TJPB 25/05/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017

Oliveira- 58- Monteiro- PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para cobrança do valor do Débito principal
de R$ 10.418,89 ( dez mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), acrescido das demais
cominações legais, tendo o MM Juiz determinado a expedição deste edital pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Maio
do ano 2017. Eu, Gilmar Neves Rafael, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
2868120168150241 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a MARCELO MENDES DOS SANTOS, vulgo. Marcelo de Jorge., brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Monteiro- PB, nascido em 26/11/1977, RG nº 2305325- SSP/PB, filho de Jorge Ferreira dos
Santos e de Iraci Mendes de Andrade, residente no Sítio Caitituís- Monteiro- PB, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que nos autos da Ação Penal nº 0000286-81.2016.815.0241/1ª vara, movido pela Justiça Pública
desta comarca contra MARCELO MENDES DOS SANTOS, dando-o como incurso nas penas do art. 129, § 1º,
II c/c o art. 61, II,.f. ambos do Código Penal, c/c o art. 7º, Inciso I, da Lei 11340/2006, na forma dos artigos
74 e 410 ambos do Código de Processo Penal, razão pela qual intima o referido acusado para, no prazo de 05
( cinco) dias, constituir novo advogado com a finalidade de apresentar alegações finais, advertindo-o de que,
em caso de omissão ser-lhe-á nomeado defensor público. E para não ser alegada ignorância mandou o MM Juiz
de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diário da Justiça e afixado
nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1a Vara, aos 23 ( vinte e três) dias do mês de maio
do ano de 2017. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o digitei e assino. (as) Andrea Costas Dantas
Botto Targino- Juiza de Direit0 em substituição

PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA DE EXECUCAO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 680007505-0 RENATO SILVA ARAUJO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA
LEI, FAZ SABER A todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juizo e respectivo Cartorio
se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUCAO PENAL, em desfavor de Renato da Silva Araujo, filho
de Jose BezerraAraujo e Roziane Leite da Silva, nascido em 11/06/1988, natural de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
atualmente em lugar incerto, RAZAO PELA QUAL E O PRESENTE PARA CIATR NOS TERMOS DO ART 363,
paragrafo 1º, do ´codigo de processo Penal. E para quefuturamente nao se alegue desconhecimento, mandou o
MM Juiz Publicar o presente edital.

SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
6631320138151161 Acao: EXECUCAO DE MULTA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta serventia corre a acao
supra, tendo como reu JAELSON ARAUJO brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio Serra Branca,
municipio de Santana dos Garrotes, que no dia 27.07.2017, às 08hs, no Forum desta Comarca de Santana dos
Garrotes, o oficial de Justica na qualidade de leiroeiro, trara a publico pregão de venda em hasta publica, a quem
mais der e maio lanco oferecer, acima da avaliacao do seguinte bem penhorado a fls..uma parte de terra
denominada AROEIRAS com registro no Cartório de Registro de Imóveis Único de Notas Carlos Alencar da
comarignorancia, mandou expedir o presente, com as exigencias do art 686, seus incisos e paragrafos do CPC.
Caso as partes não sejam encontradas para intimacao pessoa, ficam desde logo intimadas para o referido leilao,
bem como eventuais credores hipotecarios.denominada Aroeiras, município de Santana dos Garrotes-PB, nela
existe um Acude de médio porte, situada de capim nativo e madeira nativa; toda com cercada de arame farpado,
limitando-se ao Norte com: com estrada que liga Santana dos Garrotes ao povoado de Sarra Branca; ao SUL:
com estrada que liga Santana dos Garrotes-PB a Itaporanga; ao LESTE, com Djaildo Araujo; ao OESTE, com
Jamildo Lopes da Silva. Ficando desde já ciente que não havendo licitanes, ou não sendo arrematados o bem
penhorado, fica designado o dia 24.08.2017, as 08hs, para a segunda praca. E, para que ninguém popassado
nesta Cidade de Santana dos Garrotes, aos 23.05.2017, Eu, Mª Aparecida Pinto Rodrigues, técnica judiciária, o
digitei. Dr. Vinicius Coelho. Juiz de Direito..

SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3672120168150341
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os
que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Vara Única, tramita os autos da
Ação de TUTELA E CURATELA, processo nº. 0000367-21.2016.815.0341 requerida por JOSÉ MARTINS DE
MELO Ante o exposto decreto a interdição de FABIANA LIMA DE MELO brasileira, solteira,, incapaz, inscrito no
CPF sob nº.050407844-57, residente e domiciliado Vila de Barreiras S/,Distrito Mecânico,no município de Caraúbas/Pb declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e administrar os seus
bens, após examinado por este juízo e conforme Laudo pericia E para que ninguém possa legar ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça, por um (01) vezes, Dado e passado nesta cidade de São João do Cariri, aos vinte e três(23)dias do
mês de maio de 2017. Eu, Maria Madalena Lima, Técnica Judiciaria, digitei e subscrevi. a) Jose Irlando Sobreira
Machado -Juiz de Direito

SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
9785620078150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER quantos o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, vir em ou dele tiverem conhecimento,que
o processo nº 978-56.2007.815.0351, movida pela Justiça Pública contra SEVERINO OLIVEIRA FILHO,brasileiro,
filho de Severino de Oliveira e Maria Emilia da Conceição, residente no Loteamento Portal II, s/n,Sapé/PB,
denunciado como incurso nas sanções dos arts. 121, §2º, II e IV do CP, atualmente em lugar incerto e não sabido,
pelo qual fica o réu SEVERINO OLIVEIRA FILHO, intimada da sentença de PRONÚNCIA(ff. 352-361). Dado e
passado nesta Cidade de Sapé, aos 23 de MAIO de 2017. Eu, JoséLeidson de A Holanda Filho, técnicSHIRLEY
ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de direito nesta Vara.

SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE - GABINETE DA JUÍZA - PORTARIA nº 02/ 2017. O/A Exmo(a). Senhor(a) Dra. Ivna
Mozart Bezerra Moura Soares, Juiz(a) de Direito da Comarca de Soledade, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJPB): CONSIDERANDO que, consoante o art. 38 do CNECGJPB, extinguir-se-á a delegação outorgada ao notário ou ao oficial de registro por morte, aposentadoria
facultativa, invalidez, renúncia e perda, nos termos do art. 35 da Lei 8.935/94; CONSIDERANDO a revogação
do inciso IV e do § 4º do artigo 237 do CNECGJPB, os quais dispunham acerca da Guia de Recolhimento da Taxa
de Comunicação ao Serviço de Distribuição Extrajudicial – GRTC, através do Provimento CGJ Nº 009/2016, de
18 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO o entendimento sufragado pelo Conselho Nacional de Justiça, no
Pedido de Providências nº 0007618-06.2012.2.00.0000, Id. 1688102, acerca da “efetiva extinção dos Ofícios de
Registro e Distribuição nas comarcas onde não haja mais de um tabelionato de protesto”, sob a justificativa de que
“(…) a manutenção do serviço de distribuidor de protesto pelo único tabelião com essa especialidade na comarca,
sob o fundamento de que destinado a permitir a anotação do título, para efeito de controle. Isso porque o controle
da recepção, nesse caso, é feito pelo livro protocolo, assim como o controle dos protestos lavrados e dos
cancelados é feito pelos índices referidos no art. 34 e pelos livros de protesto previstos na Lei nº 9.492/97.
Portanto, o serviço de distribuição de títulos para protesto referido na Lei nº 9.492/97 é mantido às custas dos
Tabeliães de Protesto e somente deve existir nas localidades onde houver mais de um tabelião da referida
especialidade, como expressamente previsto no art. 7º, “caput”, e parágrafo único, da referida Lei”; CONSIDERANDO a existência de Processo Administrativo nº 372.096-9, referente à extinção dos Ofícios de Registro de
Distribuição nas Comarcas da Paraíba, em trâmite regimental no TJPB; CONSIDERANDO que o acervo dos
Ofícios de Registro de Distribuição normalmente compreendem atos conexos ao serviço de escritura e de
protesto de títulos; CONSIDERANDO o desinteresse do atual responsável, o(a) Sr(a) José Carlos Ramos
Pereira Segundo, em continuar no exercício da atividade, face renúncia apresentada a este juízo RESOLVE: I.
Homologar a renúncia apresentada pelo(a) Sr(a) José Carlos Ramos Pereira Segundo, responsável pelo
Ofício de Registro de Distribuição Extrajudicial da Comarca de Soledade, permanecendo, contudo, obrigado a
inventariar o acervo, aplicando, no que couber, as disposições contidas nos artigos 69 a 77 do CNECGJPB; II.
Promover a anexação administrativa da referida serventia extrajudicial, excepcional e precariamente, ao
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Soledade, de forma que o agente delegado destinatário do
acervo não lavrará novos registros nos livros transferidos, responsabilizando-se por sua conservação e certificação dos registros ali existentes, nos moldes do art. 40, §§ 3º e 4º, do CNECGJPB; III. Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; IV. Arquive-se uma via desta Portaria
em pasta própria, relativa às respectivas serventias extrajudiciais; V. Remeta-se cópia desta Portaria, bem como
de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as
providências cabíveis, conforme o art. 42 do CNECGJPB. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Soledade, 24
de maio de 2017. IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA - Juiz(a) de Direito.

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SOUSA

COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0802021-17.2016.8.15.0371. ACAO: DIVORCIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sousa, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, promovida por SUENIA LEANDRO DE SOUSA PAULINO em
face de FRANCISCO JORGEENSON PAULINO, que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguem possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de costume
e publicado no Diario da Justica. 3ª Vara Mista de Sousa-Pb, 24/05/2017. Eu, Jose Rildo de Figueiredo) Tecnico/
Analista Judiciario desta vara, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 15219120108150371 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara da Comarca de Sousa - PB,
tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO processo 037200100015215(0001521-91.2010.815.0371) proposta
por JOSÉ TOME DE LIMA e RAIMUNDA ABRANTES FURTADO DE LIMA, brasileiros, casados, funcionários
públicos, residente e domiciliados na Rua Emílio Pires, 52, Centro, Sousa - PB, em desfavor de FRANCISCO
SOARES ABRANTES e MARIA IRENE ABRANTES SOARES, brasileiros, casados, ele empresário e ela do lar,
podendo ser encontrados no seu barroco, localizado no Beco do Açougue, Bairro Guanabara, Sousa. PB, cujo
objeto da ação é a regularização da posse e propriedade do imóvel que a autora afirma possuir com as seguintes
características: IMÓVEL(TERRENO) SITUADO NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTOS, S/
N, BAIRRO GUANABARA, INDICADO NA INICIAL COMO FOREIRO AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE
NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS DE SOUSA-PB E, POSTERIORMENTE, ÀS FLS. 97/98 DOS AUTOS,
INDICADO COMO DE PROPRIEDADE DE MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO PINTO GADELHA SHULLER, CASADA COM HERMANO REGIS SHULLER VILAROCCO, REGISTRADO NO 1º CRI DA COMARCA DE
SOUSA, SOB Nº 2/Q, FLS. 36, R-1-4487, MEDINDO 1,72 METROS DE FRENTE E MAIS UM SEGUIMENTO DE
6,42 METROS LADO NORTE; 12,60 METROS LADO SUL; 39,52 METROS LADO OESTE; 20,36 METROS E MAIS
UM SEGMENTO DE 19,70 METROS LADO OESTE, COM UMA ÁREA TOTAL DE 250,63 METROS QUADRADOS,
APRESENTANDO AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, COM A RUA MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS SANTOS; AO SUL, COM OS IMÓVEIS DOS SENHORES AUGUSTO ABRANTES, e RAIMUNDO
TOMÉ; AO LESTE, COM OS IMÓVEIS DOS SENHORES LUCIANO SOARES DE ABRANTES; AO OESTE, COM
IMÓVEL DO SENHOR FRANCISCO SOARES DE ABRANTES. Obs. Os autos relaram que o confinante
AUGUSTO ABRANTES, já falecido e atualmente qualificado nos autos como sendo AUGUSTO GONÇALVES DE
ABRANTES, está representado por seus herdeiros: RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTES(VIÚVA), OLGA
RAQUEL GADELHA DE ABRANTES, NAGIBE LUTIF DE ABRANTES, RICARDO AUGUSTO GADELHA DE
ABRANTES, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE ABRANTES e FLÁVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTES. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR/INTIMAR LUCIANO SOARES ABRANTES e sua ESPOSA, em
lugar incerto e não sabido, bem como todos os eventuais interessados, para, nos termos do art.335 do NCPC,
contestarem a presente ação, no prazo legal de quinze dias, sob pena de não sendo contestada, será considerado
revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelos autores(art. 344 do NCPC). E,
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada copia no átrio do Fórum local. Cumprase. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa - PB, aos 23 de maio de 2017. Eu, Francisco Jonatas
Fragoso Ferreira, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juíz de Direito em substituição.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 313/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública KÁTIA LANUSA DE SÁ
VIEIRA, Símbolo DP-2 matrícula 87.038-2, Membro desta Defensoria Pública, para participar das audiências
durante o esforço concentrado da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, durante o mês de abril do ano
em curso, nas quartas e quintas-feiras, no horário da manhã. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 11/4/2017. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 421/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor JOÃO DE SÁ QUIRINO, Assistente Administrativo II, matrícula 158.613-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no
Diário da Justiça em 11/5/2017. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 424/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora MARIA DA LUZ ARAÚJO DA
CUNHA, Assistente de Administração, matrícula 112.098-1, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública,
retroativo a partir do dia 1º de maio de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
(Publicada no Diário da Justiça em 11/5/2017. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 475/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 1º Período de 2017, a Defensora Pública ELZA RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA,
Símbolo DP-2, matrícula 79.022-2, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício junto ao 1º Juizado Especial
Regional e o Núcleo de Atendimento da Capital, com vigência a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 479/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA
VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica do acusado Josinaldo Paulo da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000296-48.2014.815.0451,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Sumé/PB, onde será submetido a julgamento popular, no
dia 25 de maio de 2017, às 08:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24
de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 482/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica dos acusados Alex da Silva Sousa e Alisson da Silva Sousa, nos autos da Ação Penal, Processo
nº 0000011-37.2015.815.0381, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de Itabaiana/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 25 de abril de 2017, às 08:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 483/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA
VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica dos acusados Gerônimo Florêncio da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000165177.2013.815.0761, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Gurinhém/PB, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 30 de maio de 2017, às 09:00 horas e Luiz Antonio Ramos Filho, nos autos da Ação
Penal, Processo nº 000001137.2015.815.0381 que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Itabaiana/
PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 31 de maio de 2017, às 08:00 horas. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 484/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, ao servidor HERMES AUGUSTO DE CASTRO,
matrícula 161.198-4, Advogado, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca de Pilões, com
vigência a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24
de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Resenha N° 027/2017-DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Artigo 18 da Lei Complementar 104/2012 c/c a Lei
Complementar 58/2003, DEFERIU o processo Nº 1382/2017-DPPB de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
da servidora AUDALEA LIMA CHAVES TORRES, Matrícula 138.086-9. DIAS: 518. Período: 1/11/1984 a 3/4/1986.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.