Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001084-41.2015.815.0091(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Maria do Socorro Sousa – Advogado(s): Jakeline David De Sousa OAB/PB 20.135. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Jakeline David De Sousa OAB/PB

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 DO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0806904-19.2017.8.15.0000 IMPETRANTE:VALDETE FERNANDES T

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802228-96.2015.815.0000 IMPETRANTE: ADELSON MACHADO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/ PB Nº 17.28

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 08/08/2018 Processo: 0000013-25.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Ferias Apelante: Mun

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Militar da Paraíba (Adv.: Márcio Henrique Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200). Agravado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 749 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso X, alínea ‘a’, do art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Designa a excelentíssima senhora douto

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª (DÉCIMA QUARTA) Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Hélio de Araújo Soares”, em 19 (DEZENOVE) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 16 Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09:4