TJPB 22/06/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 20ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, Presentes, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, a representante do parquet Estadual, na
pessoa do Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias. Foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta minutos),
secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres e Wyller Corrêa Lima Chaves, Supervisor. Inicialmente, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, declarou aberta a sessão e comunicou a
ausência justificada do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Por falta de quorum o julgamento dos
processos foram adiados e remarcado julgamento para o dia 20 de junho de 2017.Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho-Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dr. Francisco Antônio de Sarmento Vieira-Promotor de
Justiça convocado,Dayse Feitosa Negócio Torres- Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível. João
Pessoa 21 de junho de 2017.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/06/2017
Processo: 0000004-96.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maisa Modas, Maisa Sena Barbosa De Medeiros, Advogado:
Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F.De Holanda
Cruz Dinis. Processo: 0000211-06.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Clemilson Ferreira Da Silva, Defensor: Jose Belarmino
De Souza, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Buril Weber.
Processo: 0000220-87.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Danilo Jorge Bezerra Da Silva Filho,
Advogado: Alexandra Cesar Duarte, Jose Eduardo Da Silva. Processo: 0000223-29.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Fabio Gomes Da Silva, Advogado: Adriano Marcio Da Silva, Apelado: Banco Panamericano S/A,
Advogado: Nelson Paschoalotto, Roberta Beatriz Do Nascimento. Processo: 0000263-91.2014.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De
Servico (Art. 52/4) 01 Apelante: Petroleo Brasileiro S/A-Petrobras, Advogado: Joao Eduardo Soares Donato,
02 Apelante: Petros-Fundaçao Petrobras De Seguridade, Social, Advogado: Carlyson Renato Alves Da
Silva, Apelado: Jose Batista Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000033460.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Franklin De Medeiros Albuquerque, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Renata Alves De Sousa, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0000377-94.2015.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Interessado: Municipio De Cuitegi, Advogado: Antonio Teotonio De Assunçao. Processo:
0000398-13.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado:
Alan Reus Negreiros De Siqueira, Apelado: Celia Xavier Dos Santos, Advogado: Marcia Carlos De Souza.
Processo: 0000413-08.2014.815.0041, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota,
Marcio Vinicius Costa Pereira, 02 Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Josefa Augusto Da Silva, Advogado: Lucia De Fatima Costa Gorgonio. Processo: 000050119.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Gilmar David Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva. Processo: 0000530-30.2015.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo
Goncalves De Rueda, Apelado: Kleber Da Silva Melo, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo:
0000658-16.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Luis Martins Coutinho, Advogado:
Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado:
Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0000686-05.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Oscar
Maroja Neto, Advogado: Adriano Marcio Da Silva, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0000789-65.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Apelante: Municipio De Santa
Rita, Advogado: Alan Reus Negreiros De Siqueira, Apelado: Maria Jose Ferreira Da Silva, Advogado: Marcia
Carlos De Souza. Processo: 0000867-81.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Adriana Alves De Matos, Advogado:
Thyago Glaydson Leite Carneiro, Apelado: Frandemir Alves Da Silva E Outros, Advogado: Allison Haley Dos
Santos. Processo: 0000875-53.2013.815.0411, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Geane Maria De Lima, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Renata Alves
De Sousa. Processo: 0000907-88.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Paggo
Adm De Credito Ltda, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Romildo Salusto Da Silva, Advogado:
Gustavo Guedes Targino. Processo: 0000908-73.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Grantrigo-Ind. Com.E Representacoes De, Alimentos Ltda. Processo:
0000909-58.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa, 01 Apelado:
Janaina Das Merces Silva, 02 Apelado: Ivanildo Dionisio De Medeiros, 03 Apelado: Jose Julio Rodrigues De
Lima Neto, 04 Apelado: Marinalda Silva Cavalcante, 05 Apelado: Lucicleide Barbosa De Medeiros, 06
Apelado: Juvita Calixto De Oliveira, 07 Apelado: Jose Arionaldo Da Silva, 08 Apelado: Alcides Jesuino,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000910-43.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Apelante: Ppprev
Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Daniel
Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Andrea Do
Nascimento Canario, Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Fazenda
Publica, Da Capital, Recurso Adesivo. Processo: 0000911-28.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado:
Manolys Marcelino Passerat De Silan, Apelado: Maria De Fatima Barbosa De Lima, Advogado: Marcia Carlos
De Souza. Processo: 0000912-13.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Adlany Alves Xavier, Apelado: Marcos
Antonio Cartaxo, Advogado: Charles Willames Marques De Morais. Processo: 0001005-24.2011.815.0731,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
01 Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Topcar Comercio De
Veiculos Ltda, Advogado: Luciano Vinicius De Paiva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000113953.2012.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sinfesa-Sindicado Dos Funcionarios, Publicos
Do Municipio De Santa Rita, Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz, 01 Apelado: Marcus Odilon Ribeiro
Coutinho, Advogado: Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo, 02 Apelado: Gilvandro Inacio Dos Anjos,
Advogado: Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo. Processo: 0001311-18.2015.815.2003, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Herick Tolentino Siqueira, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0001317-19.2013.815.0411,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Apelante:
Lilianne Farias Da Silva, Advogado: Marcial Duarte Sa Filho, Apelado: Municipio De Alhandra, Advogado:
Marcio Alexandre Diniz Cabral, Rodrigo Diniz Cabral, Marina Targino Soares De Lucena. Processo: 000148039.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Aluisio Jose De Lima Filho E Outros,
Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Processo: 0001490-56.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Ipi/ Imposto Sobre Produtos Industrializados Apelante: Fibrasa-Fiaçao Brasileira De Sisal
S/A, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: A Uniao (Fazenda Nacional), Representado
Por Seu Procurador, Sergio Augusto De Queiroz. Processo: 0001502-64.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Rosilda Regis Da Silva, Advogado: Henrique Dougllas Juca Pereirea, Joao
Paulo Juca E Silva. Processo: 0001536-44.2014.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
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Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Gilzomar De
Morais Soares, Defensor: Bergson Marques C.De Araujo. Processo: 0001583-96.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Apelado: Maria Aparecida De
Araujo Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001732-19.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonça Jr, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 0001974-98.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral 01 Apelante: Fernanda Enedino Do Nascimento, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002055-34.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Carlos Da Silva, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Alysson Wagner Correa Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque. Processo: 0002096-98.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Salgado De
Sao Felix, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Apelado: Severino Pereira De Gois, Advogado: Claudio Marques
Piccoli. Processo: 0002255-25.2013.815.0181, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Sinderley Gomes Dos Santos, Advogado: Paulo Wanderley
Camara, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0002325-14.2013.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Despesas Condominiais Apelante: Condominio Residencial Silvio Porto, Advogado: Edesus
Barbosa Galdino, Apelado: Vanja Vieira Da Costa, Advogado: Bruno De Farias Cascudo, Recorrente: Vanja
Vieira Da Costa, Advogado: Bruno De Farias Cascudo, Recorrido: Condominio Residencial Silvio Porto,
Advogado: Edesus Barbosa Galdino. Processo: 0002325-44.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes De Atividade Apelante:
Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Ana Luciana Medeiros De
Miranda Henriques, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De
Bayeux. Processo: 0002439-89.2008.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Risaldo Ferreira, Defensor: Fernanda
Pedrosa Tavares Coelho. Processo: 0002496-34.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Severino Coelho Do Nascimento, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho.
Processo: 0002712-35.2014.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual
De Transito, Advogado: Diana Alexandre Belem, Apelado: Alexsandra Mendes Soares Dos Santos, Advogado: Adolfo Gomes Abrantes Ferreira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo:
0002736-56.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Silvana Rodrigues Dos Santos E Outros, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo:
0002822-22.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Manoel Martins De Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo:
0002975-90.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Especies De Contratos Apelante: Manoel Jose Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Itau S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0003166-43.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reintegracao Apelante: Wilma Cristiane Alexandre Da Silva,
Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz, Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Lins
Miranda. Processo: 0003239-78.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Alan Reus
Negreiros De Siqueira, Apelado: Vandilene Oliveira Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza. Processo:
0003299-85.2011.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Complementação De Aposentadoria/Pensão Apelante: Solange De Almeida Costa, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros.
Processo: 0003328-34.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Ensino Especial Apelante: Municipio De Bayeux,
Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 0003338-75.2013.815.0731, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Irenaldo Felix Da Silva, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Bv Financeira S/A. Processo:
0003442-59.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Eduardo Guerra Barreto,
Advogado: Jose Dinart Freire De Lima, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0003456-24.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Direito Administrativo E Outras Materias De
Direito Publico Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Alan Reus Negreiros De Siqueira, Apelado:
Maria Betania Pereira Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, Marcia Carlos De Souza, Remetente: Juizo
Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0003817-12.2010.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Josefa Irandy Vieira De Souza,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bfb Leasing S/A, Advogado: Moises Batista De
Souza. Processo: 0003840-82.2011.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Hospital Samaritano Ltda, Advogado: Fabricio
Beltrao De Brito, Apelado: Paulo Barbosa Da Silva, Advogado: Francinaldo De Oliveira. Processo: 000430663.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Hannelise
S.Garcia Da Costa, Apelado: Tania Maria Vieira, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0004429-74.2011.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Daniel Mendes Da Silva, Advogado: Jhansen Falcao De Carvalho Dornelas, Apelado: Sociedade
Empresaria Saturno Turismo, E Cargas Ltda, Advogado: Pedro Costa. Processo: 0004450-17.2012.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Joao
Batista Pedro Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0004635-55.2012.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Marcio De
Souza Costa, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Recorrente: Marcio De Souza Costa, Advogado:
Antonio Teotonio De Assuncao, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Processo: 0004722-65.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico
Ltda, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros, Ramona Porto Amorim Guedes, Apelado: Sebastiao
Taveira Neto, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo. Processo: 0005674-82.2014.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Rubens Jeronimo
Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0005708-46.2012.815.0251, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Poluicao Apelante: Tiago Andrade Carriro Perira, (Alambique Bar),
Advogado: Rinaldo Wanderley, Rubens Leite Nogueira Silva, Apelado: Sudema-Superintendencia De Administracao, Do Meio Ambiente, Advogado: Ronilton Pereira Lins. Processo: 0005759-35.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Ausencia
De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da
Nobrega Fragoso, Apelado: Joao Paulo Vieira Lopes, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Remetente:
Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000584891.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Luiz Candido De Lima, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, 02 Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado:
Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000623046.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Sylvia Rosado De
Sa Nobrega, Apelado: Cleide Tenorio De Oliveira, Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Rogerio
Da Silva Cabral, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0006258-52.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Direito De
Imagem Apelante: Michelly Bezerra De Medeiros, Advogado: Paula Monique Formiga De Oliveira, Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini.
Processo: 0006351-95.2013.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Dsg Distribuidora De Alimentos Ltda,
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