Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MATERIAIS. DÉBITO INEXISTENTE. COMPROVAÇÃO POR PARTE DO AUTOR. ART. 373, I, CPC. ÔNUS QUE LHE COMPETIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. COBRANÇA INDEVIDA. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL. CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. C

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0119235-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALDENIRA ENÉAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS JÚNIOR (OAB/PB 11.010) E JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB 5.177). APELADO: ITAÚ SEGURO S/A.

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PROCESSO Nº: 0044585-48.2009.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Caneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Jailson Dantas Gonçalves – Advogado(s): Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231 causídico(s) do(a) re

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 OLIVEIRA (FÍSICO) 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008441-07.2011.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A). 19.02.19-Resultado: Ne

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Nº 15.729 OAB/PB e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. Ação Penal nº 0001349-54.2017.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito convocado para compor a Câmara Criminal. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. R�

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0253734-83.2003.815.0000. Credor: MARIA DAS NEVES BORGES DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).HAMILTON DA COSTA MEDEIROS, OAB/PB-7.349, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB-18.318, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciên

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL 3ª C Nº. 0008584-82.2014.815.2003 Relator(a): Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. Apelado: ANTONIA MARTINS DA SILVA FARIAS. Intimação ao(s) Bel(is). THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513, na condição de advogado(s) do Apelante, acima mencionado(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias,

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 Freires Lins 004657 - Pb • 378, 379, 382, 383, 384, 388, 389; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 365, 373; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 52; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 174; Luciano Jose Guedes Pinheiro 020634 - Pb • 246; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 638; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 606;