TJPB 13/06/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.449/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear BEATRICIA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Mari, 8ª Região, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000, transitada em julgado,
bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o Conselho
Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente. PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.450/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10
caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da
mesma data, resolve nomear FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDES, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado
da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Guarabira 8ª Região, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 080001469.2014.815.0000, transitada em julgado, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº
0001974-43.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.451/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10
caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da
mesma data, resolve nomear AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Pirpirituba, 8ª Região, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança
nº 0800014-69.2014.815.0000, transitada em julgado, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/
2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.452/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário
- Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso
Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoinha, 8ª Região,
em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800014-69.2014.815.0000, transitada
em julgado, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000, perante o
Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.453/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10
caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma
data, resolve nomear GESIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI COSTA MORAES, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Alagoinha, 8ª Região, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº
0800014-69.2014.815.0000, transitada em julgado, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº
0001974-43.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.454/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os
nomeados para os cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, abaixo nominados, por ordem
de classificação, para terem suas atribuições nos Cartórios Judiciais do Banco de Recursos Humanos das
Comarcas, adiante relacionadas:
7ª REGIÃO - NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO - Shanally Elias
Marques - Analista Judiciário - São Bento - Vara Única.
8ª REGIÃO - NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO - Lidiane Sonale
Rocha Ferreira - Técnico Judiciário - Bananeiras - Vara Única; Cinaria de Sousa Rodrigues - Técnico Judiciário Solânea - Vara Única; Maria Verônica Fernandes Marinho - Técnico Judiciário - Guarabira - 1ª Vara Mista; Maria do
Céu Lima Ribeiro - Técnico Judiciário - Guarabira - 2ª Vara Mista; Beatricia da Silva Santos - Técnico Judiciário Mari - Vara Única; Francineide Anacleto da Costa Guedes - Técnico Judiciário - Guarabira - 5ª Vara Mista; Amanda
Elisabeth Pereira do Nascimento - Técnico Judiciário - Pirpirituba - Vara Única; Rodolpho Raymons Pereira
Lacerda - Técnico Judiciário - Alagoinha - Vara Única; Gesia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa - Técnico
Judiciário - Alagoinha - Vara Única; Everalda Barbosa Gama (PNE) - Técnico Judiciário - Guarabira - 3ª Vara Mista.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de
junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 09/06/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.489/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Especialidade Assistente Social, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba,
Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 01/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Guarabira, 6ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança
PJE nº 0803578-85.2016.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho- Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.490/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR a
nomeada para o cargo efetivo abaixo nominado, para exercer suas atribuições na Equipe Multidisciplinar que
presta apoio aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como às Varas da Infância e
da Juventude da Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / CIRCUNSCRIÇÃO - MARIA CRISTINA
FERREIRA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL - 6ª CIRCUNSCRIÇÃO – GUARABIRA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de maio de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho-Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.491/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 12.06.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor
HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito Auxiliar, de responder, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria da
Comarca de Esperança. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 12 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.492/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 12.06.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz de Direito, de responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de
Queimadas. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, Segundafeira, 12 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.493/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora PAULA FRASSINETTI
NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito, para, a partir do dia 12.06.2017, exercer as atribuições de
Diretora do Fórum da Comarca de Esperança. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.494/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a remoção da Juíza Paula Frassinette Nóbrega de Miranda
Dantas, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança; Considerando que nas faltas ocasionais do juiz titular,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período 14 a 16 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/06
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
15/06
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
16/06
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
DIA
14/06
15/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Gilson de Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
Núbia Vitória Leodino de Melo
Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto e
Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa e
Fernando Carlos de O. Carvalho
Rayssa Maia de Medeiros
Nilo Franco de Oliveira
Firmino Ayres Leite Neto e
Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Joaquim Ferreira do Nascimento
e Luiz José de Araújo
Diana Cristina Santos
16/06
Diana Cristina Santos
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”