8 resultados encontrados para 0002234-76.2017.815.2002 - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00202 Processo: 0796155-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00203 Processo: 0005209-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 6. “Se a denúncia imputa ao réu crime de homicídio qualificado e, na sentença de pronúncia, o Juiz monocrático mantém a decisão contida na peça acusatória, não pode o Tribuna a quo, em sede de recurso em sentido estrito, excluir circunstância qualificante, pois, segundo a jurisprudência pretoriana, o tema deve ser reservado ao Tri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0037874-56.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Victory Empreendimentos Turisticos Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (oab/pb 11.589). EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Júlio César Lima de Farias (oab/pb 14.03
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 8 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2010254-19.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Ministério Público Estadual. POLO PASSIVO: Ministerio Publico Estadual E Municipio de Salgado de Sao Feli
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 Digitais Ltda, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Hadassa Livramento Pinto Santos. Processo: 0002234-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Isaac Santos De Araujo, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002240-85.201
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RONALDO COSTA FERNANDES (Advs.: Plínio Nunes Souza, OAB/PB nº 13.228, e Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão, OAB/PB nº 20.131). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz T�