TJPB 13/06/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver integrada a
respectiva unidade (art. 47 c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje). RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª
Circunscrição, para, a partir do dia 12.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
Comarca de Cuité, até o provimento da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.495/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a remoção da Juíza Andrea Costa Dantas Botto
Targino, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas; Considerando que nas faltas ocasionais do juiz
titular, será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver
integrada a respectiva unidade (art. 47 c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje). RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito Titular do 2º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 12.06.2017, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Monteiro, até
o provimento da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.496/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que nas faltas ocasionais do juiz titular, será designado para
substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver integrada a respectiva unidade (art. 47
c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje). RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia
12.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, até o
provimento da vaga, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Andréa Costa Dantas Botto Targino, Juíza
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.497/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 14.06.2017 a Excelentíssima Senhora
Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza Auxiliar, de responder pelo expediente da 1ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.498/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA BOTTO
TARGINO, Juíza de Direito, para, a partir do dia 12.06.2017, exercer as atribuições de Diretora do Fórum da
Comarca de Queimadas, dispensando o Exmo. Sr. Dr. Michel Rodrigues de Amorim, magistrado anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 12 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 1.499/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para,
no dia 14.06.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da
Comarca de Queimadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho
PORTARIA GAPRE Nº 1.500/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ALEX MUNIZ
BARRETO - 2017.1 - 03.07 a 01.08.2017; EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO - 2009.1 - 10.07 a
08.08.2017; ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - 2016.1 - 03 a 15.07.2017; ESLÚ ELOY FILHO 2014.1 - 26.06 a 25.07.2017; JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR - 2007.1 - 03.07 a 01.08.2017; ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA - 2014.1 - 20.07 a 18.08.2017; RODRIGO MARQUES SILVA LIMA - 2013.1 - 19 a
21.06.2017; RODRIGO MARQUES SILVA LIMA - 2013.2 - 22 a 30.06.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.501/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - ONALDO ROCHA DE QUEIROGA - 2013.2 - 20.06 a 19.07.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.502/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 26.06.2017 a Excelentíssima Senhora
Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da 1ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.503/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da
Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, para, no dia 19.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José
Maciel de Negreiros
2017.076.985
Motorista
Sapé
06/06/2017
Recolher processos da jurisdição conjunta
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Otávio
Luiz de Araújo
2017.077.011
Motorista
Pocinhos
01/06/2017
Conduzir técnico do polo de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2017.077.003
Motorista
Remígio
07/06/2017
Conduzir servidora para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2017.076.889
Motorista
São Bento e Catolé do Rocha
02/06/2017
Conduzir técnico de informática para realizar manutenção nos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2017.076.821
Motorista
Queimadas
06/06/2017
Conduzir Oficial de Justiça para cumprir
diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alexandre Albuquerque Lustoza
2017.076.057
Motorista
Pedras de Fogo
07/06/2017
Conduzir servidores para realizarem atividades referentes à Meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2017.077.062
Motorista
João Pessoa
06/06/2017
Conduzir magistrado e gerente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
2017.076.944
Desembargador
Brasília/DF
09 a 10/06/2017
Participar de reunião com a Ministra no
Supremo Tribunal Federal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2017.077.271
Motorista
Picuí
07/06/2017
Conduzir processos referentes ao regime
de jurisdição conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Paulo de Sousa Alves
2017.768.848
Assessor
Pedras de Fogo
07/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bárbara
Bortoluzzi Emmerich
2017.077.468
Juiz de Direito
Alagoinha
05 e 07/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
2017.077.597
Motorista
Campina Grande
07/06/2017
Conduzir magistrado para participar de reunião e visitar o Lar do Garoto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2017.076.467
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Bonito de Santa Fé
25/05 e 07/06/2017
Realizar atendimento de TI
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virginia
de Lima Fernandes Moniz
2017.077.521
Juiz de Direito
Sapé
05, 06, 07 e 08/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wolfram da Cunha Ramos
2017.076.977
Juiz de Direito
Brasília/DF
13 a 15/06/2017
Participar da reunião FONTET – Fórum
Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas
à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virginia
de Lima Fernandes Moniz
2017.077.484
Juiz de Direito
Sapé
01 e 02/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias Braga de Lima
2017.077.100
Motorista
Campina Grande
06/06/2017
Conduzir servidor da Jurisdição Conjunta
em cumprimento a Resolução nº 11/17 do
Conselho da Magistratura.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2017.077.046
Motorista
Juazeirinho e Patos
05 a 06/06/2017
Conduzir assessores para realizarem atividades referentes à Meta 06 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.077.020
Motorista
Campina Grande
06/06/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
serviço de manutenção nos equipamentos
de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.077.054
Motorista
Campina Grande
05/06/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
serviço de manutenção nos equipamentos
de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2017.077.126
Motorista
Cajazeiras, Campina Grande e Patos
05 a 07/06/2017
Conduzir servidor da COINJU para audiências relacionadas a processos da Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias Braga de Lima
2017.077.167
Motorista
Rio Tinto
08/06/2017
Conduzir servidor da Jurisdição Conjunta
em cumprimento à Resolução nº 11/17, do
Conselho da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.077.079
Motorista
Campina Grande
02/06/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
serviço de manutenção nos equipamentos
de informática
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José Diniz Neto
2017.077.159
Motorista
Itaporanga
04 a 08/06/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem suporte ao mutirão previdenciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.