TJPB 22/06/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível nº
00005846220128150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Maria de Lourdes Araújo dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Marcação. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00019148420128150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelada: Marina Vieira dos Santos. Advogado(s):
Francisco Miguel da Silva Filho (OAB/PB 10.052).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00082496920148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas (OAB/PB 16.663). Apelado: Combate
Segurança de Valores Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 00004461920178150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella
Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB 4.539). Apelado: Willames Cândido Maciel. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.640).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
44ª SESSÃO ORDINÁRIA. 04 DE JULHO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801751-05.2017.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444) e Vitor Amadeu de
Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). Paciente: FABIANO DE ARAÚJO GOMES.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801118-91.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal.RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB nº 3.467). Paciente: JOSÉ
MORAIS SOARES FILHO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800640-83.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB Nº 5.863). Paciente:
MAURÍCIO AMORIM SOUTO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801661-94.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº
5.510) e Hugo Abrantes Fernandes (OAB/DF Nº 53.090). Paciente: EMANUEL RYCELLY RIBEIRO PINHERO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0000297-34.2006.815.0121. Comarca de Caiçara.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO TRAJANO
MACIEL (Adv.: Livieto Régis Filho, OAB/PB nº 7.799. Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo). Apelada:
Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0001370-02.2009.815.0391. Comarca de Teixeira.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SEVERINO DE ALMEIDA
FEITOSA (Advs.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891, e Gilmar Nogueira Silva, OAB/PB nº 18.667).
Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000287-67.2010.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: FAGNER
BORGES SANTOS, JEORGE SIMONEY BOTELHO ROCHA e GENILDO RODRIGUES DA SILVA (Advs.:
Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416. Defensora Pública: Felisbela Martins de Oliveira). Apelada:
Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0017298-95.2011.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: CLÉCIO JEFFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Evanildo Nogueira, OAB/PB nº
16.929. Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000440-22.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALEX DE SENA
BARBOSA (Adv.: Moacir Veríssimo Diniz, OAB/PB nº 9.500. Defensor Público. Roberto Gomes Lopes). Apelada:
Justiça Pública.
BARBOSA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcanti, OAB/PB nº 13.416). 2os: Apelantes: VALDIR DA SILVA RAMOS,
CÍCERO MENDES e CARLOS AUGUSTO PESSOA SOARES (Defensores Públicos: Antônio de Pádua Fernandes e José Régis da Silva). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000369-13.2015.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANTÔNIO MARCOS
DA SILVA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, e Hellen Damália de Sousa Andrade
Lima, OAB/PB nº 16.751). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0021965-29.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ FREIRE DE AMORIM (Advs.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000521-34.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WELLINGTON DOS SANTOS ALBUQUERQUE (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho,
OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0123830-07.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JAIR RODRIGUES
MANIÇOBA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0034253-72.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ROUSICLEI MENEZES RODRIGUES (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº
17.984). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
29 DE JUNHO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046024-26.2011.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (ADV. JOSÉ TARCIZIO FERNANDES)
APELADO: MARICELIA VICENTE DOS SANTOS.
14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024258-96.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO).
APELANTE: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SP -08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
(ADV. LUIS PAULO GERMANOS E LIVIA CAROLINE PEREIRA) APELADA: ANTONIA DE SOUSA CAVALCANTI
E JOSÉ IVAN CAVALCANTE (ADV. RODRIGO ARAUJO REUL)
15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038570-24.2013.815.2001- (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO).
APELANTE: ESPOLIO DE JOSÉ M. DE ALMEIDA SOBRINHO REPRESENTADO P/SEU INVENTARIANTE
JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO (ADV. MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO) APELADO: ESPÓLIO
DE PAULO MIRANDA DOLIVEIRA (ADV. NADIR LEOPOLDO VALENGO).
15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004011-35.2013.815.2003- (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO).
APELANTE 1: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV. CELSO
DAVID ANTUNES E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO) APELANTE 2: RONALDO MARTINS DAS CHAGAS (ADV. VALTER DE MELO) APELADOS: OS REFERIDOS ENTRE SI
16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097351-73.2012.815.2001 - (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO ).
APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DE TASSOS (ADV. KADMO WANDERLEY NUNES) APELADO:
ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA MARQUES E OUTROS (ADV. CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO
FERNANDES; ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS P. MARQUES).
16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014880-39.2008.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO )
APELANTE: RENE FABRICE ALMEIDA RAMONDOT (ADV. CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT) APELADA:
JACQUELINE YARA ALMEIDA RAMONDT E MARIA DO CARMO ALMEIDA RAMONDT (ADV. ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCACANTI)
DIA: 30 DE JUNHO DE 2017
HORÁRIO: 10:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001369-88.2014.815.0731 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: DELBIO VIEIRA DA SILVA (ADV. RENATO GOMES DE OLIVEIRA
FILHO). APELADO: MARLENE FARIAS DA SILVA (ADV. HELOISA LUCENA DE PAIVA).
HORÁRIO: 12:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001914-52.2009.815.0241 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTES: DARCILENE MENEZES DE SOUZA; FABIANO MENEZES ARAÚJO;
PATRÍCIA MENEZES ARAÚJO LEÃO; TOMAZ MENEZES ARAÚJO JÚNIOR; TÚLIO MENEZES ARAÚJO; TACITO ALVES SILVA ARAÚJO. (ADV. LEIDSON MEIRA E FARIAS; ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUER.
APELADO: MARIA VANUZIA CORDEIRO (ADV. GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
6º) Apelação Criminal nº 0000264-11.2012.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANDERSON VAGNER
DOS SANTOS (Advs.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001513-46.2013.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: JOSÉ HILTON LOPES MENDES (Advs.: Wellington Luiz de
Souza Ribeiro, OAB/PB nº 19.780-A, e Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB nº 20.728).
8º) Apelação Criminal nº 0001996-93.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DAVID OLIVEIRA DE CASTRO (Adv.: Helder de Lima Machado, OAB/
PB nº 15.558. Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000829-87.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LINDEMBERG BERNARDO DE
OLIVEIRA (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira Almeida e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001326-87.2014.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO (Defensores
Públicos: José Alípio Bezerra de Menezes e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelados: os mesmos.
11º) Apelação Criminal nº 0007435-51.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RODRIGUES SOBREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria
Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0021002-21.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: YGOR
RAFAEL DA SILVA (Advs.: João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030, e Felipe Maciel Maia, OAB/PB nº
13.998). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000270-87.2015.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: ONILDO MATIAS
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSÊCA XAVIER DE ANDRADE”, EM 14 (CATORZE) DE JUNHO
DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho, Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz
Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
Márcio Murilo da Cunha Ramos, João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para
substituir a Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira), Arnóbio Alves Teodósio, Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva (Vice-Presidente), João Alves da Silva, Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais
Guedes, Leandro dos Santos - férias, Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir o Des.
Leandro dos Santos), José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Representando o Ministério Público a Excelentíssima Senhora Doutora Jacilene Nicolau Faustino Gomes,
Procuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Bertrand de Araújo Asfora,
Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Márcio Roberto Soares
Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 09h15min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do
Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS –
Pje(Pje- 1º) Mandado de Segurança 0800105-62.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. Impetrantes: Marinaldo Ferreira de Brito e outros (Advs. Madson
Douglas Xavier da Silva – OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade – OAB/PB 19.805, José Leonardo de
Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682 e outro). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA 2º - Secretária de Administração do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN VASCONCELOS NEVES.
COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” (Pje2º) Revisão Criminal nº 0803848-46.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo
Rodrigues de Souza (Advs. Antônio Vinicius S. Oliveira OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça
Pública. DECISÃO: “PEDIDO REVISIONAL CONHECIDO EM PARTE, E NESSA EXTENSÃO, JULGADO
IMPROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje- 3º) Mandado de Segurança nº
0804070-77.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Impetrante: André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (Advs. André Ricardo Amaral Gouveia Moniz - OAB/PB
16.889 e outros). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º - Secretário Estadual da Receita do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”(Pje- 4º) Mandado de Segurança nº 0801907-61.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Gessycleide Batista Duarte (Advs. Valfredo Matheus Santana – OAB/PB 17.634 e outra).
Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais
e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou suspeição a Exma. Sra. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 250149) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” (Pje- 5º) Mandado de Segurança nº