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24 resultados encontrados para relatorio de investig - data: 21/08/2025

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TJGO 14/02/2019 - Pág. 1809 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201800832510 DE SPACHO VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE PR ISAO ORIUNDO DESTA PRECATORIA NAO FOI CUMPRIDO, CONFORME FLS. 22/ 24 E QUE, SEGUNDO INFORMACOES CONSTANTES DO RELATORIO DE INVESTIG ACAO CRIMINAL DE FLS. 18/21, O ACUSADO ENCONTRA-SE RECLUSO NA COM ARCA DE RIO VERDE-GO. ASSIM, E CONSIDERANDO O CARATER ITINERANTE DAS CARTAS PRECATORIAS, DETERMIN

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2073 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RETA APONTADA NA R. DECISAO). O DECRETO PRISIONAL TAMBEM TEM POR FUNDAMENTO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, UMA VEZ QUE HA N OTICIA DE AMEACA AS TESTEMUNHAS (FL. 23, E-STJ). III CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESI DENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SO, GARANTIREM AO RECORR ENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SE HA N

TJPB 05/12/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 36 COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 36093020178150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos da Ação Penal acima referida, tendo

TJPB 22/06/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 surtam os seus regulares efeitos.. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB,em 20 de junho de 2017 Eu Rita de Cassia Costa de Araujo,Técnica Judiciária,o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 119

TJPB 18/02/2020 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 40 sancoes penais do art.121, par.2º, inc.I e IV, do Codigo Penal Brasileiro c/c o art.1º, inc.I da Lei 8072/90, determinou o MM.Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITA-LO POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo oque interesse a sua

TJPB 30/01/2017 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 dam os integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, dando-lhe proviemnto, julgar procedente o pedido para condenar a promovida a indenização a título de danos materiais no valor de R$ 564,40 e danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recurso Ino

TJPB 17/05/2019 - Pág. 62 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 62 DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, segurança, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396A do CPP, CITÁ-LA POR EDITAL, com o prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, ocasião em que poderá arguir preliminares e ale

TJPB 29/08/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 CUITE COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DI AS Processo: 2712720178150161 Acao: EXECUCAO DA PENA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem que no cartorio da primeira vara da comarca de cuite, tramita os autos da acao p

TJPB 29/06/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 local. CUMPRA-SE. Piancó-PB, 27 de Junho de 2017. Eu, Antonio Alexandro da Silva, Téc-nico Judiciário, o digitei. Dra. Mayuce Santos Macedo. Juíza de Direi-to Substituta. PRATA COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proce sso: 6988920128150681 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. F

TJPB 05/12/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 29 escrita,atraves de advogado.Decorrido o prazo sem apresentação fica nomeado defensor publico para sua defesa.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande/PB,aos tres dias do mes de dezembro do nao de dois mil e dezenove.Juiz Philippe Guimaraes Padilha Vilar.Substituto da Vara de Entorpecentes.Nada mais,eu Katia Lucia,o dig ning

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