TJPB 14/07/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A), Amanda Pontes (OAB/PB 15.138), Benedicto Celso
Benício Júnior (OAB/SP 131.896). Agravado(s): José Serafim da Silva Filho. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes (OAB/PB 10.416).
Advogado(s): Maria Zuleide Sousa Dias (OAB/PB 8406). 2° Apelante(s): Empresa Autoviação Progresso S/A.
Advogado(s): Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB/PE 20.718), Anatildes da Cruz Gouveia Neta (OAB/PE 30.212) e
outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 24 – Embargos de Declaração N° 0001643-24.2013.815.0881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Embargante(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1663) e Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081). Embargado(s): Maria Lucimar Leite da Silva.
Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro OAB/PB 18.682).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelações Cíveis N° 01 12310-49.2012.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível
da Comarca da Capital. 1° Apelante/1° Recorrido(s): Dalcineide Chacon Castor. Advogado(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). 2° Apelante/2° Recorrido(s): Santa Maria Transportes e Ferramentas
LTDA. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB 9444) e Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729). 3°
Apelante/3° Recorrido(s): José Ataide da Fonseca. Advogado(s): Venâncio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB
4182) e Venâncio Viana de Medeiros Neto (OAB/PB 13.872). 4° Apelante/Recorrente(s): Companhia Mutual de
Seguros. Advogado(s): Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209.551), Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargo de Declaração N° 0001245-77.2009.815.0021. Oriundo da Comarca
de Caaporã. Embargante(s): Delma Maria Nogueira Monteiro. Advogado(s): Priscila de Carvalho Silva (OAB/PB
17.621) e Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726). Embargado(s): A Câmara de Vereadores do Município de
Caaporã. Advogado(s): Fabiana Maria F. Ismael da Costa (OAB/PB 12.304).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Embargos de Declaração N° 0019165-55.2013.815.001 1. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Fábio José de
Souza Arruda (OAB/PB 5883) e Francisco Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 7547). Embargado(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 27 – Embargos de Declaração N° 0001671-78.2013.815.0141. Oriundo da 3°
Vara de Catolé do Rocha. Embargante(s): Jeovane Fonceca de Lima. Advogado(s): Gerson Dantas Soares
(OAB/PB 17.696). Embargado(s): O Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4350A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 28 – Embargos de Declaração N° 0056518-47.201 1.815.2001. Oriundo da 13° V ara
Cível da Comarca de João Pessoa. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Advogado(s): Nadja de
Oliveira Santiago (OAB/PB 9576) e Elton de Oliveira Martins Santiago (OAB/PB 14.162).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Embargos de Declaração N° 0000829-35.2012.815.0141. Oriundo da 2° V ara
da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inacio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Maria Vandete da Silva. Advogado(s):
Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791) e Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 30 – Embargos de Declaração N° 0001414-53.2013.815.0141. Oriundo da 1° V ara
da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): o Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). Embargado(s):
Vera Lúcia Bento de Sousa Silva. Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 31 – Embargos de Declaração N° 0067137-31.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Lamartine Cabral de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 32 – Embargos de Declaração N° 0059323-65.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Wellington Dias dos Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves
(OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 46 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0004560-80.2015.815.2001. Oriundo
da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Bruno Pierre Santos Alves. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 4° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 47 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0039661-57.2010.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alves dos Santos Júnior.
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos (OAB/PB 14.840). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária N° 0051417-29.201 1.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074). Advogado(s):
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e outros. Apelado(s): Fernando Pereira de Melo. Advogado(s):
José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 49 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 0009931-25.2015.815.2001.
Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá
Filho (OAB/PB 6126) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): José Adauto da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0018322-37.2013.815.2001. Oriundo
da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado/Recorrente(s): Jomar Paulo Neto. Advogado(s):
Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945) e Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 51 – Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 003885670.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado/Recorrente(s): Marcelo
da Silva. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222), Ricardo Nascimento Fernandes
(OAB/PB 15.645) e outro. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Embargos de Declaração N° 0033688-58.2009.815.2001. Oriundo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Adelmar Vinagre Régis e outros. Advogado(s): Marcos
Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 52 – Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 010755919.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado/Recorrente(s): Pablo Nascimento
da Cunha. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682) e Franciclaudio de França Rodrigues
(OAB/PB 12.118). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Remessa Necessária N° 0093541-90.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrida(s): Cirleide Barbosa da Silva. Advogado(s): Rodolpho J. D.
Loureiro (OAB/PB 16.240). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Agravo de Instrumento N°
0000015-82.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): Rodrigo
Santos de Carvalho. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). 1° Agravado(s): A Câmara
Municipal de Itapororroca, representada por seu Presidente, Jailson Fernandes da Silva. 2° Agravado(s): Jailson
Fernandes da Silva. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Remessa Oficial N° 0000761-95.2013.815.1 161. Oriundo da Comarca de
Santana dos Garrotes. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
Segundo (OAB/PB 9464). Remetente: O Juízo da Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Apelação Cível N° 000129946.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Prefeito Constitucional, Jonilton Fernandes Cordeiro. Advogado(s): José Barros de Farias.
Apelado(s): Manoel Carlos Neto. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0000539-98.2015.815.0081. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Salete Ferreira Lima da Rocha. Advogado(s): Marlla Barreto (OAB/PB
19.083). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N° 0068147-13.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuliana Cavalcanti Vasconcelos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14.574), Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767) e outro. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível N° 0001972-87.2012.815.0261. Oriundo da 2° V ara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Marinez Sobral da Silva Agostinho. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB
13.293). Apelado(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelação Cível N° 0024833-22.201 1.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Herbet David Alves Travassos. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 40 – Apelação Cível N° 0005705-05.2014.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível N° 0039643-02.201 1.815.2001. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseana dos Santos Silva Honorato. Advogado(s): Marcia
de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível N° 0000586-53.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Prata. Apelante(s): José Daniel da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). Apelado(s): O Município de Prata. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível N° 0004877-49.2013.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Célio Ferreira Vasconcelos. Advogado(s): Danilo Caze Braga (OAB/PB
12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5.980).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 44 – Apelações Cíveis N° 0009122-25.2014.815.001 1. Oriundo da 6° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Jocilene Teixeira de Souza Pires e Edvaldo da Silva Pires.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Apelação Cível N° 005829732.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): RJ Comércio LTDA. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Ronaldo Sousa de Vasconcelos (OAB/PB 18.585). Apelado(s): Banco
Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelação Cível N° 000181809.2013.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Buffet Sônia e
Capricho, pessoa Júridica representada por Sônia Maria Cruz de Medeiros. Advogado(s): Suênia Cruz Medeiros
(OAB/PB 17.464). Apelado(s): Dibens Leasing S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível N° 001 134677.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenita de
Fátima Alexandre. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível N° 000099220.2013.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307), Pedro Paulo C. F. da Nóbrega (OAB/PB 16.932), Gabriella Chaves A.
Pessoa (OAB/PB 18.135). Apelado(s): Fernanda Camelo Costa Adelino. Advogado(s): José Luís M. de Queiroz
(OAB/PB 10.598).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 000123209.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Ulaneide Henriques Ferreira.
Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível N° 000884025.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Karla Rossana Francelino Ribeiro
Noronha. Advogado(s): Paulo Henrique Lins Miranda de Souza (OAB/PB 16.379). Apelado(s): Nnex Marketing
Digital Eirele. Advogado(s): Luiz Amauri Borghi Júnior (OAB/SP 277.279).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível N° 000553189.2013.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Ana Késsia
Gomes da Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401), Lucas Damasceno da Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056) e
Erickson Wellington (OAB/PB 16.867).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000977-18.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Edileuza Fernandes
Batista. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da
Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0001283-18.2013.815.0161. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Comarca de Cuité.