TJPB 18/05/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José Farias Bulcão.
Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 08) Agravo de Interno nº 0803370-38.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo
Régis. Agravada: Maria Socorro Sousa Pereira, representada por sua Defensora Ariane B. Tavares – OAB/PB
8.419. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0800343-78.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Douglas Anterio e Rodrigues Advogados – ME. Advogado(s):
Gerson Rodrigues Dantas Neto – OAB/PB19.514 e Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Embargado(s):
TNL PCS S/A (OI Móvel). Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 09.05.17Decisão:Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 0804919-49.2016.815.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): TP Construções S.A. Advogado(s): Renival Sena – OAB/PB 5.877 e Marcus Carreiro
– OAB/PB 9.573. Embargado(s): Marcos Thadeu de Freitas Pereira e Alventina de Fátima Medeiros Pereira.
Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito – OAB/PB 11.963 e Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813. Na
sessão de 09.05.17-Decisão:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 0804328-87.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargado(s): Rima Indústria Metalúrgica Ltda. Na sessão de 09.05.17Decisão:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 0801959-23.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ªVara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues, OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo/outros, OAB/PB 17.371. Na sessão de 09.05.17Decisão:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão o Dr.
Ivamberto Carvalho de Araújo. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração nº 0801273-65.2015.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Sérgio Roberto Félix Lima.
Embargado(s): L.E. Atacadista Ltda. - ME. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias – OAB/PB 9.162 e Luciano Araújo
Ramos – OAB/PB 9.294. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de
Instrumento nº 0803133-67.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Daniela dos Santos Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa – OAB/PB 12.587.
Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Deuse provimento, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº 0800210-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia Costa. Agravado(s): Erinalda Diniz Sousa. Advogado(s):
Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, por
indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16)
Agravo de Instrumento nº 0805028-63.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, por indicação
da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de
Instrumento nº 0802307-41.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s):
Éricka Vilar Botto Targino. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Na sessão de
09.05.17-Decisão:Negou-se provimento, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo de Instrumento nº 0804826-86.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Ana Angélica Souza de Lima. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento nº 0803767-63.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Capital. Agravante(s): Edneide De Carvalho Rocha. Advogado(s): Marcial Sá Filho – OAB/PB
10.444. Agravado(s): Banco Panamericano Sa e Cunha & Porto Contact Center Eireli. Na sessão de 09.05.17Decisão:Negou-se provimento, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento nº 0803344-06.2016.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730 e Marcelo Tostes de Castro Maia – OAB/MG 63.440.
Agravado(s): Miriam Eulálio de Andrade. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa – OAB/PB 12.587. Na sessão de
09.05.17-Decisão:Deu-se provimento parcial, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo de Instrumento nº 080494025.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Espaço Térmico Comércio de Refrigeração
e Aquecimento Ltda – EPP. Advogado(s): Andrea Costa Do Amaral Motta - – OAB/PB 12.780. Na sessão de
09.05.17-Decisão:Negou-se provimento, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0800309-04.2017.815.0000. Oriundo do 1ª Cartório
Unificado de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Aristóteles Dias de Almeida. Advogado(s): Jadiemerson Gomes da Silva – OAB/PB 18.474. Agravado(s): Raquel Evangelista Feitosa Dias de Almeida. Advogado(s):
Denise Maria Pinheiro Cruz Chaves – OAB/PB 14.706. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23)
Agravo de Instrumento nº 0800300-42.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante(s): V.A.D.B.C, representado por sua genitora Elizeth Aparecida de Barros Curioso. Advogado(s):
Walter Pereira Dias Netto – OAB/PB 15.268 e outros. Agravado(s): Ivanberto Dantas da Silva. Advogado(s):
Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0800226-85.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho. Agravado(s): Marina Teixeira
Leite Gregorio de Andrade. Advogado(s): Antônio Pereira Borba – OAB/PB 2.645. Na sessão de 09.05.17Cota:Retirado de pauta por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo
de Instrumento nº 0804052-56.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s):
HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB Nº 12.450-A.
Agravado(s): Emanoel Claudino Neto. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo - OAB-13.191. Na sessão
de 09.05.17-Decisão:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0800369-74.2017.815.0000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega e outros. Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296, George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576 e Michelle
Ramalho – OAB/PB 18.260-B. Agravado(s): Luciano Vilar Wanderley Nóbrega e Sociedade Empresária Clínica
Radiológica Dr. Wanderley Ltda. Advogado(s): André Gustavo de Sena Xavier– OAB/PB 16.252-B e Raíssa de
Sena Xavier Vasconcelos – OAB/PB 11.170. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, por
indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 080054383.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB nº 147.020-A. Agravado(s): Marcial Duarte de Sá Filho e Renata
Sayonara Trindade de Sá. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB nº 9.334. Na sessão de
09.05.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0800578-43.2017.815.0000. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315. Agravado(s): Fernando Alves Queiroga Filho, representado por sua genitora Adile Pinto Queiroga. Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Na sessão de 09.05.17-Cota:Retirado de pauta, por indicação
do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 080540279.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Francineide Santos de
Lima. Advogado(s): João Batista Neto - OAB/PB Nº 9.899. Agravado(s): José Uelitom Maciel. Advogado(s):
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes - OAB/PB Nº 11.635. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30)
Agravo de Instrumento nº 0800383-58.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante(s): Nathalino Inácio da Silva. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães - OAB/PB nº 11.952.
Agravado(s): Nathan Guerra Inácio Silva, repres. por sua genitora Chandra Medeiros Guerra. Advogado(s):
Miguel Moura Lins Silva - OAB/PB nº 13.682. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de
Instrumento nº 0800718-77.2017.815.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Isvaldo Cabral de Sousa Segundo - OAB/PB Nº
18.072. Agravado(s): Valéria de Cássia Morais Silva. Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos - OAB/PB Nº
16.334 e outro. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator. Unânime. Esteve presente à sessão, pela agrante, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0805371-59.2016.815.0000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP - Fundação de Seguro Social. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP Nº 128.341. Agravado(s): Adriana Ferreira Lins de Albuquerque e Cristina
Ferreira Lins de Albuquerque. Advogado(s): Petrúcio Santos de Almeida - OAB/PB Nº 19.539. Na sessão de
09.05.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0800685-87.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara
19
Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Verônica Maria de Brito. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira,
OAB/PB 10.101 – OAB/PB. Agravado(s): Município de Caturité. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de
Oliveira – OAB/PB 10.432. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº
0803940-87.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por sua Procuradora, Cíntia Leitão Bernardo. Agravado(s): Sérgio
Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Daniel de Sousa Mota – OAB/PB 11.313, Bruno de Farias
Cascudo – OAB/PB 13.142 e outros. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº
0800419-03.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP - Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Luíza
Selma de Andrade Carvalho. Advogado(s): Filipe Almeida Gomes – OAB/PB 22.270 e Luciano Paiva – OAB/PB
20.466. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 080560286.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Judite Barbosa da Silva.
Advogado(s): André Gustavo Figueiredo Silva – OAB/PB 15.385. Agravado(s): Hélder Sérgio Lira Soares.
Advogado(s): Humberto Albino de Moraes - OAB/PB nº 3.559. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37)
Agravo de Instrumento nº 0800876-35.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s):
Município de Patos, representado por seu Procurador Kaio Alves Coelho, OAB/PB 22.530. Agravado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº
0805860-96.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB Nº
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Agravado(s): Samaíza
Martins Soares, representada por sua curadora Samara Martins Soares. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha
– OAB/PB 11.380. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0805785-57.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Iracy Lira de
Oliveira. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos – OAB/PB 12.447. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Usou da palavra palavra, o Dr. Hermano Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0805462-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki – OAB/PB 122.626-A.
Agravado(s): João Paulo da Silva Soares. Advogado(s): Valdir José de Macena Júnior – OAB/PB 22.814 e Flávio
Rocha dos Santos – OAB/PB 369.707. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0800299-57.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
CAGEPA – CIA de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior - OAB/PB nº 15.441 e outro.
Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador José Fernandes Mariz. Na sessão
de 09.05.17-Decisão:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Remessa Oficial nº 080801302.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Arlinda
Maria Cavalcanti de Vasconcelos, representada por seu Defensor Público – OAB/PB 2.269. Promovido(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Geral. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, por
indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0804967-05.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar. Apelado(s): Bráulio Maia Júnior. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado
para próxima sessão, por indicação da relatora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação
Cível nº 0811892-51.2015.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Severino Ramos de Oliveira. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Na sessão de 09.05.17Cota:Retirado de pauta. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 080291477.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por
seu Procurador Kaio Alves Coelho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 09.05.17Cota:Retirado de pauta. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 080001479.2016.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Welinson da Silva Oliveira.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47)
Apelação Cível nº 0800084-11.2016.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria Carmélia
Almeida Neta. Advogado(s): João Paulo Figueiredo de Almeida – OAB/PB 18.986 e outro. Na sessão de 09.05.17Cota:Retirado de pauta, por indicação do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº 0802576-06.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão,
por indicação da relatora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº
0804897-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Renato Benevides Gadelha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Fernanda Turczinski
Gadelha de Oliveira e Luiz Pereira de Oliveira Neto. Advogado(s): Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha –
OAB/PB 19.631. Na sessão de 04.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face suspeição da Excelentíssima
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 09.05.17-Cota:Adiado para próxima
sessão, face averbação de suspeição da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e do Excelentíssimo Desembargador José Ricarcardo Porto. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti). 50) Agravo de Instrumento nº 0804740-18.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Noêmia do Nascimento Silva. Defensor: Marconi Chianca –
OAB/PB 1.883. Na sessão de 04.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator.
Na sessão de 09.05.17-Cota:Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 0802119-57.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da
Comarca da Capital. Apelante(s): Miriam Montenegro de Góis. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB
13.800. Apelado(s): INTERPA - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Luiz Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099. Na sessão de 04.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência
justificada do relator. Na sessão de 09.05.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 52) Agravo Interno nº 0804986-14.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara de Familia da Comarca
da Capital. Agravante(s): Anne Mary Cordeiro Gadelha de Sá. Advogado(s): João Paulo Justino e Figueiredo OAB/PB 9.334 e outro. Agravado(s): José Luciano Gadelha Fontes Filho. Advogado(s): José Eduardo Dias Lins
de Albuquerque - OAB/PB 9.350. Na sessão de 25.04.17-Cota: Após o voto do Excelentíssimo Desembargador
José Ricardo Porto, negando provimento ao recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos
Santos. Aguarda a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Esteve presente à sessão, pela agravante, o Dr. João Paulo Justino. Na sessão de 04.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão.
O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 09.05.17-Cota: Adiado para próxima
sessão. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Agravo de
Instrumento nº 0803612-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de
Serra Redonda. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006 e outra. Agravado(s): Fábio
Pereira da Silva. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Na sessão 18.04.17 – Cota:
Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora. Na sessão de 25.04.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face indicação da relatora. Na sessão de 04.05.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação da
relatora. Na sessão de 09.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora. FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência nº
00008016320168150000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor:
José Onaldo Ferreira Silva. Advogado(s): José Onaldo Ferreira Silva – OAB/PB 22.184. Na sessão de 09.05.17Decisão:Conflito de competência conhecido para reconhecer que o juízo suscitado possui atribuições para
apreciação da matéria, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 00045308520158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Suscitante: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitado: Juízo da 11ª Cível da Comarca da Capital. Autor:
Francisco das Chagas Fernandes – OAB/PB 19.297-A. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição. Réu:
Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A Na
sessão de 09.05.17-Decisão:Conflito de competência conhecido para reconhecer que o juízo suscitado possui
atribuições para apreciação da matéria, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Conflito de Competência nº 00045686920158150251.
Oriundo da 3ª Vara de Comarca de Patos. Suscitante: Juízo da 3ª Vara de Comarca de Patos. Suscitado: Juízo
da 4ª Vara da Comarca de Pastos. Autor: Marcelo Torres de Lucena e outros. Advogado(s): Alexsandro Lacerda