TJPB 03/07/2017 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231856.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Sérgio Cunha Borges. ADVOGADOS: Alberto
Jorge da Franca Pereira (OAB/PB 10.891) e outros. APELADO: Banco CETELEM S/A. ADVOGADO: Felipe
Gazola Vieira Marques OAB/RJ 183.218.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001463591.2009.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Newton Mousinho Moreira. ADVOGADOS:
Vina Lúcia Carvalho Ribeiro (OAB/PB 6.242) e outro. APELADO: GEA Equipamentos e Soluções. ADVOGADOS:
Leandro Bueno Fonte (OAB/SP 271.952); Eduardo Lorenzetti Marques (OAB/SP 104.543).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000521-58.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Rubens Silva Medeiros.
ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205. APELADO: PBPrev – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Renan Ramos Régis OAB/PB 19.325.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000071580.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliários. ADVOGADO: Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. APELADA: Jenilda Pereira de Sousa. ADVOGADOS: João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449); Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019598.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: José Agripino de Oliveira.
ADVOGADOS: Renival Albuquerque de Sena OAB/PB 5.877. APELADO: CEHAP – Cia Estadual de Habitação
Popular. ADVOGADA: Nívea Dantas Nóbrega OAB/PB 11.023.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052661.2014.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Fernanda Dutra de Araújo. ADVOGADA:
Mayara Soares Silveira OAB/PB 19.046. APELADO: Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000188184.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Rubismar Nogueira de
Oliveira. ADVOGADA: Aélito Messias Formiga OAB/PB 5.769. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A . ADVOGADO: Samuel Marques Custódio OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 – AGRAVO INTERNO Nº 500082840.2015.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. 01 AGRAVANTE: Alfredo Avelino da Silva. ADVOGADO:
Marconi Edson Cavalcante OAB/PB 18.285. 02 AGRAVANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401. AGRAVADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001467-73.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Marco Antônio Vergara
de Figueiredo. ADVOGADO: Carlos Antônio Toscano Leite Ferreira OAB/PB 11.772-B. EMBARGADO 01: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. ADVOGADOS: Leonado Lima Clerier (OAB/PE 1.408-A); Carlyson
Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A). EMBARGADO 02: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. ADVOGADO:
João Eduardo Soares Donato OAB/PB 29.291.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0033419-77.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Hipercard – Banco Múltiplo S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Carlos Antônio da Silva Rodrigues.
ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0026236-79.2011.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634. EMBARGADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE JULHO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0000561-26.2013.815.0341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Josivan Alves de
Araújo. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4577). Embargado(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.748).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0001753-24.2014.815.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Embargado(s): João Batista dos Santos. Advogado(s):
Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6545).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0077708-32.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Rodrigo Clemente de Brito. Embargado(s):
Pedro Aurélio Garcia de Sá. Advogado(s): Pierre Leocadio Kuhnen (OAB/PB 11.026).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0086780-43.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Jorge Luis Durante
e Eliana Lima Durante. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). Embargado(s):
Alcemir Antônio Lisboa de Carvalho e Vânia Domingues de Carvalho. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto
(OAB/PB 13.250).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N° 002427693.2008.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119) e Eduardo Q. E. Maia
Paiva (OAB/PB 23.664). Embargado(s): Maria Salvani de Araújo. Advogado(s): Mauri Ramos Nunes (OAB/PB 12.057).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N°
0000473-53.1993.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Adalberto
Soares e Companhia LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509). Réu(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 004673191.2011.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco das Chagas Silva
Sousa. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502) e Marcilio Ferreira de Morais (OAB/PB
17.359). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000087650.2015.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Juliana Torres de Sales
Rodrigues. Advogado(s): Homero da Silva Sátiro (OAB/PB 7418) e Deyse Elizia Lopes da Silva (OAB/PB 17.396).
Apelado(s): Aureliano Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589),
Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 002011863.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jonatas Ferreira Catão.Advogado(s): Maria
de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000484924.2013.815.0371. Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): FUNAPE – Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Erasmo Quintino de Abrantes Filho. Advogado(s):
João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000062294.2011.815.0521. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Alagoinha.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Eginaldes de Andrade Filho. Advogado(s):
Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 004086687.2011.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Danilo Duarte Queiroz (OAB/PB 10.588) e Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB
11.224). Apelado(s): SEACRE – Serviço de Assessoria em Recursos Humanos e Educação Profissional LTDA.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000004040.2015.815.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e Dhébora Cristhina Silva dos Anjos (OAB/PE 37.997). Apelado(s):
Cleonaldo Antônio Miguel. Advogado(s): Ismênia Cordeiro Espínola (OAB/PB 20.418) e Odinaldo Espínola (OAB/
PB 5314).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelações Cíveis N° 001164340.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8301) e Camille Christien Vieira
Palitot (OAB/PB 11.386E). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelações Cíveis N° 001292157.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): José Marques Simão.
Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780A) e Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB 20.728).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0006503-97.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB
17.296) e outros. Apelado(s): Cibele Maria Bezerra dos Anjos. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0065544-35.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): José Genuíno de
Lacerda. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396). Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0000723-20.2012.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s):
José Bonifácio de Araújo Couto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O
Município de Soledade. Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6.145). Remetente: O Juízo da Comarca
de Soledade.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível, Reexame
Necessário e Recurso Adesivo N° 0112301-87.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan. Apelado/Recorrente(s): Geraldo Luis do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de
Menezes (OAB/PB 11.682) e Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Remetente: O Juízo da 5° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 22 – Agravo Interno N° 0041373-92.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica
Figueiredo. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo
Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração N° 0000468-04.2006.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Roberta Cade Maciel dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 24 – Embargos de Declaração N° 0001595-51.2011.815.0391. Oriundo da Comarca de
Teixeira. Embargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e Tatiane
Bezerra Campos (OAB/PE 42.610). Embargado(s): Maria de Lourdes Freitas da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0002569-91.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério
Seixas (OAB/PB 182.694A), Ana Carla C. Araújo (OAB/PB 15.047) e Amanda Pontes (OAB/PB 15.138).
Embargado(s): Maria Aparecida Silva Oliveira. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo (OAB/PB 4593), Hildebrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17.617).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 26 – Embargos de Declaração N° 0003285-90.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira. Embargante(s): Universo Online S/A e Leonardo Moretti Sakamoto. Advogado(s): Jam’s de Souza
Temoteo (OAB/PB 4593) e Taís Borja Gaspariam (OAB/PB 17.617). 1º Embargado(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 182.694A). 2º Embargado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/
A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066) e Rodrigo Augusto Videira Lopes (OAB/RJ 137.702).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 27 – Embargos de Declaração N° 0006790-60.2013.815.2003. Oriundo da 1 Vara Regional
de Mangabeira. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
Embargado(s): Oscar Herculano Barbosa. Advogado(s): Silvano Fonsêca Clementino (OAB/PB 14.384).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 28 – Remessa Oficial nº 0001106-47.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Juízo Recorrente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Diógenes Rodrigues Gonçalves.
Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5769). Interessado(s): Município de Sousa, representado por seu
Procurador Theófilo Danilo Pereira Vieira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 29 – Remessa Oficial N° 0001104-08.2010.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Taperoá. Promovente(s): Marluce de Souza Guimarães. Advogado(s): Joseilson Luís Alves (OAB/PB 8.933).
Promovido(s): O Município de Taperoá. Advogado(s): Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386). Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 30 – Remessa Necessária nº 0001474-56.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Adilton José da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan. Recorrente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 31 – Remessa Necessária N° 0003662-20.2009.815.0371. Oriundo da 5° Vara da Comarca
de Sousa. Promovente(s): Fabrício Jarbas Alves Fernandes. Advogado(s): Clenildo Batista da Silva (OAB/PB
8532). Promovido(s): O Município de Santa Cruz, representado pelo seu Prefeito Constitucional.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000094489.2015.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Joseane Feliciano da Conceição. Advogado(s):
Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível N° 0002705-19.2009.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Município de Santa Cruz. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8140). Apelado(s):
Francisco Ferreira Sobrinho e Maria do Socorro Pinto da Silva. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB
6378).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000173873.2016.815.0000. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível N° 0000057-69.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de