TJPB 10/07/2017 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 08) Agravo de Instrumento nº 0805586-35.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Carlos Alberto Abreu de Araújo. Advogado(s): Débora Camilla Duarte – OAB/PB 19.936.
Agravado(s): Unimed – João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá –
OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 09) Agravo de Instrumento nº 0801339-74.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Teixeira. Agravante(s): Ileana Ravena Maia Oliveira. Advogado(s): Rennan Cássio Maia Oliveira – OAB/PB
23.153. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba. 2ºAgravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Erick Macedo – OAB/PB 10.033 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível nº 0809876-41.2015.815.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Clemente Monteiro – ME. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral - OAB/PB nº 15.574. Apelado(s): Intercement Brasil S/A. Advogado(s): Renato Mulinari
- OAB/RS nº 47.342.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 01) Agravo Interno nº 00002101419948150731. Oriundo da 4ª Vara de Cabedelo. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Plástil
Indústria de Plásticos do Nordeste Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 00016975920138150761. Oriundo da Comarca de
Gurinhém. Agravante(s): Luzineide Silva de Paiva. Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB 13.017.
Agravado(s): Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravo Interno nº 00030105020158152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Lucas Pereira da Silva de Morais. Defensora: Maria da Conceição Agra
Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo Interno nº 00107323820088150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Lab Farma Comércio Varejista Ltda. Defensor: Marconi Chianca –
OAB/PB 1.883.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo Interno nº 00026085520048150351. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Sapé. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Monica Figueiredo.
Agravado(s): Maria do Carmo Alencar Florentino. Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Agravo Interno nº 00188775420138152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Advogado(s): Charlys Augusto P. Alencar Freire – OAB/PB 21.216.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Agravo Interno nº 00087745620118152001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros
– OAB/PB 18.808 e outros. Agravado(s): Clodoaldo Cavalcante de Araújo Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Agravo Interno nº 00006294020138152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José Francisco dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Diniz
Cabral – OAB/PB 14.108.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 00371296520118150000. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Paulo Afonso de Araújo. Advogado(s): Antônio Michele Alves
Lucena – OAB/PB 9.449, José Ivanildo Barros Gouveia – OAB/PB 11.070-E e Sandy Oliveira Fortunato – OAB/
PB 9.620.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 10) Embargos de Declaração nº 00342931420038152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Com. Import. e Export de Produtos de Beleza e outras. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 11) Embargos de Declaração nº 00008987220138150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Embargante(s): Município de Juarez Távora, representado por seu Procurador Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/
PB 10.204. Embargado(s): União (Fazenda Nacional), representada por seu Procurador Napoleão Vitório Serafim
de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 12) Embargos de Declaração nº 00003253820138150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão.
Embargante(s): Município de Riacho de Santo Antônio. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204. Embargado(s): José Roberto de Lima. Advogado(s): Keila Suely M. G. Rodrigues – OAB/PB 5.583-B.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 13) Embargos de Declaração nº 00004749820148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s):
Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Cubati/PB. Advogado(s): Rômulo Leal Costa – OAB/PB 16.582.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 14) Embargos de Declaração nº 00008504920138150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Embargante(s): Maria de Fátima Marques da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293. Embargado(s): Município de Tavares, representado Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Embargos de Declaração nº 00288691520088152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Cerâmica Cordeiro do Nordeste S/A. Advogado(s): Roberto
Vasconcelos Alves – OAB/PB 2.446. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda
Halime F. Gonçalves – OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Embargos de Declaração nº 00066869620138150571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Vanessa Anízio de Lima Pereira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de Melo
Trajano – OAB/PB 16.997, Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732 e Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes OAB/
PB 21.404.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Embargos de Declaração nº 00025873520118150351. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Josineide da Silva Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Pereira
Leite.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Embargos de Declaração nº 00266808820068150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Embargado(s): Ranilda Alice de Araújo Silva. Advogado(s):
José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Embargos de Declaração nº 00233608320138150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): SP08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Q3
Empreendimentos Mobiliários Ltda. Advogado(s): Luis Paulo Germanos – OAB/SP 154.056 e Walter José de Brito
Marini – OAB/SP 195.920. Embargado(s): Sandra Faria Lira e Alexandro Araújo Lira. Advogado(s): Mauro Rocha
Guedes – OAB/PB 12.557.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Embargos de Declaração nº 00033488720098150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria Graciete Meira Nepomuceno. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Embargado(s): Osório Luiz Filho. Advogado(s): Marxsuell Fernandes
de Oliveira – OAB/PB 9.834 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Embargos de Declaração nº 00095406020148150011. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Tecnoprinter Com. e Serviços Ltda. Advogado(s):
Adriana Mendes de Lima – OAB/PB 11.104. Embargado(s): Restaurante e Lanchonete Brasileiríssimo Ltda.
Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Embargos de Declaração nº 00019768020158150371. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria
Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130. Embargado(s): Geraldo Nonato de Abrantes e Maria Fernandes Correia de
Abrantes. Advogado(s): Francisco de Assis F. Abrantes – OAB/PB 21.244 e José Rijalma de Oliveira Júnior –
OAB/PB 17.339.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Embargos de Declaração nº 00095407020158152001. Oriundo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Miriam Monteiro de Andrade, representado po seu
curador Herberto Monteiro de Andrade. Advogado(s): Germana Camurça Moraes – OAB/PB 11.844. Embargado(s):
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00212471120108152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Posto Expressão – Combustíveis e Conveniência
Ltda. Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho – OAB/PB 10.444.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Embargos de Declaração nº 00000984420158150461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes. Embargado(s): Lucivânia Marques da Silva. Advogado(s): Edvânia Maria Lourenço da Costa –
OAB/PB 14.100.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 00127483820108152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s):
Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias – OAB/PB 16.759. 2° Embargante(s): Sucos do Brasil S/A. Advogado(s):
Camila Marques Martins – OAB/CE 15.249. Embargada: Central Plast Comércio Atacadista Ltda. Advogado(s):
Kleber Marques da França – OAB/PB 11.193.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Embargos de Declaração nº 00043031120158150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Severino do Ramo Chames Lima – OAB/PB 8.301-A e Igor Coêlho Costa Cruz - OAB/PB 11503-E.
Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho – OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Embargos de Declaração nº 00251614420078150011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - CASSI. Advogado(s): Nildeval Chiaca Rodrigues Jr – OAB/PB 12.765. Embargado(s):
Alynthor de Lima Araújo e Isabella Correia Sales Araújo. Advogado(s): Emanuel vieira Gonçalves – OAB/PB
13.170.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Embargos de Declaração nº 00168537320018152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Rogério Magnus varela Gonçalves, Felipe
Augusto Forte Negreiros Deodato e Zélia Maria Dantas Batista. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves
– OAB/PB 9.359. 2º Embargante(s): Wilson Sales Belchior. Advogado(s): Em causa própria – OAB/PB 17.314-A.
3º Embargante(s): Alfredo Rangel Ribeiro. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
Embargado(s): Siemens Aktiengesellschaft Bereich Medizinische Technik. Advogado(s): Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 30) Remessa Oficial nº 00181071720138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Maria Salete de Farias Sousa. Defensora: Carmem Noujaim Habib. Promovido(s):
Muncípio de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa. Remetente:
Juízo da1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 31) Remessa Oficial nº 00001704120168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Promovente(s):
Emília Maurício da Costa Santos. Advogado(s): José Rodrigues da Silva – OAB/PB 10.600. Promovido(s):
Município de Pirpirituba, representado por seu Procurador Kleyton Cesar Alves da Silva Viriato – OAB/PB 17.345.
Remetente: Juízo da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 32) Remessa Oficial nº 00042191020158150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Severino Constantino dos Santos, representado por sua Curadora Maria de
Fátima Sousa Santos. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414.
Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hanellise S. Garcia da Costa –
OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00016840820138150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00108491920148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020. Apelado(s): Challyhand Dyaledy Silva Nóbrega. Advogado(s):
Kayo Cavalcante Medeiros – OAB/PB 13.645. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00002644220108150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. 1º Apelante(s): Divaneide Pereira Maia. Advogado(s): Almair Beserra Leite – OAB/PB 12.151 e
Noemia Climintino Leite – OAB/PB 21.425. 2º Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos, representado por
seus Procuradores Luiz Augusto da Franca Crispim Filho – OAB/PB 7.414, Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva –
OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 36) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00358663820138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/
PB 18.125-A. Apelado(s): Severino João de Souza. Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254.
Recorrente: Severino João de Souza. Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254. Recorrida:
Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 37) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00044878920008150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Ivanildo Pereira – ME. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – OAB/PB 7.261. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 38) Apelação Cível nº 00920504820128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.