TJPB 08/05/2017 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
01116 Processo: 0000780-70.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERIVALDO DE QUEIROZ CAMPOS ADVOGADO: 021864PB JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO , 022935PB WALKER
FERNANDES HILUEY. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA
DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 132/132v, e para as partes,
querendo, exercerem afaculdade prevista no paragrafo primeiro do art. 357 do CPC, no prazocomum de
05 (cinco) dias.
01117 Processo: 0000787-62.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUAREZ PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: RISOALDO BATISTA DE DEUS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora para, apresentar impugnacao, no prazo legal.
01118 Processo: 0000800-37.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE TADEU AIRES CALUETE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se suspendo o presente feito ate 29/12/2017, com supedaneo
no art. 10, inciso I, da Lei 13.340/2016.
01119 Processo: 0000885-18.2014.815.0911 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 019419PB HAONNY OLIVEIRA
DA SILVA. REU: PAULO ROBERTO CAVALCANTE ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
REU: JOSE MANOEL FERREIRA IRMAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU:
JOSE BANIFACIO RIBEIRO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: LENICE
CAVALCANTE ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendemproduzir outras provas e especifica-las, em
caso positivo.
01120 Processo: 0000972-08.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GONCALVES
BARRETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0000434-56.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANA LUCIA FELIZARDO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelante,
para apresentar suas razoes, no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0000131-48.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o municipio de borborema/pb, que os autos encontra-se em cartorio para carga nos termos do
novo CPC.
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01142 Processo: 0001655-71.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA FERNANDES CARDOSO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas no valor de r$ 1.117,76, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0001283-54.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSELITO CANDIDO DE
ARRUDA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. REU: ROMULO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 10(dez) dias.(v)
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0001157-56.2009.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA.
Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito
01145 Processo: 0001967-55.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGIS BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença
que julgou improcedente os pedidos constantes da inicial.
01146 Processo: 0002017-86.2011.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 122626A
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI , 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se
da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
01147 Processo: 0002147-37.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se da sentença que julgou procedente a presente ação.
01148 Processo: 0003251-06.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 10 (dez)dias, requerer o que entender de direito, nos termos dos arts. 524 e 524 do cpc.
01149 Processo: 0003277-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO SANTA CRUZ
LTDA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: DJILAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou parcialmente procedente o pedido, determinandoque a parte ré se abstenha de realizar o transporte
remunerado de pessoas no trecho Sousa-Santa Cruz/ Santa Cruz-Sousa até a permissão do en
01150 Processo: 0004054-47.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILMARA ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada,
por seu advogado, para, querendo apresentar contrarrazoes ao recurso, em 15(quinze) dias.
01151 Processo: 0004387-67.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Intime-se da sentença que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito.
01152 Processo: 0004587-11.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010384DF ANA MARIA UCHOA. Despacho: Intime-se da sentença que
declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 073/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01123 Processo: 0000005-13.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEXANDRE SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de
instrução e julgamento designada para o dia 30/05/2017, pelas 08:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000302-06.2006.815.0461 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 023641PB
WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo de 05 dias.
01125 Processo: 0000776-98.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias, informar se pretende produzir provas e em igual prazo especifica-las.
01126 Processo: 0000884-88.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais.
01127 Processo: 0001142-11.2009.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias vistas dos autos.
01128 Processo: 0002002-75.2010.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA DE LUCENA MOURA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JOSE CORDEIRO DA COSTA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: NICOLAU MOREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 013834PE MARIA ALEXANDRINA SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-se face
certidao de fls. 161, ouca-se as partes para no prazo de 15 dias e em igual prazo requerer o que entender
de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0000113-42.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ORLANDO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada preliminar designado para o dia 12/05/2017, pelas 08:45 horas, no forum local.
01130 Processo: 0000180-41.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Sentenca: Intime-seReconhecimento da decadência do
direito de representação por decorrermais de 06 meses. Extinção da punibilidade. Improcedência da
denúncia. Absolvição.
01131 Processo: 0000400-10.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Cumprimento integral das
condições impostas. Extinção da punibilidade decretada.
01132 Processo: 0001940-30.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR ALVES DINIZ ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-seCumprimento integral das
condições impostas no sursis processual. EXtinção da punibilidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000316-43.2013.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista o teor dos oficios de f. 64/68.
01134 Processo: 0000356-93.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. D. M. N. ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. AUTOR: G. S. M. N. ADVOGADO: 014386PB
ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. P. G. ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: S. M. C. N. ADVOGADO: 014402PB
FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO FACE O ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE.
01135 Processo: 0000906-49.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias se
manifestar sobre o teor da certidao de f.28 e resultado da penhora on line de f. 30, no prazo de 05 dias.
01136 Processo: 0001286-38.2016.815.0461 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ARIELY ARAGAO GINO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-seDA SENTENCA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
01137 Processo: 0001296-19.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: SUELY CARDOSO DA SILVA ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o
pedido de f. 29/31 e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000011-64.2011.815.0191 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: ANA LUZIA MEDEIROS DE CARVALHO
ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO.
01139 Processo: 0000073-36.2013.815.0191 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DENICE DE CASSIA PEREIRA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE NEY DE
ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Pedido deferido Defiro a habilitação. Vistas dos autos pelo prazo legal.(v)
01140 Processo: 0000791-09.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A N P AGENCIA NACIOANL DE
PETROLEOREU: F A FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: IntimesePEDIDO DE FLS. 44 INDEFERIDO.
01141 Processo: 0000793-32.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS CESAR SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Pedido deferido Defiro a habilitação. Vistas
dos autos pelo prazo legal.(v)
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000146-11.2017.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALANDERBERG ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: ANTONIO LUIZ DE
MEDEIROSREU: RITA MOURA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte autora para que, em quinze
dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, corrigindo o valor da causa de acordo com o valor
daquantia constrita.
01154 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGAAto
Ordinatorio: intime-se a parte exequente para, no pzo legal, providenciar o pgto das diligencias do oficial
de justica, necessarias a citacao da executada na comarca de araruna-pb.
01155 Processo: 0000215-24.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: RITA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: LUIZ COSTA DA SILVA Despacho: Intime-se
o exequente para tomar conhecimento do teor do despacho de fls. 954,que em suma indeferiu o pedido
de expedicao de alvara liberatorio, devendo, em 10 dias impulsionar o feito, reqerendo o q entender direito
01156 Processo: 0000381-75.2017.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALAN FRANKYLLY ALMEIDAREU: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU:
RITA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho:
Intime-se a parte embargada para, querendo, contestar os embargos, em um prazode quinze dias.
01157 Processo: 0001996-71.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI GARRIDO DE SA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execucao do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias
01158 Processo: 0003206-60.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO SANTA CRUZ
LTDAREU: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-seo executado atraves de
advogado para no prazo de 15(quinze) dias pagar o montante da execucao, acrescidos das custas, sob
pena de incidencia de multa de 10% e de honorarios tambem em 10%, art. 523, do NCPC
01159 Processo: 0004105-34.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: intime-se a parte interessada: autos desarquivados e à disposição emcartório
pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem requerimentoos autos voltarão ao qrquivo.
01160 Processo: 0005616-62.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLA NOBREGA
BRAGA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Despacho: Intime-se as partes da expedição do precatório. prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01161 Processo: 0001104-12.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01162 Processo: 0003905-51.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NELSIVAN GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01163 Processo: 0003923-72.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS SOUSA ALEXANDRE
ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu: entendo que resta demonstrada a hipossuficiencia do condenado, difor a gratuidade da justiça,
isento-o do pagamento dascustas processuais.
01164 Processo: 0004535-78.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01165 Processo: 0123615-31.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01166 Processo: 0124353-19.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WELLINGTON
OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01167 Processo: 0124524-73.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DAS CHAGAS
MEDEIROS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a Advogada do reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01168 Processo: 0124703-07.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELIO EUFRASIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se a Advogada do reu
para apresentar alegaçoes finais em 05 dias.
01169 Processo: 0124794-97.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01170 Processo: 0124858-10.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a pretensao punitiva para CONDENAR o reu LUCAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS nas penas do art.
33 da Lei 11.343/06 e dos arts. 12 e 16, inciso IV, ambos da Lei 10.826/06.
01171 Processo: 0124890-15.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva de ordem a CONDENAR o reu LUCAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS nas sancoes do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0000398-87.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO CARDOSO
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte re para oferecer as alegacoes finais em 15 dias
01173 Processo: 0000579-98.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO