TJPB 02/06/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017

2015, a interdição de ISRAEL DE ANDRADE SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente
seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém
alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias no Diário
da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 09/05/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria,
digitei e assino. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O
(A) DR. (A) THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER
A LEONARDO OLIVEIRA SANTANA e ANNA BEATRIZ OLIVEIRA DE SANTANA, menores representados por
sua genitora JOELMA DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, filha de Manoel Batista da Silva e de Marlene Pereira de
Oliveira Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara de Família,
desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita uma Ação REVISIONAL DE ALIMENTOS nº
0805486-43.2017.8.15.0001 - PJE, em que é promovente LEOMARCK DA COSTA SANTANA, brasileiro, casado,
auxiliar de serviços gerais, portador da CI RG. nº 2.688.095 e CPF nº 011.523.474-89, e parte promovida JOELMA
DE OLIVEIRA SILVA, acima qualificada, pelo que, fica a mesma, devidamente CITADO(A) para querendo,
contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertida de que em não sendo contestada a Ação
no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. (as) Dr. THEÓCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO – Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 01/06/2017. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICAÇÃO
APENAS UMA VEZ – PROCESSO Nº 0805233-89.2016.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz
de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a
acao de Interdicao em epigrafe, requerida por JOSE AFONSO ARAUJO SILVA, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 27/03/2017, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código
Civil, a interdicao de JOSE JUNIOR ARAUJO SILVA, portador de transtornos esquizoafetivos (CID 10 F25),
para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa
idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital
o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba
POR APENAS UMA VEZ. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 09/05/2017. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0821083-86.2016.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por CLAUDIA RODRIGUES MARTINS, na qual O
MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 24/04/2017, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do Código Civil, a interdicao de MARIA DA GUIA RODRIGUES MARTINS, portadora de Alzheimer, para todos os
atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, mediante
termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia,
mandou O MM. Juiz de Direito Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado
no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES
COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 09/05/2017. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9750619978150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra a(o) executada(o):
MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., CNPJ nº 00.436.687/0001-02. E para que, mais tarde
alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a)
executado(a) de todo o teor da sentenca que decretou a extincao da Ação de Execução Fiscal, com base na Lei
Estadual nº 9.170/2010 (Limite de Alcada). Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 31 de maio
de 2017. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
13994320008150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra a(o) executada(o):
MARIA DO CARMO COSTA, CNPJ nº 01.717.375/0001-30 e MARIA DO CARMO COSTA, CPF nº 527.022.94472. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) de todo o teor da sentenca que decretou a extincao da Ação de Execução
Fiscal em face da mesma ter sido atingida pela prescrição quinquenal. Dado e passado nesta cidade de
Campinna Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei.
Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito. na Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu, Jose Valter
Goncalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito. na Grande/
PB, em 31 de maio de 2017. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 14922520088150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo se processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado
da Paraiba contra a(o) executada(o): VAREJÃO DO PROFICIONAL COMERCIO FERRAGENS LTDA., CNPJ
nº 08.970.816/0001-50 e dos corresponsaveis, EDVALDO BARBOSA LEAL, CPF 040.156.304-91, MARIA
DO SOCORRO B. LEAL, CPF 504.570.714-00 e MARCIA SUZANI BARBOSA LEAL, CPF 691.633.754-00.
E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital, para INTIMAR os executados acima nominados para, no prazo legal, apresentarem as contrarrazoes
do recurso interposto pelo Estado da Paraíba as fls. 91/95. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de Cartorio, o digitei. Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
27298920118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraiba contra
CEREALISTA SILVAS LTDA., CNPJ nº 05.066.491/0001-97 e o(a) corresponsavel VERALUCIA BELARMINIO
DA SILVA, CPF 498.892.144-15. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO do(a) promovido(a), para que o(s) mesmo(s), no prazo de
05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague a importancia de R$ 87.607,19
(ointenta e sete mil seiscentos e sete reais e dezenove centavos), acrescida das demais cominações legais
ou garantir a execução (oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer
embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 31 de maio de
2017. Eu, José Valter G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 31 dias do mes de Maio do ano 2017. Eu, Alcides
Ribeiro Sobrinho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
27766320118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra as(os)
executadas(os): J V COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EPP, CNPJ nº 07.062.634/0001-18 e outros. E, para
que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para
INTIMAR CARLOS EDUARDO ARRUDA VALADARES, CPF nº 025.478.474-77, do bloqueio realizada em conta
bancaria (Termo de fl. 35), bem como, para no prazo de 30 (trinta) dias opor embargos. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande-PB, aos 31 de maio de 2017. Eu, José Valter Gonçalves de Freitas, Chefe de
Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
29598320018150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra a(o) executada(o):
COMERCIAL DE CEREAIS SOARES LTDA, CNPJ nº 24.222.929/0001-23 e do corresponsavel JOÃO TRAVASSOS CAVALCANTI, CPF nº 023.356.114-53. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) de todo o teor da sentenca que
decretou a extincao da Ação de Execução Fiscal, com base no art. 174, I, do CTN. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de Cartório, o
digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
42876220128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao supramencionada proposta pela Fazenda Publica do Município de Campina Grande-PB contra
a(o) executada(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS GIRAFA LTDA., CNPJ nº 09.026.280/
00001-81 e outros. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital, com a finalidade de INTIMAR o(a) executado(a) para que o(a) mesmo(a), no prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague a importância de R$ 1.360,94 (hum mil trezentos
e sessenta reais e noventa e quatro centavos), referente as custas processuais, na qual ele(a) foi condenado(a),
sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 31 de
maio de 2017. Eu, José Valter Goncalves de Freitas,Chefe de Cartorio, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
53760420048150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra a(o) executada(o):
VALDOMIRO URCULINO ALVES, CPF nº 674.703.434-15. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) de todo o teor da
sentenca que decretou a extincao da Ação de Execução Fiscal, com base no art. 174, I, do CTN. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de
Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
59008820108150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraiba contra
INOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ nº 24.496.044/0001-12 e corresponsaveis
JAQUELINA CORREIA MINA GOUVEIA, CPF 996.669.954-68 e JOSE RICARDO DE SOUZA GOUVEIA, CPF
237.747464-00. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital, para CITACAO do(a) promovido(a), para que o(s) mesmo(s), no prazo de 05 (cinco) dias,
contados a partir do termino do prazo deste edital, pague a importancia de R$ 1.988,75 (hum mil novecentos
e oitenta e oito reais setenta e cinco centavos), acrescida das demais cominações legais ou garantir a
execução (oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer embargos no prazo
de 30 (trinta) dias. Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu, José Valter
G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Publica. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 31 dias do mes de Maio do ano 2017. Eu, Alcides Ribeiro
Sobrinho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
65628120128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra as(os)
executadas(os): M. ANTONIO DOS SANTOS NOBREGA, CNPJ nº 12.941.837/0001-14 e MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS NOBREGA, CPF nº 504.024.394-49. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR os executado acima nominados, do
bloqueio realizada em conta bancaria (Termo de fl. 30), bem como, para no prazo de 30 (trinta) dias opor
embargos. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 31 de maio de 2017. Eu, José Valter
Gonçalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 79027020068150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo se processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado
da Paraiba contra a(o) executada(o): CEREALISTA PARAIBINHA LTDA, CNPJ nº 07.192.556/0001-76, VALDECIO DIAS DO NASCIMENTO, CPF 057.108.064-20 e felipe figueredo nobrega, CPF 032.364.154-79. E
para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
para INTIMAR os executados acima nominados para, no prazo legal, apresentarem as contrarrazoes do
recurso interposto pelo Estado da Paraíba as fls. 94/98. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/
PB, em 31 de maio de 2017. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de Cartorio, o digitei. Dr. Gilberto
de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
79340220118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra a(o) executada(o):
FERREIRA MIUDEZAS LTDA, CNPJ nº 08.992.596/0001-65. E para que, mais tarde alguém possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a executada acima nominada,
da sentenca que decretou a extincao da Ação de Execução Fiscal, com base na Lei Estadual nº 9.170/2010 (Valor
de Alcada). Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu, Jose Valter
Goncalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
92058020108150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra as(os)
executadas(os): COMERCIAL SANTOS E GONÇALVES DE MIUDEZAS LTDA., CNPJ nº 09.293.091/0001-75 e
MARIA RISOLENE DOS SANTOS GONÇALVES, CPF nº 026.510.194-88. E, para que mais tarde alguém possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR os(as) executados(as)
acima nominados, da penhora realizada em conta bancaria, bem como, para no prazo de 30 (trinta) dias opor
embargos. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 31 de maio de 2017. Eu, José Valter
Gonçalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
110090619988150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao supramencionada proposta pela Fazenda Publica do Município de Campina GrandePB contra a(o) executada(o) MERCEDIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ROLAMENTOS LTDA., CNPJ nº
08.362.352/00001-07 e outros. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital, com a finalidade de INTIMAR o(a) executado(a) para que o(a) mesmo(a), no
prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague a importância de R$ 254,01
(duzentos e cinquenta e quatro reais e um centavo), referente as custas processuais, na qual ele(a) foi
condenado(a), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Dado e passado na cidade de Campina Grande/
PB, em 31 de maio de 2017. Eu, José Valter Goncalves de Freitas,Chefe de Cartorio, o digitei. Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
135702220068150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra a(o)
executada(o): MARGARIDA MARIA MEIRA DE MELO, CNPJ nº 05.620.969/0001-89. E para que, mais tarde
alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a
executada acima nominada, da sentenca que decretou a extincao da Ação de Execução Fiscal, em virtude da
incidencia da prescrição quinquenal. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 31 de maio de
2017. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz
de Direito.