TJPB 13/06/2017 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.504/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a remoção da Juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, para a 1ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape; Considerando que nas faltas ocasionais do juiz titular, será designado para
substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a que estiver integrada a respectiva unidade (art. 47
c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje). RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª
Circunscrição, para, a partir do dia 13.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
Comarca de Sapé, até o provimento da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho-Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.505/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGINIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 12.06 a 01.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1506/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar TONY MARCIO LEITE PEGADO, matrícula 477022-6, do cargo
em comissão de Gerente de Projetos, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de junho de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1507/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS, matrícula 475826-9, do cargo em
comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Pesquisa Estatística, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de junho
de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1508/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear TONY MARCIO LEITE PEGADO, Analista Judiciário, matrícula 477022-6, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Estratégica, Símbolo CDS-01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de junho
de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material de Consumo – 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. – FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
– João Pessoa, 02 de JUNHO de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354.283-1 – Vistos. – Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização do Termo Aditivo
nº 02 ao Contrato nº 030/2015, firmado com a empresa EVANDRO GERADORES E SERVIÇOS LTDA – ME, para
prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/08/2017 até 24/08/2018. – À Diretoria de
Processo Administrativo para elaborar o Termo Aditivo e seu respectivo extrato. – Em seguida, à Gerência de
Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. – João Pessoa, 02 de JUNHO de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA O Corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do fôro judicial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande/PB, nos dias 19, 20, 21, 22 e 26 de junho do corrente ano, a ter
início com a audiência pública designada para o dia 19 de junho 2017 pelas 09:00h, no prédio do fórum do Juizado
da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, à rua Carlos Chagas, 47 – São José – Campina Grande, para
a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais
autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz Titular da
unidade, servidores judiciais. No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá
receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o
Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia
em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se.
João Pessoa, 12 de Junho de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz Corregedor Geral da Justiça
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 1509/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS, Técnico Judiciário, matrícula 4758269, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de junho de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.077.732 – josé Emanuel da Silva e Sousa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 030/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354.2831 – PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e EVANDRO GERADORES E SERVIÇOS LTDA – ME. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030/2015. - OBJETO: Prorrogar o prazo de duração previsto
na Cláusula Sétima do Contrato nº 030/2015 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/08/2017 até 24/08/2018.
– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa –
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº07/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do
TJPB nº 54/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de OFICIAL DE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 55, 12 DE JUNHO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, resolve: designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na forma da Resolução
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
nº 15, de 29 de abril de 2015, nas unidades abaixo indicadas:
__________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE JUDICIÁRIA
__________________________________________________________________________________________________
1.Ana
Caroline
de
Luna
Maia
3ª Vara Criminal – João Pessoa
__________________________________________________________________________________________________
2.Ana
Karlla Soares de Oliveira
1ª Vara Criminal – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
3.Ana
Lívia
de
Andrade
Queiroz
3ª Vara Criminal – João Pessoa
__________________________________________________________________________________________________
4.André
Oliveira Abrantes
3ª Vara Família – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
5.Armstrong
Henrique de Lima Almeida
Vara Sucessões – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
6.Clara
Izabelly de Freitas Silva
Vara Única – Pirpirituba
__________________________________________________________________________________________________
7.Clóvis
Felipe dos Santos Neto
Psicossocial – Bayeux
__________________________________________________________________________________________________
8.Derijane
Mirelly Alves Pereira
Vara Penas Alternativas – João Pessoa
__________________________________________________________________________________________________
9.Edilson
Tibúrcio
de
Andrade
Filho
7ª Vara Criminal – João Pessoa
__________________________________________________________________________________________________
10.Esley
Porto
7ª Vara Cível – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
11.Fábio
Macena
da
Silva
5ª Vara Mista – Bayeux
__________________________________________________________________________________________________
12.Fabrícia
Alves de Almeida
Vara Única – Malta
__________________________________________________________________________________________________
13.Francisco
Hudson
Leite
Mendonça
Landim
2ª Vara Mista - Cabedelo
__________________________________________________________________________________________________
14.Giulliana
Marques Morais
2ª Vara Criminal – João Pessoa
__________________________________________________________________________________________________
15.Helder
Uchôa
Pontes
Filho
1ª Vara Cível– Fórum de Mangabeira
__________________________________________________________________________________________________
16.Ismael
Pereira da Silva
5ª Vara Mista – Cajazeiras
__________________________________________________________________________________________________
17.Ivânia
de
Lima
Psicossocial – Bayeux
__________________________________________________________________________________________________
18.Jasminne
Deyse de Souto Lima
Vara Única – Alagoinha
__________________________________________________________________________________________________
19.Jean
Silva de Sousa
Vara Única – Mari
__________________________________________________________________________________________________
20.Jéssica
Natasha do Nascimento Fontinelli Gerência de Qualidade de Vida
__________________________________________________________________________________________________
21.João
Pedro Aresço Alves
9ª Vara Cível – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
22.José
Ramon Freire Araújo Silva
Vara Única – Alagoinha
__________________________________________________________________________________________________
23.Lavínia
de
Sousa
Remígio
2ª Vara Mista – Monteiro
__________________________________________________________________________________________________
24.Letícia
Lopes Rodrigues Bezerril
4ª Vara Cível – Fórum de Mangabeira
__________________________________________________________________________________________________
25.Lídia
Jade
Almeida
Ferreira
Cerqueira
3ª Vara Família – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
26.Luanderson
do Nascimento Ferreira
Fórum da Infância e Juventude – João Pessoa
__________________________________________________________________________________________________
27.Lucas
Rodrigo
Vieira
de
Lima
5ª Vara Mista – Santa Rita
__________________________________________________________________________________________________
28.Luiz
Felipe Botelho Mamédio
3ª Vara Mista – Sousa
__________________________________________________________________________________________________
29.Marcela
Rebeca
Barbosa
Rodrigues
1ª Vara Cível – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
30.Mariana
Guimarães Oliveira
2ª Vara Fazenda Pública – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
31.Rafael
Cavalcanti Branco
6ª Vara Cível – João Pessoa
__________________________________________________________________________________________________
32.Rebecca
Walenska Cabral da Silva
Gabinete Des. José Ricardo Porto
__________________________________________________________________________________________________
33.Thamyris
Shelda Santiago Mendes
Juizado de Violência Doméstica – Campina Grande
__________________________________________________________________________________________________
34.Thiago
Jorge Cavalcanti da Fonseca
2º Juizado – Fórum de Mangabeira
__________________________________________________________________________________________________
35.Vanessa
Lima de Oliveira
2ª Vara Mista - Sousa
__________________________________________________________________________________________________
35.Vanessa
Lima de Oliveira
2ª Vara Mista - Sousa
__________________________________________________________________________________________________
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Presidente
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
POCINHOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
ALAGOA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
TEIXEIRA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
2ª VARA MISTA DE POMBAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/06/17
BELÉM
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
12 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.