TJPB 02/06/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO
FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220, e Júlio César Silva Batista, OAB/
PB nº 14.716). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.
18º) Apelação Criminal nº 0001135-83.2012.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JOÃO MURILO E SILVA PESSOA e ALZIRA MARIA PEDROSA CORREIA
DE ARAÚJO (Advs.: Levi Borges Lima Júnior, OAB/PB nº 12.330, e Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução
definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à
Presidência do Tribunal de Justiça”. 19º) Apelação Criminal nº 0009426-02.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERDAM GOMES DE LIMA (Advs.: Gustavo M. Pontes, OAB/PB nº
11.815 e Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 20º) Apelação Criminal nº 0013273-12.2013.815.2002. 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AILTON MOREIRA DA COSTA (Adv.: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a próxima sessão”. 21º) Apelação Criminal nº 0006961-17.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA FILHO (Advs.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB Nº 16.068, e outros.
Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 22º) Apelação Criminal nº 0001791-40.2013.815.0071. Comarca
de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (Adv.: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB
nº 5.962). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 23º)
Apelação Criminal nº 0001992-25.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSENILDO FERREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR (Advª.: Rafaella Lisboa de Araújo Costa, OAB/PB nº
18.387). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 24º)
Apelação Criminal nº 0004735-51.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAGNER FERREIRA DA SILVA (Adv.: Almair Beserra Leite, OAB/PB nº 12.151). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal nº 000050054.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público.
Apelado: CLAUDEMIR BATISTA GONÇALVES (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Cota:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 26º) Apelação Criminal nº 000301006.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
1ª Apelante: JOSEFA AMARO DE LIMA - assistente de acusação (Adv.: José de Oliveira Gangorra, OAB/PB
nº 3.007). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: ANDRÉ CAITANO DA SILVA (Adv.: Afonso José Vilar dos
Santos, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo
de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 27º) Apelação Criminal nº 0011772-11.2015.815.0011.
1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSEMIR
RAMALHO CELESTINO (Adv.: Sandy de Oliveira Furtunato, OAB/PB nº 96.020). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso
especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja,
expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de
Justiça”. 28º) Apelação Criminal nº 0001327-18.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: GENIVAN SOBREIRA DA SILVA (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB
nº 19.200, Débora Lopes Pereira, OAB/PB nº 19.868 e Madalena Rubiane Coêlho Alencar, OAB/PB nº 22.592).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução
definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à
Presidência do Tribunal de Justiça”. 29º) Apelação Criminal nº 0001957-74.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca
de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSCILDO ROQUE DE LIMA (Adv.: José Laurindo da Silva Segundo, OAB/PB nº
13.191). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 30º)
Apelação Criminal nº 0001346-78.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIVONALDO MARQUES PEREIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro
Barboza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para
execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 31º) Apelação Criminal nº 0000998-18.2016.815.0000. 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: JOSÉ RINALDO SOARES (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto
Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem
para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do
processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 32º) Apelação Criminal nº 0001393-24.2016.815.0351. 3ª Vara
da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DJAILTON RIBEIRO DE
MORAIS (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº 15.276). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou
extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se
guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 33º)
Apelação Criminal nº 0000112-70.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IDEVALDO MAIA
DA SILVA (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
João Benedito da Silva, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente
sessão, às dezessete horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des.
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30
de maio de 2017. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no exercício da Presidência da Câmara
Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DA COMISSÃO DE CONCURSO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE
DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2017. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às 09
(nove) horas, na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, situada no Anexo do Prédio
deste Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu-se a Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades
do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder
Judiciário do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Desembargador João Benedito da Silva, o Juiz
Auxiliar da Presidência, Dr. José Guedes Cavalcanti Neto; o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Ricardo da
Costa Freitas; o Representante do Ministério Público, o Procurador de Justiça Dr. José Raimundo de Lima; a
Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte,
representando a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Ausentes, por motivos justificados,
o Juiz de Direito Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha e o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti. O
Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos, declarou aberta a Reunião. Iniciadas as discussões,
a Comissão deliberou, preliminarmente, que esta primeira reunião seria preparatória para a definição dos itens
solicitados pela Gerência de Contratação. Quanto aos locais de realização das Provas Orais se sugeriu os
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auditórios do Tribunal de Justiça, OAB e Ministério Público, em número de cinco locais para a acomodação de
igual número de Bancas Examinadoras, discutiu-se, ainda, se arguição dos candidatos seria simultânea ou
individual, ficou também pré-definido que as Bancas Examinadores serão compostas por Mestres, abrindo-se
a possibilidade de contratar-se Especialistas na proporção de um terço. Definiu-se que, na próxima reunião,
será convidado o Diretor de Tecnologia da Informação deste Tribunal de Justiça, a fim de dar suporte técnico
sobre o equipamento de áudio a ser utilizado nas Provas Orais. Ficou também decidido, preliminarmente, que
a responsabilidade com a validação do Banco de Dados com as questões a serem arguidas será da empresa
contratada. Finalmente, ficou pendente ainda a questão relativa à assunção da responsabilidade pela realização da Prova, Oral, se será da Comissão ou de uma empresa contratada. Designada a próxima reunião
deliberativa para o dia 12 de junho de 2017, às 9hs, na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça da
Paraíba, cientes os presentes, notifiquem-se os ausentes. Nada mais havendo a decidir, o Presidente
declarou encerrada a presente reunião, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da
Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos
Membros Presentes. João Pessoa, 01 de junho de 2017. Desembargador João Benedito da Silva - Presidente
da Comissão. Ricardo da Costa Freitas; Membro. José Raimundo de Lima - Procurador de Justiça. Maria de
Lourdes Alcântara Brito Wanderley – Registradora. Francisca Lopes Leite Duarte - Representante da Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 31/05/2017
Processo: 0000020-91.2015.815.0221, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelacao - Roubo Apelante: Leonardo Soares Sebastiao, Advogado: Damiao
Cavalcanti De Lira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000098-88.2015.815.0511, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Eduarda Severo
Simoes, Advogado: Leomar Da Silva Costa. Processo: 0000145-19.2015.815.0881, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Liminar Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano
Lyra Moura, Apelado: Valdiva Dantas Da Costa, Advogado: Cicero Pedro Da Silva Filho. Processo: 000015882.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Belem, Recorrido:
Vera Lucia Duarte De Lima Pereira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Belem, Advogado: Jose Carlos Soares De Sousa, Marcus Freire, Rafaella Fernanda Leitao
S.Da Costa. Processo: 0000224-87.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite, Recorrido:
Sandra Sildja De Souza Silva, Advogado: Werton Morais Lima, Interessado: Municipio De Cuite, Advogado:
David Da Silva Santos. Processo: 0000337-43.2016.815.1001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Recurso Administrativo - Advertencia Recorrente: Pedro Paulo Queiroz Da Costa, Advogado: Julio Paulo Neto,
Yuri Paulino De Miranda, Dinart Patrick De Sousa Lima, Erick Gustavo Silva Brito, Recorrido: Corregedoria
Geral De Justica. Processo: 0000385-17.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Leonardo Pontes De Sousa, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima. Processo: 0000392-28.2015.815.1001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Recurso Administrativo - Advertencia Recorrente: Edwighton Placido Costa E, Marcos Antonio Dos
Santos, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Erick Gustavo Silva Brito, Recorrido: Corregedoria Geral De
Justica. Processo: 0000634-12.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Josivaldo Lima Dos Santos Junior,
Advogado: Yago Araujo Dos Santos, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0000728-39.2015.815.0061,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Abuso De Poder Apelante: Franklin Rodrigues Santiago, Advogado: Manoel Procopio De Moura
Netto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 000075370.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Inquerito Policial - Crimes De
Responsabilidade Processo: 0000760-62.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Inquerito Policial - Crimes De Responsabilidade Processo: 0000761-47.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Contravencoes Penais Autor:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Valdinele Gomes Costa, (Prefeito De Cacimba De Dentro),
Advogado: Jose Carlos Novais Da Fonseca Junior, 02 Reu: Nepomuceno Pompilo De Lima Pereira. Processo: 0000764-02.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Inquerito Policial
- Crimes De Responsabilidade Processo: 0000782-23.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Simples Autor: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Reu: Francimar Dos Santos Gomes E, Fabio Dos Santos Gomes, Advogado: Taciano
Fontes De Freitas. Processo: 0000791-82.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Edmilson Gomes De Souza, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Arthur Martins M Navarro, 01 Reu: Valdinele Gomes Costa, (Prefeito De
Cacimba De Dentro), Advogado: Jose Carlos Novaes Da Fonseca Junior, 02 Reu: Odilon Almeida. Processo:
0000819-40.2014.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Jenicley Bezerra De Souza Lima, Defensor: Edson Freire Delgado,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000834-77.2012.815.0781, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa, Recorrido:
Geilson Pereira Dos Santos, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Alysson Wagner Corra Nunes, Interessado:
Municipio De Sossego, Advogado: Edvaldo Pereira Gomes. Processo: 0000889-07.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Jose Pereira
Dos Santos, Advogado: Jose Francisco Ramalho. Processo: 0001094-85.2013.815.0631, Red. Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Denilton
Guedes Alves E, Maria Aparecida Santos Alves, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Paulo Italo De O.
Vilar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001185-30.2016.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Advertencia Recorrente: Giovanni Batista De Oliveira,
Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001259-55.2013.815.0301, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Dano Ao Erario
Apelante: Ugo Ugulino Lopes, Advogado: Antonio Cezar Lopes Ugulino, 01 Apelado: Municipio De Pombal,
Advogado: Filipe Almeida Gomes, 02 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000127068.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Auxilio-Natalidade Apelante:
Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Pedro Vitor De Carvalho Falcao,
Apelado: Maria Jose Da Costa Silva, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier. Processo: 000138577.2014.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Cleodon Da Silva Costa, Advogado: Artur Araujo Filho, Apelado: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Rubens Gaspar Serra. Processo: 0001388-67.2012.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Claudenilson Emidio Da Silva, Advogado:
Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda Leitao S.Da
Costa, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 0001569-97.2016.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Banco Santander Brasil S/
A, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto. Processo: 0003821-34.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Alekssandra Candido Vieira E Outros,
Advogado: Ana Karla Costa Silveira, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0004802-06.1996.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Fernando
Wilson De Lima, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, 01 Apelado: Confecçoes Marinho Ltda,
Advogado: Antonio De Freitas Junior, 02 Apelado: Guiomar De Lima Oliveira, Advogado: Antonio Carlos Da
Silva. Processo: 0004974-14.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Seguro Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Gilliardo Marculino De
Oliveira, Advogado: Valentim Da Silva Moura. Processo: 0005992-27.2014.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Ana
Carolina Borges Loureiro Celino Dantas, Advogado: Aroldo Dantas, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0006748-80.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Irenildo Fernandes De Sales, Advogado: Enio Silva Nascimento, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla
Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena
Medeiros De Alencar, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006986-30.2013.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro
01 Apelante: Star Motos Ltda, Advogado: Leonardo A.Rego Barros, 02 Apelante: Bci Brasil China Importadora
E, Distribuidora S/A, Advogado: Manuela Gadelha Pereira De Carvalho, Apelado: Jessica Daiane Menezes Dos