.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 12.862).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelações Cíveis Nº
00003653120148151211 Oriundo da Comarca de Lucena. 1º Apelante: José Ramos da Costa Santos. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). 2º Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura (OAB/PB 21.714-A) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 00519464320148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Milton Horoshi
Nishina e Maria das Graças Dantas Lima. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Vanina C. C.
Modesto (OAB/PB 10.737). Apelados: TWS Brasil Imobiliária Investimentos e Participações Societárias Ltda e
Eric Joseph Gassmann. Advogado(s): Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4.547) e Outro. Recorrente: TWS
Brasil Imobiliária Investimentos e Participações Societárias Ltda e Eric Joseph Gassmann. Advogado(s): Flávio
Renato de Sousa Times (OAB/RN 4.547) e Outro. Recorrido: Milton Horoshi Nishina e Maria das Graças Dantas
Lima. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Vanina C. C. Modesto (OAB/PB 10.737).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 00013758620168150000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rodolfo Nóbrega
Dias. Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Recorrido: Rodolfo Nóbrega Dias.
Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 00349751720138152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Luiz Henrique
Sarmento. Advogado(s): Hanrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). Recorrente: Luiz Henrique Sarmento.
Advogado(s): Hanrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 00214291620118150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Sabemi
Previdência Privada. Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). Apelada: Maria de Lourdes Silva
Pereira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Recorrente: Maria de Lourdes Silva Pereira.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Recorrido: Sabemi Previdência Privada. Advogado(s):
Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 00014740220138150731 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Tony Show Produções, Promoções e Publicidades Ltda. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000) e Odon

Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481). Apelado: Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto (OAB/PB 12.189). Recorrente: Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/
PB 12.189). Recorrido: Tony Show Produções, Promoções e Publicidades Ltda. Advogado(s): Odon Dantas
Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000) e Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 05155621020038152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Apelado: F. Torres Filho e Cia Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00003280820128150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Islene Gomes da Silva. Advogado(s):
Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8.841).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00042453520138150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelada: Ameliana
Trajano do Nascimento Bezerra. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 75) Embargos de Declaração Nº 00007811620158150321
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Bruno Novas Bezerra Cavalcanti (OAB-PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.
Embargada: Maria das Graças Lima de Oliveira. Advogado(s): Stênio Caio Santos de Lima (OAB-PB 7.436).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 76) Embargos de Declaração Nº 00154166420128150011
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Empresa Auto Viação Progresso S/
A. Advogado(s): Érik Limongi Sial (OAB/PE 15.178) e Outros. Embargada: Filomena Constança Pereira.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB-PB 9.602).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível Nº 00038416920138152001 Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Vicente de França Machado. Advogada(s): Lidiani
Martins Nunes (OAB-PB 10.244). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível Nº 00028637620138150131 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Fabiana Denise Rodrigues Fidelis. Advogado(s): Alisson de
Souza Bandeira Pereira (OAB-PB 15.166). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível Nº 00024431320158152003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB-PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832). Apelada: Terezinha
Almeida Sales de Queiroz. Advogado(s): Felipe Maciel Maia (OAB-PB 13.998).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível Nº 00697078720148152001 Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OABPB 21.714-A) e Outros. Apelada: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde. Advogado(s): Rodrigo Cunha
Peres (OAB-PB 16.064).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 81) Apelação Cível Nº 00055426520138152001 Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Maria das Dores Souza. Advogado(s): Márcio Maranhão
(OAB-PB 11.301). Apelado: Valdemir Menezes Tavares. Advogado(s): Emerson Moreira de Oliveira (OAB-PB
3.365) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 82) Apelação Cível Nº 00277397220108150011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luzimar Maria de Fátima Gomes.
Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva (OAB/PB 10.083). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 83) Apelação Cível Nº 00624239020128152003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Fátima Araújo Gomes. Advogado(s):
Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB-PB 9.573). Apelado: Osmar Oliveira dos Santos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelações Cíveis Nº 00020770420138150011 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Josemar José de Moraes.
Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB-PB 14.755). 2º Apelante: Município de Campina Grande.
Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB-PB 12.020). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 85) Apelação Cível Nº 00287219620118152001 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antony Germisson dos Santos Silva. Advogado(s): Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB-PB 5.481), Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 17.532) e Outros.
Apelada: Unidas Transporte e Turismo. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia (OAB/PB 5.729).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 86) Apelação Cível Nº 00027814920128150141 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A). Apelada: Erisvangela Vieira de Andrade. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível Nº 00022798220148152003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria Goretti de Oliveira Sales. Defensora
Pública: Maria Elisabeth Morais Pordeus (OAB/PB 4.971). Apelado: Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelação Cível Nº 00009070920158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo.
Apelado: Ageu Barbosa dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível Nº 00025006420138150301 Oriundo da
3ª da Comarca de Pombal. Apelante: Rita Maria Pereira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB
11.984). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 90) Apelação Cível Nº 00009703420158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo.
Apelada: Maria Albaneide Cabral Meira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 91) Apelação Cível Nº 00018887120128150751 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Emília Lino Bernardo da Silva. Advogada(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386)
e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 92) Apelação Cível Nº 00175241820098152001 Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros S.A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Adriana Barbosa Teixeira e Outros. Advogado(s): Rochele Karina
Costa de Moraes (OAB/PB 13.561) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 93) Apelações Cíveis Nº 00319487920138150011
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Thais Elizabeth L. Tavares (OAB/PB 15.255). 2º Apelante:
Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PB 21.233), Wladislau
Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) e Vitor Emanuel Lins de Moraes (OAB/PB). Apelada: Nadja Maria
Ferreira Marques. Advogada(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos (OAB/PB 16.827).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 94) Apelações Cíveis Nº 00414766020088152001 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
José Moreira de Menezes (OAB/PB 4.064). 2º Apelante: Sérgio Ricardo Alves Barbosa. Advogada(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 95) Apelação Cível Nº 00011106820158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo. Apelada:
Gilvanete dos Santos Farias. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).