TJPB 28/06/2017 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
PROCESSO Nº: 0044585-48.2009.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Caneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Jailson Dantas Gonçalves – Advogado(s):
Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Paulo Sabino de Santana OAB/PB
9.231 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
16.683 e outro. Recorrido(01): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. Recorrido(02): Os Recorrentes. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683 e outro causídico(s)
do(a) recorrente(02) e Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.633 e outros, causídico(s) do(a)
recorrente(01)a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0019163-03.2011.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Caneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): José Nascimento Alves –
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 e outro. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 e outro causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0047913-44.2013.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Município de João
Pessoa-PB – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis OAB/PB 10.237. Recorrido(02): Diógenes Silvio
Medeiros – Advogado(s): Iracema Pinto de Medeiros OAB/PB 13.118. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Iracema Pinto de Medeiros OAB/PB 13.118, causídico(s) do(a) recorrido(01), a fim
de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000530-55.2015.815.0981 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Eraldo Alves de Sousa
– Advogado(s): Ione Alves Diniz OAB/PB 20.751. Recorrido: Banco Itaucard S/A – Advogado(s): Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. causídico(s)
do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007201-65.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Q3 Empreendimentos
Imobiliários Ltda e SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda – Advogada(s): Lucianna Moreira Cardoso de
Holanda OAB/PB 15.751. Recorrida(s): Alan Bezerra Matos e outra – Advogado(s): Francisco Sylas Machado
Costa OAB/PE 1.268-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Francisco Sylas Machado Costa OAB/PE 1.268-A,
causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0022440-80.2011.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Gildete de Sousa Tarno
– Advogado(s): Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644 Recorrido(s): Alexandre Caroca Borborema Alves –
Advogado(s): Fabrícia Batista Neves OAB/PB 9.604 e Bruno Matos G. de Medeiros OAB/PB 15444. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Fabrícia Batista Neves OAB/PB 9.604 e Bruno Matos G. de Medeiros OAB/PB 15444
causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0020929-47.2011.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Audi Nunes Bezerra –
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros. Recorrida(s): Previ – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – Advogado(s): Tasso Batalha Barroca OAB/MG 51.556, Celise Moreira de Araújo
OAB/PB 17.399 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Tasso Batalha Barroca OAB/MG 51.556, Celise
Moreira de Araújo OAB/PB 17.399 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000292-75.2011.815.0981 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Gerôncio Marques
Maciel e outros – Advogado(s): Thélio Farias OAB/PB 9.162 e outros. Recorrido(01): CESED – Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento – Advogado(s): Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689 e kleyston Antonio Trovão
Eulálio OAB/PB 20.787. Recorrido(02): Município de Queimadas-PB – Procurador(es): José Murilo Freire Duarte
Júnior OAB/PB 15.713. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689 e kleyston
Antonio Trovão Eulálio OAB/PB 20.787, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000326-34.2014.815.1211 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros – Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357. Recorrida(s): Maria de
Fátima Pereira da Silva – Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 12.053, Francisco Carlos
Meira da Silva OAB/PB 9.585 e Viviane Marques Lisboa Monteiro OAB/PB 20.841. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Antonio Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 9.585, Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053 e
Viviane Marques Lisboa Monteiro OAB/PB 20.841, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007953-81.2013.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): David José de Sousa Silva
Paz – Advogado(s): Érica Cristina Paiva Cavalcante OAB/PB 13.002 e Cristina Rothier Duarte OAB/PB 10.685.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Érica Cristina Paiva Cavalcante OAB/PB 13.002 e Cristina Rothier Duarte
OAB/PB 10.685, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0009236-71.2015.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Giselda Costa Guedes
Benevides – Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues OAB/PB
16.195. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho
Rodrigues OAB/PB 16.195, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000792-07.2010.815.0261 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Francisco Juvêncio –
Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira OAB/PB 12.258 e Gerivaldo Dantas da Silva OAB/PB 1.749A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Manoel Wewerton Fernandes Pereira OAB/PB 12.258 e Gerivaldo Dantas
da Silva OAB/PB 1.749-A, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004664-49.2014.815.0371 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Katarina Queiroz Dantas
Duarte – Advogado(s): Robervaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7.337. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Robervaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7.337, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0013148-25.2014.815.0251 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Ivanildo Rodrigues de Lima
– Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0062592-15.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): João Deodato da Silva – Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de souza OAB/PB 11.960 e Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.64. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ubiratã Fernandes de souza OAB/PB 11.960 e Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.64,
causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0036258-46.2011.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: Enaldo Mendes Cavalcanti –
Advogado(s): Giliardo de Paulo de Oliveira Lins OAB/PB 15.003. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Giliardo de
Paulo de Oliveira Lins OAB/PB 15.003, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0097320-53.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Michel Douglas
Medeiros de Sousa – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001746-84.2015.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/
A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(s): Alfredo Cristovão dos Santos e
outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e outro. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e outro, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001115-09.2016.815.0000 – Recurso Especial e Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurado(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Flávio da Costa
Ferreira – Advogado(s): Júlio Cesar S. Batista OAB/PB 14.716 e Lincoln de Oliveira Farias OAB/PB 15.220.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio Cesar S. Batista OAB/PB 14.716 e Lincoln de Oliveira Farias OAB/PB
15.220, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001353-24.2013.815.0391 – Recursos Especiais e Extraordinários(4ªCC) – Recorrente(01): Edmilson Alves dos Reis – Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.633 e outros.
Recorrente(02): Elias Germano de Queiroz – Advogado(s): Antonio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB
PROCESSO Nº: 0016745-34.2007.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Zodíaco Bar Ltda –
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros. Recorrido(01): Rodrigo Pessoa de Morais
– Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200. Recorrido(02): Gustavo Marques Carneiro –
Advogado(s): Vadilson Gomes da Silva OAB/PE 15.154. Intimação ao(s) bel(is). Rinaldo Mouzalas Souza e
Silva OAB/PB 11.589 e outros, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
PROCESSO Nº: 0014686-58.2009.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/
A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrida(s): Noemia Farias da Silva e outros –
Advogado(s): Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B e outros. INTIMO o(s) bel(is) Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ
132.101 causídico do recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize a complementação do preparo do
recurso especial, providenciando a correta emissão da guia e o seu respectivo comprovante de pagamento, sob
pena de deserção.
PROCESSO Nº: 0001579-60.2011.815.0371 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Francisco Fernandes
Filho – Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505. Recorrido(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba – MPPB. INTIMO o(s) bel(is) Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505 causídico do recorrente,
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize a complementação do preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça-STJ. (art. 1.007, § 2º, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0019997-06.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): MC Veículos e Peças
Ltda – Advogado(s): Luciana Goulart Penteado OAB/SP 167.884. Recorrido(s): Elaine Cristina Carvalho Ribeiro
Silva e outro – Advogado(s): Christinne Ramalho Brilhante OAB/PB 15.300. INTIMO o(s) bel(is) Christinne
Ramalho Brilhante OAB/PB 15.300, causídica do(s) recorrido(s), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifeste sobre a petição de fl. 437.
PROCESSO Nº: 0112673-36.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): World Tour Viagens
Turismo Ltda – Advogado(s): André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439 e outro. Recorrida(s): Tam Linhas Aéreas
S/A – Advogado(s): Fábio Ribelli OAB/PB 20.357-A. INTIMO o(s) bel(is) André Gomes Bronzeado OAB/PB
14.439 e outro, causídico do recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize a complementação do
preparo do recurso especial, providenciando o recolhimento das custas do STJ, sob pena de deserção.
PROCESSO N: 0004849-75.2013.815.2003 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento S/A – Advogado(s): Sérgio Schulza OAB/SC 7.629. Agravada(s):
Francisca Alves Trajano – Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259 e outro. INTIMO o(s) bel(is).
Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259 e outro, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0007938-15.2013.815.2001(tramita junto com o processo nº 0018215-90.2013.815.2001) – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Mércia da Silva Cruz – Advogado(s): José Marcelo Dias OAB/
PB 8.962. Agravado(s): Banco Itauleasing S/A – Advogado(s): Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. INTIMO
o(s) bel(is). Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0018215-90.2013.815.2001(tramita junto com o processo nº 0007938-15.2013.815.2001) – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Mércia da Silva Cruz – Advogado(s): José Marcelo Dias OAB/
PB 8.962. Agravado(s): Banco Itauleasing S/A – Advogado(s): Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. INTIMO
o(s) bel(is). Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0017388-79.2006.815.0011 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): S/A Diário
da Borborema – Advogado(s): Rogério Varela OAB/PB 9.359 e Guilherme Furtado OAB/PB 17.365. Agravado(01):
Mário Alberto de Albuquerque – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros. Agravado(02):
Evaldo Dantas da Nóbrega – Advogado(s): Everaldo Dantas da Nóbrega OAB/PB 1.938. INTIMO o(s) bel(is).
Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros causídicos do agravado(01), e Everaldo Dantas da
Nóbrega OAB/PB 1.938 causídico do agravado(02), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0006842-33.2011.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Banco
Santander S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Agravada(s): Ozilane Silveira dos
Santos Silvestres – Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto OAB/PB 11.335 e Alex Neyves Mariani Alves
OAB/PB 12.677. INTIMO o(s) bel(is). Marcus André Medeiros Barreto OAB/PB 11.335 e Alex Neyves Mariani
Alves OAB/PB 12.677, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- AGRAVO INTERNO -Nº 0000134-43.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des.
João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Requerentes: Java Pequeno dos Reis, Rosenberg
Pequeno e Outros. Requerido: Espólio de João Alves Pequeno, por sua Inventariante Maria de Lourdes
Rodrigues da Silva. Intime-se a parte Recorrida, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thélio Farias, OAB/
PB 9.162, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar Contrarrazões. João Pessoa, 26 de Junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013446-92.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. 02 Apelante: Banco
Pan S/A. Apelado: Ailton Ferreira Gomes. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Carlos Eduardo Pereira Teixeira, OAB/SP 327.026, para, no prazo de 10(dez) dias, regularizar assinatura original
no recurso interposto, bem como providenciar a identificação do responsável pela segunda assinatura constante
na citada peça processual, sob pena de não conhecimento do reclamo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000552-78.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Afonso José de Carvalho Viana e
Outros. Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Barroso Fontelles, OAB/SP
327.331, OAB/RJ 119.910, para, no prazo de 10(dez) dias, regularizar a ausência de assinatura original na
Apelação, sob penas legais.
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0049748-67.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: CIL- Comércio de Informática LTDA. 2º Apelante: Rogério
Navarro Ribeiro. Apelados: Os Apelantes. Intime-se o 2º Apelante, por sua Advogada, sua Excelência o Bela.
Renata Calumbi Nóbrega Branco, OAB/PB 16.090, para, no prazo de 5(cinco) dias, provar que não dispõe de
recursos suficientes para realizar o pagamento das custas processuais, apresentando documentação hábil a
demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do requerimento de concessão da
gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015977-25.2011.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Gercina de Lourdes Cunha. Embargado: Ednaldo
Falcão Pereira. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Bráulio Steferson Patrício de
Lira, OAB/PB 21.749, para, querendo, apresentar suas Contrarrazões, no prazo legal, consoante disposição do
art. 1.023,§2º, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001579-42.2014.815.0731 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Cabedelo. Embargado: Soconstroi
Construções e Comércio LTDA. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Nery
de Luna Freire, OAB/PB 5.209, para, querendo, apresentar suas Contrarrazões, no prazo legal, consoante
disposição do art. 1.023, §2º, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000422-64.2015.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Maria Oliveira Pereira. Embargado: Aymore
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
João Eduardo Soares Donato, OAB/PB 18.539-A, para, querendo, apresentar suas Contrarrazões, no prazo de
05(cinco) dias, consoante disposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC/15.