TJPB 11/05/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
Digitais Ltda, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Hadassa Livramento Pinto Santos. Processo:
0002234-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Isaac Santos De Araujo, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0002240-85.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Heverton Gomes Martins, Advogado: Leomar Da Silva Costa, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0002430-81.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara
Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Arlindo Pereira De Albuquerque, Advogado: Livia Claudia Rodrigues De
Albuquerque, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo:
0002756-61.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose França De Lira, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo:
0002799-70.2012.815.0141, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Eugenio Vieira De Oliveira Almeida,
Apelado: Iranildo Da Silva Bispo, Advogado: Euder Luiz De Almeida. Processo: 0002813-26.2008.815.0131,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Enquadramento Apelante: Joana Felipe
Da Silva, Advogado: Pietro Rodovalho De Alencar Rolim, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 0002940-95.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Arrendamento Mercantil
Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Cristiane Bellinati Garcia Lopes, Apelado:
Valdemir Luiz Pereira. Processo: 0003040-12.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Associaçao Tecnico Cientifica Ernesto, Luiz Oliveira Junior-Atecel, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves. Processo: 0003064-44.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Fixacao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Substituindo O Menor, Pedro
Henrique Ramos De Lima, Representado Por Sua Genitora, Simony Paulino De Lima, Advogado: Antonio Anizio
Neto. Processo: 0003594-66.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Audenisse Araujo De Medeiros E Outros, Advogado: Antonoi Marcos
Honorio De Oliveira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves
Barbosa Filho. Processo: 0004771-81.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Josinaldo Soares Da Silva, Advogado: Hilton
Hril Martins Maia, 02 Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0004890-31.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Adson Winicius Nobrega De Franca, Representado Por Sua Genitora, Valkiria Nobrega Da Silva, Advogado:
Halem Roberto Alves De Souza. Processo: 0005127-42.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Celia Magalhaes Coutinho, Advogado:
Pollyana Karla Teixeira Almeida, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado:
Nelson Paschoalotto. Processo: 0005167-92.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares
Pimentel, Ronaira Costa Ribeiro, Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Antonio Matias De Almeida, Advogado:
Dayse Evanisia Da Costa Paulino, Paulo Wanderley Camara, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De
Guarabira. Processo: 0005223-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor
De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Francisco Jeronimo De Medeiros Junior, Advogado: Herberto Sousa
Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0005677-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Gustavo Andre Soares Pires, Advogado: Joao Alberto Da
Cunha Filho, Apelado: Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda, Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia,
Ana Carolina Remigio De Oliveira. Processo: 0005705-05.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado:
Em Causa Propria, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 000649438.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Apelado:
Lenilda Da Silva Oliveira, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva. Processo: 0006803-84.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise
S.Garcia Da Costa, Apelado: Cecilia Gabrielly Peres Coelho, Advogado: Valdir Cacimiro De Oliveira, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0007243-55.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Silvania Bezerra
Moura, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0007254-84.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Giselda Pedro Fidelis, Advogado: Antonio Teotonio De Assunçao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Com.De Guarabira. Processo: 0007322-34.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa
Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Severina Da Silva
Fonseca, Advogado: Marcel Vasconcelos Lima. Processo: 0007521-33.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Valdemir Da Silva Silverio, Advogado: Diego Wallace Nascimento. Processo: 000774676.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto,
Apelado: Maria De Lourdes Da Silva Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da 5a Vara
Da Com.De Guarabira. Processo: 0008472-16.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Safra S/A, Advogado: Nelson
Paschoalotto, Apelado: Roberto Bustorff Feodrippe Quintao, Advogado: Calebe Silva Borges, Eduardo Clossio
Do N Barros. Processo: 0008791-77.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Leonildo Da Silva, Advogado: Gilvania Maciel Virginio Pequeno, Apelado: A
Fortaleza (J D De Aguiar Carvalho), Advogado: Francisco Airton Paulo De Assunçao, Douglas Anterio De
Lucena. Processo: 0009136-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Massai Construçoes E Incorporaçoes Ltda, Advogado: Max F
Saeger Galvao Filho, Stepheson A V Marreiro, Allisson Carlos Vitalino, Apelado: Telefonica Brasil S/A Vivo,
Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo: 0010221-74.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Lenilsa Freire
De Lima Matos, Advogado: Marcio Roberto Montenegro B Junior, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 001084635.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Ausencia De
Cobranca Administrativa Previa Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil,
Advogado: Tasso Batalha Barroca, Apelado: Antonio Ronaldo Pereira Marques, Advogado: Inacio Ramos De
Queiroz Neto. Processo: 0011693-13.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Vendas Casadas 01 Apelante: Dimas Alves Da Silva, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, 02
Apelante: Previmil Sociedade De Previdencia Privada, Advogado: Elvecio Alves De Moura, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0012183-35.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante: Luis Antonio Costa Dos Santos, Advogado: Monica De Souza
Rocha Barbosa, 02 Apelante: Previmil Previdencia Complementar S/A, Advogado: Elvecio Alves De Moura,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0012399-69.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa, Advogado: Ronaldo Pessoa
Dos Santos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Recorrente:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Recorrido: Marcos Feliciano Pereira
Barbosa, Advogado: Ronaldo Pessoa Dos Santos. Processo: 0013454-69.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Valdir Belchior De Carvalho, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado:
Dental Master Ltda, Advogado: Arthur Da Gama França. Processo: 0013528-26.2013.815.0011, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante:
Arnon Cavalcante Diniz, Candida Maria Cavalcante Diniz, Advogado: Marcus Antonio Lucena Nogueira, 02
Apelante: Q3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda E, Sp-08 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado:
Lucianna Moreira Cardoso De Holanda, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0015427-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Esau Bonifacio Alves, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo:
0015820-96.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Busca E
Apreensao Apelante: Banco Safra S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto, Apelado: Maria Jose Alves Da Silva.
Processo: 0018571-90.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Cobranca De Juros Moratórios De Massa Falida Apelante: Dermiwil Industria Plastica Ltda, Advogado: Elaine
Sergent Zaccarella, Renata Vasconcelos Gomes Da Costa, Apelado: Hudson Medeiros Junior Representaçoes,
Advogado: Paulo Leite Da Silva. Processo: 0019480-88.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Alexandre Natalino
Miranda, Advogado: Marcial Duarte De Sa Filho. Processo: 0019633-29.2014.815.2001, Automatica, Relator:
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Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Naum Bandeira Rocha De
Oliveira, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Processo: 0020381-61.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A, Avra Viagens E
Turismo, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado:
Wilson Furtado Roberto. Processo: 0020745-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Adriano
Cavalcanti Da Fonseca, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Barobsa De Almeida Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0022027-87.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Dorinaldo Pinheiro Da Silva, Advogado: Tiago Lopes Diniz, Apelado:
Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0024706-45.2008.815.0011, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose
Antonio Rodrigues E Outros, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Maria Azevedo Rodrigues E Outros,
Advogado: Luiz Carlos De Araujo Santos Junior. Processo: 0028593-13.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios
Apelante: Simed/Pb-Sindicato Dos Medicos Da Paraiba, Advogado: Anselmo Guedes De Castilho, Anilze Castilho, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0031236-36.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Seguro Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Apelado: Paulo Serafim Dos Santos, Advogado: Adson Jose Alves De Farias. Processo: 0031603-65.2003.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Uniao Estavel Ou Concubinato Apelante: Ryselda
Rego Barros, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Josefa Do Nascimento Marcelino, Advogado: Altamiro Cavalcanti. Processo: 0032216-72.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Jose Carlos Dos Santos Lima, Advogado: Bruno Misael
Di Paula Pinto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0032310-20.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Haliberto
Rosendo Da Costa, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0035845-33.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Sistema
Remuneratorio E Beneficios Apelante: Walter Silva De Amorim, Advogado: Jose Elder Valenca Sena, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0036329-77.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Seguro Apelante: Kennedy Anderson Caetano Da Silva, Advogado: Jose Eduardo Da Silva, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo:
0037262-26.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Pronto Socorro Infantil Rodrigues, De Aguiar, Advogado: Marcilio
Tavares Sena, Armindo Augusto Albuquerque Neto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Edglay Domingues Bezerra. Processo: 0037299-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lenieuda Maria Pereira Abreu, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0041281-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severina Do Ramo Silva Brito,
Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio
Braz Da Silva. Processo: 0042479-50.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Seyyed Said Dana, Advogado: Roberta Candeia Goncalves, Anna Carmem
Medeiros Cavalcanti. Processo: 0043238-43.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Judenalva Gomes Oliveira, Advogado: Sosthenes
Martinho Costa, Apelado: Banco Carrefour S/A, Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto, Daniel Arruda De
Farias. Processo: 0044914-21.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Reintegração De Posse Apelante: America Medeiros Cantisani, Advogado: Jocelio Jairo Vieira,
Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo:
0050807-90.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Planos De Saude
Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson
Flamarion Torres Matos, Apelado: Jose Alves Cardoso, Maria Auxiliadora Dias Cardoso, Advogado: Jose Alves
Cardoso. Processo: 0051037-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Dacao Em Pagamento Apelante: Espedito Rodrigues Leite, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado:
Banco Itauleasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0052838-49.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Ana Patricia Bezerra De Souza,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Euclides Dias De Sa
Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Eris Rodrigues
Araujo Da Silva, Juliene Jeronimo Vieira Torres. Processo: 0054418-17.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Josinaldo Paulo De Sousa, Advogado:
Thiago Jose Menezes Cardoso, Dibs Coutinho Rodrigues, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0055130-07.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Leonardo Gabriel,
Advogado: Valter De Melo, Apelado: Hoepers Recuperadora De Credito S/A, Advogado: Sigisfredo Hoepers.
Processo: 0056991-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Sivaldo De
Sousa Oliveira, Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino. Processo: 0059690-89.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Gratificacao De Incentivo Apelante: Anderson Dos Santos Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0060000-60.2012.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Walter
Francisco De Lima, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 006468111.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Manoel Mariano Xavier, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo:
0065857-87.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto, Apelado: Charlison Andre De Oliveira Silva, Advogado:
Helder Alves Costa, Plinio Nunes Souza. Processo: 0078542-29.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Nereu Alves Pinheiro, Advogado:
Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos, Carlos
Eduardo Pereira Teixeira. Processo: 0089726-85.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Edvania Flavia Dantas Da Silva,
Advogado: Joselito Augusto Almeida, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares, Milton
Gomes Soares Junior. Processo: 0092050-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: World Tour Viagens Turismo Ltda, Advogado: Andre Gomes
Bronzeado, Apelado: Germano Guedes Pereira Filho, Advogado: Felipe Figueiredo Silva. Processo: 009790423.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo
Ribeiro, Apelado: Jose Carlos Rodrigues, Advogado: Jose Tarcisio Fernandes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0097980-47.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E
Beneficios Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Marcos Aurelio De Araujo
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