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Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Remessa Oficial, Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0028081-93.201 1.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de
Almeida Filho. Apelado/Recorrente(s): José Luiz Alves da Costa e outros. Advogado(s): José Mário Porto Júnior
(OAB/PB 3045) e Sérgio Nicola Macedo Porto (OAB/PB 13.250). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo Interno no Agravo
de Instrumento nº 0802815-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Luiz Alexandre Lima Gomes dos Santos – OAB/PE 28.358.
Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto, representado por sua genitora Mayara Ribeiro Barboza
Gaudêncio. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.17: “Após
decisão da relatora que negou provimento ao agravo interno, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida
(Juiz convocado com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides aguarda”.COTA DA SESSÃO NO DIA 14.03.2017: “Adiado face a
ausência justificada do autor do pedido de vista o Dr. Ricardo Vital de Almeida Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2017: “Adiado
face a ausência justificada do autor do pedido de vista, o Dr. Ricardo Vital de Almeida Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2017:
“Após voto da Relatora que negava provimento ao Agravo Interno, abriu divergência parcial o Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) (autor do
pedido de vista) que o provia parcialmente para fixar a pensão alimentícia em favor do menor no valor
correspondente a 4 (quatro) salários mínimos, acompanhado pelo voto do Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Suspenso o julgamento, conforme enunciado administrativo n° 05 do STJ, para convocação de 2
(dois) vogais. Presente, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Exceção de Incompetência
nº 0803595-24.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Excipiente(s):
Ivoline Pereira da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898, Maria das Dores Ferreira –
OAB/PB 19.982 e outros. Excepto(s): Nádia Pereira e Marcos Pereira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0804244-86.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB
11.576. Agravado(s): João Severino de Almeida. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0803334-59.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Sangely Patrícia Paes da Silva. Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0805709-33.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Dibens
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911). Agravado(s):
Wilma Soares de Medeiros. Advogado(s): Isabella Medeiros Novaes (OAB/PB 17.996).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumentonº
0804579-08.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Tânia Pereira de Andrade. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva -OAB/PB 12.236 e Vanessa Martins Macedo – OAB/PB 21.490. Agravado(s):
Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento Renaut do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires
– OAB/PB 2.461-A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº
0802384-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Caio Souza Pitta Lima.
Advogado(s): Cyro César Palitot Remígio Alves - OAB/PB 22.882.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0800642-53.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/SP 192.649 e José Lídio Alves dos Santos
– OAB/SP 156.187. Agravado(s): Cleane Neri Matias. Advogado(s): Guilherme de Oliveira Sá - OAB/PB 15.649.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0804806-95.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Thiago
Santa Rosa de Moura. Advogado(s): Rainier Freitas Rodrigues - OAB/PB 15.398 e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Agravo de Instrumento nº
0804198-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Wallisson Ricardo Soares Barros. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. 1ºAgravado(s):
Estado da Paraíba. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº
0804232-72.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Neide Dantas de Sales Borges. Advogado(s): Francinaldo
de Oliveira – OAB/PB 15.192.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0802849-59.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcelino Marinho da
Silva. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira. - OAB/CE 21.205. Agravado(s): BV Financeira S.A. Advogado(s):
Giulio Alvarenga Reale – OAB/MG 65.628.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0804059-48.2016.815.0000. Oriundo da 1° V ara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Zélia da Costa de Oliveira.
Advogado(s): Antônio Olímpio Maia de Vasconcelos – OAB/PB 8.847.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0803010-69.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Catingueira Automotores Ltda. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870 e outros. Agravado(s): Soraya
Jansen de Amorim e outra. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0800029-43.2016.8.15.9999. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sul
América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos –
OAB/PE 28.240. Agravado(s): Ticiana Araújo Ramos. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086
e Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Agravo Interno nº 080238620.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Assídio Anselmo da Silva e outros.
Advogado(s): Yllana Araújo Ribeiro – OAB/PB 14.980 e Mariana Correia Lima Queiroz – OAB/PB 14.941.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Agravo Interno nº 080274652.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Elenilson Cavalcante de Franca.
Advogado(s): Alexandre Augusto Forcinitti Valera – OAB/PB 140.741 e outros.

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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) Remessa Oficial nº
0801137-57.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Promovente(s): Davi Souza dos
Santos Leitão Nunes. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Promovido(s): Município
de Patos, representado por seu Procurador Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421. Remetente: Juízo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) Apelação Cível nº 080023909.2015.815.0371. Oriundo da 5° vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias
Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Maria das Graças Almeida Trajano Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes
Diniz – OAB/PB 8.023 e Daniella Sarmento Vieira Costa – OAB/PB 18.659.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) Apelação Cível nº 082641145.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Arisberto de
Araújo Paiva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708 e outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) Apelação Cível nº 083488420.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Pereira da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) Agravo de Instrumento nº 0805632-24.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo Fracinette de Oliveira. Advogado(s): Ítalo
Ranniery Nascimento – OAB/PB 17.820. 1º Agravado(s): Massaranduba Câmara Municipal. Advogado(s): Evandro Silva de Almeida – OAB/PB 22.938. 2ºAgravado(s): Município de Massaranduba. Advogado(s): Artemis de
Araújo Oliveira – OAB/PB 18.751.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0802923-50.2015.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mônica Diniz Gonçalves. Advogado(s): Giuseppe Fabiano
do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Agravado(s): Universal Fitness da Amazônia Ltda. Advogado(s): Celso Meira
Júnior – OAB/SC 8.635.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) Agravo de Instrumento nº 0801841-47.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João Henrique Bigio Florêncio dos Santos. Advogado(s):
Milena Medeiros Calafange – OAB/PB 13.062. Agravado(s): Terras Alphaville SPE – Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 27) Agravo de Instrumento nº 0805638-31.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Solânea. Agravante(s): Ivanete Cavalcante Gomes e Pentágono Construtora Ltda – ME. Advogado(s): Sérgio
Alberto Ribeiro Bacelar – OAB/PB 16.438 e Michael Anderson Dantas Laurentino – OAB/PB 19.653. Agravado(s):
Afonso Stefan Kehrle Szelmenczi. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 28) Agravo de Instrumento nº 0800017-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): K.A.P.S. e M.L.A.P.S., representados por sua genitora, Valquiria
Alves de Souza. Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra – OAB/PB 8.567 e Davi Emmanuel Andrade Cavalcanti – OAB/PB 19.350. Agravado(s): Jackson André Paiva Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0802893-78.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jackson Kléber Almeida Galdino. Advogado(s): Izabelle Pontes
Ramalho - OAB/PB nº 18.823. Agravado(s): Rio Vale Automotores Ltda. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva -OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) Agravo de Instrumento nº 0803652-42.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Francisca Victor de Lira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes –
OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0802333-39.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Rafaella Alencar Jerônimo. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) Agravo de Instrumento nº 0803014-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Celiane Cavalcante Ribeiro. Advogado(s): Ricardo Ruiz Arias
Nunes – OAB/PB 17.877-B e outro. Agravado(s): Antônio Dias Santos Neto. Advogado(s): Gilmar Araújo de
Oliveira – OAB/PE 34.571.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) Apelação Cível nº 0800041-94.2015.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Ingá. Apelante(s): Marcus Vinícius Canela. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar – OAB/PB
9.361. Apelado(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Nívea Maria Santos Souto Maior – OAB/PB 12.582.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) Apelação Cível nº 0802273-34.2014.8.15.0001. Oriundo da Comarca da 4ª
Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): Adriano Alves de Souza. Advogado(s): Lúcia de Fátima
Costa Gorgônio – OAB/PE 10.090 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) Apelação Cível nº 0800546-60.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Glediomar Santiago da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira – OAB/PB
11.821. Apelado(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) Apelação Cível nº 0802958-41.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Gladson Augusto Costa. Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa Gorgônio – OAB/PE 10.090.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) Apelação Cível nº 0800009-08.2015.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Ana
Carolina Freire Tertuliano – OAB/PB 14.672 e outros. 2ºApelante(s): Islene Ribeiro de Freitas. Advogado(s): Jonas
Bráulio de Carvalho Rolim – OAB/PB 16.795.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). (PJE 38) Apelação Cível nº 0801686-75.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Adeval Alves da Silva. Advogado(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz – OAB/PB
15.836. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Embargos de Declaração
nº 0802699-78.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Embargado(s): Ana Paula Vasques
Nogueira. Advogado(s): Ricardo Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460 e Giordano Mouzalas de Sousa e Silva –
OAB/PB 19.460.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) Agravo de Instrumento nº
0803923-51.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Clara Viviane Claudino Henriques. Advogado(s): André Souto Maior Mussalém – OAB/PE 18.349, Francisco
Serpa Cossart OAB/PE 25.749 e outros. Agravado(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Julianne do Nascimento Holanda – OAB/PB 13.973 e Josinaldo Souto
Gomes Júnior – OAB/PB 13.643.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Embargos de Declaração
nº 0803988-80.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Sebastião José de Lima e outros. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086 e Marcos Souto
Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Aurélio Henrique
Ferreira de Figueiredo – OAB/PB 11.562.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) Agravo de Instrumento nº
0805856-59.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Danielly Kelly Brilhante Ferreira de Menezes. Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/
PB 16.877.