TJPB 18/07/2017 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000160-61.2005.815.0000. Credor: CELEONE RIBEIRO MACIEL. Devedor: MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB Intimação a(o) Bel(ª).PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB-14.233, na qualidade
de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001673-58.2014.815.0191 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO SÃO
VICENTE DO SERIDÓ. Agravado (s): MARIA XAVIER DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is): NILO TRIGUEIRO
DANTAS, OAB/PB 13.220, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0125733-76.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): YURI SOARES SUASSUNA DE OLIVEIRA. Agravado (s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao(s) bel(is):
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO, OAB/MG 88.562, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0126496-77.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSILENE DOS SANTOS SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA,
OAB/PB 16.803, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0051427-73.2011.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): MANOEL MESSIAS HILÁRIO Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ NICODEMOS
DINIZ NETO, OAB/PB 12.130, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0022430-17.2010.815.2001 – Recorrente(s): ALEXANDRE
ANTÔNIO MARTINS LIMA. Recorrido (s): HGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0011657-05.2013.815.2001 – Recorrente (s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido (s): ELLIS MAIA LOPES. Intimação ao(s) bel(is). FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAES, OAB/PB 10.050, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000715-33.2015.815.0031 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): GILVAN LINO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ LUÍS MENESES DE
QUEIROZ, OAB/PB 10.598 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0057177-51.2014.815.2001 – Recorrente (s): ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO DANTAS. Recorrido (1): FIAT AUTOMÓVEIS S/A. Recorrido (2): CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696, patrono
do primeiro recorrido e ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA, OAB/PB 12.733, patrono do segundo recorrido,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000541-83.2016.815.0000 – Recorrente (1): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrente (2): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): FLÁVIO CÉSAR DIAS
MOURA PALITOT. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000002-27.2016.815.0321 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): GISLAINE TAILOR DANTAS SANTANA. Intimação ao(s) bel(is). JULIANA JÉSSICA
DA NÓBREGA SIMÃO, OAB/PB 21.442, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0043869-79.2013.815.2001 – Recorrente(s): VÊNUS LATICÍNIOS LTDA. Recorrido (s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP. Intimação ao(s) bel(is).
SÍLVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS, OAB/PB 21.168, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0064980-85.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): GIVANILDO CÂNDIDO DE FRANÇA. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003761-08.2013.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (2): ADENILDA LÍDIA DE PAULA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do segundo recorrido, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0801265-22.2003.815.2001 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Recorrido (s): EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A. Intimação ao(s) bel(is).
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, OAB/PB 15.037, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0120773-71.2012.815.2003 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido (s): CLONILDE XAVIER DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): RAFAEL PORDEUS
COSTA LIMA FILHO, OAB/CE 3.432, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, para,
querendo, efetue a complementação do preparo do apelo especial de fls. 145/150, com o recolhimento das
custas do STJ, sob pena de não conhecimento.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0781830-23.2007.815.2001 – Recorrente (s): PECÚLIO UNIÃO
PREVIDÊNCIA PRIVADA, - Recorrido (s): MARLENE SILVESTRE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). PEDRO
TORELLY BASTOS, 28.708 OAB/RS, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s)
recorrente(s), ratificar os termos das razões do apelo especial, uma vez que não há indentificação expressa do
nome do patrono que assinou de próprio punho o referido recurso.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0041552-50.2009.815.2001 – Recorrente (s): TERMACO-TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA, - Recorrido (s): MARCOLINO EDIFICAÇÕES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). RAUL AMARAL JÚNIOR, 13.371-A OAB/CE, a fim de, no prazo legal de 5
(cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), realizar o complemento de preparo do recurso
especial(custas estaduais TJPB), de fls. 143/150, sob pena de nulidade.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001491-64.2013.815.0981 – Recorrente (s): GILBERTO MUNIZ
DANTAS, - Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES, 1663 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de
patrono(s) do(s) recorrente(s), apresentar o comprovante de pagamento do recurso especial com o recolhimento
das custas do STJ e TJPB, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0016666-16.2011.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido (s): MARIA LUCIENE WANDERLEY. Intimação ao(s) Bel(eis): ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI, OAB/PB 1.853-A, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar
sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento
do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0005725-07.2011.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): GILDO ROMERO
PEREIRA DE MELO. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(eis):
KARINA PALOVA VILLAR MAIA, OAB/PB 10.850, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias,
regularizar o complemento do preparo do recurso especial de fls. 343/360, procedendo ao recolhimento e o
pagamento das custas locais, nos moldes da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992, sob pena de
inadmissão.

COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB 12.904A, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002173995.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado: DIEGO HENRIQUE BATISTA CABRAL. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES E OUTROS, OAB/PB 14.640, na condição de advogado (s) do(s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal
N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 008003802.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Maris das Graças Morais Guedes. Embargante: ROBSON DOS SANTOS
TAVARES. Embargado(a): SEGURADORA LIDER S.A. E ITAÚ SEGUROS S.A. Intimação ao (s) Bel (a) (is).
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE 40.110, na condição de advogado (s) do (s) Embargado(a) (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001130491.2008.815.0011 Relator(a) Des(a). Saulo Henrique de Sá Benevides. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Embargado(a): PEDRO TEODÓSIO DA SILVA.
Intimação ao (s) Bel (a) (is). CÍCERO GUEDES RODRIGUES, OAB/PB 9.129, na condição de advogado (s) do
(s) Embargado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos
do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001627437.2008.815.0011 Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: CAIXA SEGURADORA
S.A.. Embargado(a): JOSÉ MIZAEL CHAVES DINIZ. Intimação ao (s) Bel (a) (is). LUCIANO PIRES LISBOA,
OAB/PB 10.856, na condição de advogado (s) do (s) Embargado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo
de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código
de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000590109.2013.815.2003 Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: DELMA DE SOUSA
PESSOA. Embargado(a): BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, OAB/MG 91.811, na condição de
advogado (s) do (s) Embargado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronunciese, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000162522.2016.815.0000 Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Embargado(a): DEBORAH MADRUGA DO AMARAL. Intimação ao (s) Bel (a) (is).
ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR, OAB/PB 8.386, na condição de advogado (s) do (s) Embargado(a) (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000074981.2011.815.0731 Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: MUNDI MOSAICO NEGÓCIOS DE INTERNET S.A., Embargado(1): DANIEL MENDES DA SILVA E OUTRO. - Embargado (2): WILSON
FURTADO ROBERTO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ANDREI DORNELAS CARVALHO, OAB/PB 12.332, patrono
do primeiro emgargado, e WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189, em causa própria,.na condição de
advogado (s) do (s) Embargado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronunciese, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040298-71.2011.815.2001. Relator(a) a Des(a). Saulo Henriques
de Sá Benevides. Agravante(a): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(a):
ANAÍDE MACEDO DE ARAÚJO. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 12.450-A, na
condição de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze),
dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0089552-76.2012.815.2001. Relator(a) Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Agravante: CONDOMÍNIO MANAÍRA. Agravado: PEDRO BENJAMIN DE GOUVEIA FILHO.
Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). ELLEN IMPERIANO DE AMORIM E OUTRO, OAB/PB Nº 20.600, na condição de
advogado(a) do agravado(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art.
1021,§2º, do CPC/15.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012979-26.2014.815.2001. Relator(a) Des.(a) Maria das Graças
Morais Guedes. Agravante: FRANCISCO PEDRO. Agravado: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ, OAB/PB Nº 6.047-A, na
condição de advogado(a) do agravado(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos
termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066203-73.2014.815.2001. Relator(a) Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ÍRA. Agravado: RICARDO ALEXANDRE CRISPIM DE ALMEIDA. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/
PB Nº 16.237, na condição de advogado(a) do agravado(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo,
pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072242-57.2012.815.2001. Relator(a) Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado:
LOUISE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). JOSÉ MARCONI G. DE CARVALHO JÚNIOR, OAB/PB Nº 12.026, na condição de advogado(a) do agravado(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze),
dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15...
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000951-15.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos. Impetrante: Alan Santos Galdino. Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
Francisco Fábio Barbosa Leite (OAB nº 20.515 - Pb), na condição de patrono do impetrante, para, no prazo legal,
tomar ciência da decisão, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0803414-86.2017.8.15.0000
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Nelsa Maria Leite
Matias. Agravado: Ezequiel Caitano da Silva. Intimação ao Bel.: Errico Ezequiel Finizola Caetano OAB/MA Nº
9.403-A, como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019,
II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançado nos
autos da Ação nº 0802709-29.2017.8.15.0731.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0803271-97.2017.8.15.0000
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Banco Safra S/A.
Agravado: Helder Hiluey Agra e Cilene Maria de Souza Agra. Intimação ao Bel.: Carlos Frederico Martins Lira
Alves OAB/PB Nº 12.985, como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao
agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grandel, lançado nos autos da Ação nº 0802905-55.2017.8.15.0001.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002226-90.2011.815.0521. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE MULUNGU. Apelado: DORALICE MORAIS CALCANTE. Intimação ao Advogado ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR (OAB/PB nº 10.581), na condição de Advogado do Apelado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da
inovação recursal, nos termos do despacho de fls. 49. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de julho de 2017.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0022937-70.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido (s): RAUELTON DA COSTA NÓBREGA. Intimação ao(s) Bel(eis): ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI, OAB/PB 1.853-A, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar
sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento
do recurso especial.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032089-16.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ANDREA LONGOBARDI ASQUINI. Embargado:
MANUEL DIONISIO DA COSTA FILHO. Intimação ao Advogado SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB Nº
13.251), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de julho de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000104803.2014.815.1071. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá Benevides. - Embargante: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S.A. Embargado (a): ENOQUE PESSOA RIBEIRO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ABRAÃO

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015114-35.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: ROSAN GUEDES RANGEL NETO. Apelado: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS.
Intimação aos Advogados JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB nº 14.422) e GUSTAVO