TJPB 10/07/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 15(quinze) dias, requerer o queentender de direito.
00701 Processo: 0001219-58.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o queentender de
direito.
00702 Processo: 0001254-18.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
no prazo de 15(quinze) dias, requerer o queentender de direito.
00703 Processo: 0001303-78.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, confofrme oart. 1.010, §1º, do
NCPC.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00704 Processo: 0000149-83.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AILTON NIXON SUASSUNA
PORTO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS.
Despacho: Intime-se o querelante para que efetue o pagamento das custas processuais, noprazo de
15(quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000149-13.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA
, 016695PB PAULO RICARDO ALENCAR. REU: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO: 091311SP
EDUARDO LUIZ BROCK. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00706 Processo: 0000638-50.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TVXL VIAGENS E TURISMO
S/A ADVOGADO: 068458B VALNER WATARO BARROS , 077460SP MARCIO PEREZ DE REZENDE ,
177274SP ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:
297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-se os embargados para contrarrazoarem o recurso, no
prazo legal.
00707 Processo: 0002768-47.2015.815.0981 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para
réplica, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00708 Processo: 0000077-60.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERNANDO DANTAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas24 de agosto de 2017 as 09:00 hs no auditorio da Camara Municipal desta
Comarca.
00709 Processo: 0002304-91.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEBASTIAN RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JAMERSON SOUSA SILVA ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 01/08/2017 as 08:30 horas, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000483-18.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BUTT ENGENHARIA Despacho: Intime-se a parte autora para trazer aos autos o atual endereço do sócio Eric Ade Albuquerque Buttgereit, em
até 15 (quinze) dias.
00711 Processo: 0000502-53.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. O. M. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em até 15 dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 32/35, requerendo o que for de direito.
00712 Processo: 0001163-03.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO BEZERRA JUNIOR
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: OZIAS ABDIASREU: ROSILDAAUTOR
RECONVINDO: LINDALVA MARIA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS O GEORREFERENCIAMENTO DO IMOVEL USUCAPIENDO. PRAZO: 05 DIAS.
00713 Processo: 0001481-49.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ALBERTO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. AUTOR: EMILIA DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 019301PB
ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fl.86
00714 Processo: 0001890-59.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. A. M. ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação designada para o
dia 20/09/2017 as 10h30m
00715 Processo: 0002672-32.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da fl. 120/124, requerendo o que entender
de direito, em 15 dias,
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00716 Processo: 0000012-65.2015.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: JORGE FLOR PEREIRA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: YOGO DA SILVA FIGUEIREDO
BANDEIRA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: MARCONDES
FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: JOSE
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: JOSE
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. VITIMA: A
COMUNIDADE Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar alegações finais, no prazo de
05dias.
00717 Processo: 0000931-20.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA ARAGAO MACHADO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: JOSEMAR DE SOUZA ARAGAO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se alegações finais no prazo de 10 dias
00718 Processo: 0001551-32.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: LUAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução dia 27/09/
2017 às 10h
00719 Processo: 0001821-27.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
OLIVEIRA MENDES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho:
Intime-se audiencia de instrução designada para o dia 20/07/2017 as 09h30mim
00720 Processo: 0002062-64.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
quanto ao deferimento do pedido de fls. 62, bem como para apresentação de alegações finais, no prazo
de cinco dias.
00721 Processo: 0002600-11.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES SANTIAGO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia
20/09/2017 as 09h30mim
00722 Processo: 0002760-70.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR ALVES DE MELO
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento redesginada (adequação de pauta)para o dia 21/08/2017 às 10h30mim
00723 Processo: 0003300-89.2013.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se designada audiência admonitória para o dia 31/07/2017 às 09h15mim
REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00724 APENADO: FLABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. Despacho: Audiencia designada PARA 25/07/2017 AS 11:30HS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000153-31.2006.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO LISBOA
39
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se indefiro
nova prova pericial.intime-se tambem as partes para se manif estarem sobre o documento de fls.323/
324, em 10 dias.
00726 Processo: 0000567-19.2012.815.0551 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSIMERE RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: POST NEW COM DE ARTIGOS
GRAFICOS E PAPELARIA LTDA Despacho: Intime-se da decisao de fls. 117.
00727 Processo: 0000567-77.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. A. R. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS
ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: B. B. S. ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas
que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e
de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00728 Processo: 0000667-32.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGA GONZAGA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00729 Processo: 0000781-68.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZENIR MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como
para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00730 Processo: 0000835-34.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua
finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV,
em 10 dias.
00731 Processo: 0000859-67.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY MEDEIROS BALBINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A promovida para pagamento em 15 dias
sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-j do cpc, bem como de honorarios advocaticios em
10%, nos termos do art. 523, do cpc.
00732 Processo: 0000915-95.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FERNANDO
PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00733 Processo: 0001062-73.2006.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO
JOSE LTDA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: SEVERINO ROQUE DA
SILVAREU: NATANAEL PEREIRA DUARTEREU: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRAREU: CARLOS
ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte demandante para dizer acerca dos calculos
realizados nos autos, em 15 dias.
00734 Processo: 0001179-15.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho:
Intime-se da sentenca retro.
00735 Processo: 0001233-78.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: B. B. S.
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se da decisao
retro.
00736 Processo: 0001236-33.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se da decisao retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000096-95.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE SOUZA LOPES
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se para alegacoes finais
00738 Processo: 0000175-06.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais, no prazo legal.
00739 Processo: 0001018-05.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. L. ADVOGADO: 020878PB
ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePedido deferido.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000556-31.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MICHELINEY SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o rec orrido para
apresentar contrarazões em 15 dias e em seguida remetam-se os autos a Sperior Instancia
00741 Processo: 0000577-65.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para quereno, no prazo de 15 dias, impugnara contestação
00742 Processo: 0000687-30.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: IVONETE DA
COSTA SOUZAREU: IVANILDA DA COSTA SOUZAREU: HILDA SOUZA DE LIMA Despacho: IntimeseINTIME-SE A AUTORA TRAVÉS DE SEU POCURADOR Para emendar a inicial em15 dias
00743 Processo: 0000817-20.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS FONSECA LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PRA EMENDAR A PETICAO
INICIAL EM 15 DIAS
00744 Processo: 0001826-22.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-setomar cieni d senença que extinguiu o feito
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000271-76.2010.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUZINETE MARIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia tentativa
conciliacao no dia 01/09/2017 as 08:00 hs forum local devendo o autor juntar aos autos planilha debito
atualizado aplicando beneficios previstos na lei federal 13340/2016 relacao ao devedor
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000305-79.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. REU: CARLSBERG DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasSESSAO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DESIGNADA
PARA O DIA02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AS 13H00 NO SALAO DO JURI DESTA COMARCA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000242-54.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNA WANESSA PEREIRA TOSCANO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 005539PB ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITAREPRESENTANTE
LEGAL: REGINALDO PEREIRA DA COSTAINTERESSADO: MUNICíPIO DE SANTA RITA Despacho:
Intime-sea autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00748 Processo: 0001315-95.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OZANI MARIA DE MEIRELES ADVOGADO:
002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Sentenca: Pedido julgado procedenteCondeno o
promovido ao pagamento das custas processuais e honorariosadvocaticios, estes arbitrados em 10%(dez
p/cento)do vr estimado bem.