TJPB 06/07/2017 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Irenaldo
Xavier Matos – ME. Advogado(s): Flavianne Abílio Trigueiro Bezerra (OAB/PB 22.315), Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14.574) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento nº
0804000-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): José Américo Tavares
Filho. Advogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836) e Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB 8448). Agravado(s): O
Espólio de Luciano Porciúncula Pereira. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – COTA: “PROCESSO
ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo Interno nº
0804293-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s):
Luna Dias Ferreira. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192), Marielly Sarmento Ferreira
Campos (OAB/PB 18.199) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária
no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Agravo Interno nº
0804346-11.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Município de
Alagoa Grande, representado por seu Procurador-Geral, Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Advogado(s):
Pedro Paulo C. F. Da Nóbrega (OAB/PB 16.932) e outra. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador -Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Agravo Interno nº 080129555.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Arte Telecom LTDA. Advogado(s):
Thiago Taborda Simões (OAB/SP 223.886) e Guilherme Peloso Araújo (OAB/SP 300.091). COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Remessa Oficial nº
0802720-66.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Município de Bayeux. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 002610636.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anacelis Fonseca de Souza.
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos (OAB/PB 14.840). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para
sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 001943465.2011.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Severina Firmino da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elibia Afonso de Sousa
(OAB/PB 12.587). Apelado(s): O Município de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000015264.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Leitão Torres. Advogado(s):
Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da
Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelações Cíveis N° 000412020.2012.815.0181. Oriundo da 5° Vara da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Francisco de Assis Cunha.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Jacinto Geralda Cunha e Jaclecia Kelly
da Cunha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelações Cíveis N° 007645776.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Alves da
Costa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6126) Apelado(s): Os mesmos. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
PAUTA SUPLEMENTAR DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 14.07.2017
(Processos pautados para o dia 04.07.2017, que tiveram seu julgamento postergado para
a sessão do dia 14.07.2017, face o adiantar da hora)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 000236190.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Amanda Helena Jorge
de Oliveira (OAB/PB 18.976) e outro. Agravado(s): Ravena Mabel de Alexandria Morato Mendes. Advogado(s):
José Alves Cardoso (OAB/PB 3562). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0002862-87.2010.815.0231. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Granja Joaves
LTDA. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB 0902). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do
dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária
no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0000432-25.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria
de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). 1° Embargado(s): Severino do Ramos de Lima. Advogado(s): Noel Charles
Tavares Leite (OAB/PB 15.125). 2° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procurador,
Sancha Maria F. C. R. Alencar. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0107806-97.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 1° Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Embargado(s): Davi José Ferreira Videres e outros. Advogado(s):
Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão
do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária
no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0126445-66.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto.
Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). 1° Embargado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. 2° Embargado(s): Francisco Assis de
Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração. N°
0023819-37.2010.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Thainna Cordeiro Paiva Chiggi.
Advogado(s): Marcus José Maia Padilha (OAB/PB 7.653). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para
sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N°
0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Edward de Lima Costa. Advogado(s): Hérmann César de Castro Pacífico (OAB/PB 6072). 1° Embargado(s):
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Ramilton Dutra Diniz (OAB/PB 4.583).
2° Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 3° Embargado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000751936.2015.815.0251. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Instituto de Seguridade do Município
de Patos – PATOSPREV. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). Apelado(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0003268-61.2014.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s):
Jussara Maria de Oliveira. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Reexame Necessário e
Apelações Cíveis N° 0001431-25.2014.815.0151. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Conceição. 1° Apelante(s):
O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). 2° Apelante(s): Rosa Francisca
de Sousa Silva. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 16 – Embargos de Declaração N° 0000674-58.2012.815.0391. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Teixeira. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragão. Embargado(s): Riograndense Indústria e Comércio de Bebidas LTDA – MED. Advogado(s):
Marcel Henrique Mendes Ribeiro (OAB/RN 5981). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão
do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária
no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 17 – Embargos de Declaração nº 0033423-22.2010.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): Tereza Lopes de Moura. Defensor(s): Abraão Veríssimo Júnior (OAB/
PB 6.361). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 18 – Embargos de Declaração nº 0000890-44.2009.815.2001. Oriundo da 10° Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa Saúde.
Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Embargado(s): João Dantas dos Santos.
Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para
sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 19 – Embargos de Declaração nº 0071352-21.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). 2° Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Embargado(s): Juscelino Leite de Souza. Advogado(s): José Elder
Valença Sena (OAB/PB 159.952A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 20 – Apelação Cível N° 0004472-47.2011.815.0331. Oriundo da 4° Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria Benício Cristina Martins. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). Apelado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador
Federal, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado,
para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 21 – Apelação Cível N° 0036535-91.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
Apelado(s): Vera Lúcia Paulo da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca
Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 22 – Apelação Cível N° 0048308-36.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): José Garcia de Oliveira – ME. Advogado(s): Guilherme Fernandes de
Alencar (OAB/PB 15.467) e Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): Semp Toshiba S/A. Advogado(s):
Eslley Arruda Braga (OAB/PB 22.425). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes