TJPB 28/07/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
00375 Processo: 0016775-78.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. A. O. P. ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.112,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
00376 Processo: 0019197-65.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 022938PB
EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 46, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
00377 Processo: 0021714-72.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. R. A. ADVOGADO:
016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.42, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00378 Processo: 0025432-09.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. W. C. F. A. ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se
PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.135, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00379 Processo: 0028510-50.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A. M. ADVOGADO: 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: E. C. A. M.
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA
DE FLS.269/271 (EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0004498-93.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. S. ADVOGADO: 003881PB
JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: M. B. A. ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes, por seus patronos, da averbação de suspeição do MM. JUiz
da3 vara de familia, tendo os autos sido encaminhados ao Juizo da 4 varade familia.
00381 Processo: 0007916-73.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. P. L. ADVOGADO: 012796PB
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-seo patrono da autora, do indeferimento do pedido no
tocante à expediçãode mandado ao cartório imobiliário, vez que tal pedido está condicionado a apresentação da escritura pública do bem imóvel.
00382 Processo: 0009880-72.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. R. S. P. ADVOGADO: 015998PB
PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu patrono, para prestar os
esclarecimentos solicitados pelo demandado na petição de fls. 250/251. Prazo de cinco dias
00383 Processo: 0012102-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADVOGADO:
010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: N. G. L. ADVOGADO: 006317PB EDNA MARIA
VENTURA CAVALCANTI , 009463PB LOURDES COSTA. Despacho: Intime-seas partes, por seus patronos, para se pronunciarem sobre a última avaliação (fls.198), no prazo de cinco dias.
00384 Processo: 0012765-88.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. M. S. ADVOGADO:
012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. AUTOR: R. S. M. S. ADVOGADO: 012025PB LUDMILA A. D.
ARAUJO. AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: F. G. C. S.
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-seos patronos das partes, do retorno dos autos pelo TJPB, tendo sido determinado o seu arquivamento.
00385 Processo: 0013341-04.2002.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. L. ADVOGADO: 010188PB
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: M. M. S. L. ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 010118PB ANA SILVIA ORTIZ DE ARAUJO. Despacho: Intimesea patrona dos autores, do indeferimento do pedido de fls. 188/189 dosautos, bem como determinação
de retorno ao arquivo.
00386 Processo: 0019327-50.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. J. G. S. ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para
emendar o pedido de fls. 33, corrigindo a irregularidade apontada, no prazo de 15 dias.
00387 Processo: 0031109-35.2005.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CARLA OLIVER CRUZ
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seo patrono da requerente, do indeferimento do petitório de f.1.2019/1.220, em toda sua plenitude, vez que a certidão mencionada
está condicionada à prévia existência de execução. Retornem ao arquivo.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0003283-34.2005.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. C. R. ADVOGADO: 005562PB
GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 016522PB KELLY LEITE AGRA , 016522PB KELLY LEITE AGRA.
Despacho: Intime-seos patronos do autor, para dizerem sobre a não localização da parte n o endereço
indicado, informando o correto e atual endereço, do requerido, bem como o nome e o endereço de sua
preposta.
00389 Processo: 0003435-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. D. P. C. ADVOGADO:
015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seos subscritores para ter acesso aos
autos por um prazo de cinco dias.
00390 Processo: 0003658-20.2014.815.0011 - INTERDICAO REU: D. L. M. A. ADVOGADO: 014887PB CAIO
GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intimeseos patronos das partes, para apresentarem certidão de casamento/nascimento dos interditados, para
viabilizar a expedição de mandado de averbação. prazo de cinco dias
00391 Processo: 0008180-32.2010.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: D. M. A. S. A. ADVOGADO:
014682PB JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO , 014867PB RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE
MELO FERREIRA , 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Intime-seo patrono da promovente, do indeferimento do pedido acostado aos autosdevendo o mesmo retornar ao arquivo.
00392 Processo: 0010879-54.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. B. ADVOGADO: 021860PB
BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Despacho: Intime-seo subscritor, para comparecer em
cartório e receber a petição de cumprimento de sentença, para fins de distribuição eletrônica, via pje.
00393 Processo: 0012078-14.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: A. G. F. S. ADVOGADO: 015385PB
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00394 Processo: 0023365-71.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. A. S. ADVOGADO:
005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para tomar conhecimento
do expediente de fls. 80/81 e apontar o débito mediante planilha,do periodo que diz em aberto.
00395 Processo: 0027635-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO:
014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 022100PB MARCELO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
patrono da parte, para comparecer em cartório e receber a petição decumprimento de sentença, para fins
de distribuição eletrônica, via PJE
00396 Processo: 0035192-65.2003.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. P. S. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Intime-seo patrobo do promovente, para receber a petição de cumprimento de sentença e distribuir
eltronicamenteo, via pje, dexando cópia autos.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0020733-72.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: LUCIA DE FATIMA GONCALVES
MAIA DERKS ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 10
dias, especificar de modo concreto e fundamentadocada prova que eventualmente se dispoe a custear
e produzir.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0001847-88.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM
LTDA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo
extinto o processo”
00399 Processo: 0008662-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CAMARA MONTEIRO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda para determinar ao Município de Campina Grande que reenquadre a autora na referência de nível 10M em sua matrícula n.º 8845 e na referência de nível 4M em sua matrícula n.º
3869.Condeno,ainda,o demandado ao...
00400 Processo: 0009912-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDESTE MIDIA EXTERIOR LTDA ADVOGADO: 015079PE JULIANA FRAGOSO MORENA , 018834PB BRUNO GIACOMELLI
GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 15 dias,requerer o que de direito.
00401 Processo: 0016092-51.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SAMUEL GUEDES SANTIAGO ADVOGADO: 014081PB FERNANDO FERNANDES MANO , 014104PB RAFAEL SILVA
DE MEDEIROS , 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR RN ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: 002666RN ROSALI DIAS DE ARAUJO PINHEIRO.
INTERESSADO: VALBERSON TORRES NASCIMENTO ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. LITISCONSORTE: IVANIO JOSE DE MOURA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO
GRANJEIRO DINIZ. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda em face dos requeridos ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE e MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN,já qualificados nos autos,para:a)condenar
os requeridos a indenizarem solidariamente o promovente pelos danos materiais ...
00402 Processo: 0025812-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL NUNES DUARTE
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0002525-74.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TANILDO DE AZEVEDO
MACIELREU: RAFAEL RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as contrarrazões de apelação.
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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0027301-07.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAIA JUNIOR
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. VITIMA: BIANCA MOURA DE ARAUJO Despacho:
Intime-se o advogado constituido pelo reu de todo teor do despacho de fls. 106que negou seguimento a
apelacao, por entende-la intempestiva.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0010726-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM TRIGUEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais no prazo legal.
00406 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, no
prazo de 05 dias, apresentar e fazer juntar aos autos comprovante de residencia atualizado do reu.
00407 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NESTA 1A VARA CRIMINAL
DE CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 24/08/2017,ÀS 15:30 HORAS.
00408 Processo: 0035812-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE ALMEIDA BARAUNA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. REU: FABIO MARIZ SOARES
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou extinto o processo sem julgamento de merito por litispendencia.
00409 Processo: 0036493-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL VARELA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 29/08/2017, as 15:15h.
00410 Processo: 0039059-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATALIBA ARRUDA FILHO
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
entendeu nao ser caso de absolvicao sumaria, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 10/08/2017, as 14:40h.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0037682-69.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEMOCRITO NICACIO CARVALHO DE AMORIM ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: IntimeseVISTOS, ETC...AUDIENCIA REDESIGNADA P/DIA 29/08/2017,AS 15:15HS,3ªVARA CRIMINAL 2º
ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS - PB.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000519-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDEVALDO MESSIAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: BRENDA
THAYNE GALDINO LEITEVITIMA: MARIA RENALY DE OLIVEIRA ALMEIDAVITIMA: JAQUELINE SOUZA COSTA Despacho: Intime-se (..)diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO,para ABSOLVER o acusado IDEVALDO MESSIAS FERREIRA DA SILVA,com fulcro no
artigo 386,III,do CPP,por não constituirem os fatos(fls.99/101/v)
00413 Processo: 0004609-68.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARI LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada(..)com esteio nos art.107,IV,109,III,e art.110,caput,do CP,RECONHEÇODE OFÍCIO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADOe,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da infração atribuída ao acusado(..)
00414 Processo: 0014948-81.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. VITIMA: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS Sentenca:
Intime-se(...)RECONHEÇO ,DE OFÍCIO,A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO,e,consequentemente,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dainfração atribuída ao acusado Gilmar dos Santos(.)sentença-fls163/163v
00415 Processo: 0035533-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: FABRICIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seVISTOS ETC...AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2017, PELAS 14 HORAS
NESTA VARA CRIMINAL, FORUM AFFONSO CAMPOS, OCASIÃO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS
PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0009528-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBER KELVEN GARCIA
GALDINO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de restituição.
00417 Processo: 0010812-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-seo advogado para participar de audiência de oitiva de testemunha no dia 14/08/17 pelas 15:30 horas na sala de audiências da 3ª
vara criminalna comarca de joão pessoa/pb.
00418 Processo: 0011221-94.2016.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: LUCAS FARIAS CARTAXO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se O advogado do autor,para
tomar conhecimento doindeferimento do pedido de habeas corpus preventivo.
00419 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA À COMARCA DE POCINHOS PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA.
00420 Processo: 0036676-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO CORREIA DE LIMA
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seA ADVOGADA
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00421 Processo: 0038625-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANISE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de suspensão processual no dia 14/08/2017pelas 14:15 horas
00422 Processo: 0040371-86.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ZACARIAS DE SOUSA PORTO
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se O Advogado
do acusado,para participar daaudiência de inquirição de duas testemunhas do MP,marcada para o dia04/
09/17,às 15:15 horas,nesta 4ª Vara Criminal,desta Comarca.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0002671-47.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DAMIAO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaPublicada
no sistema inteiro teor.
00424 Processo: 0009939-21.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: ALBERTO JORGE DE SIQUEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Sentenca condenatoria
00425 Processo: 0011751-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos.
Vista ao apelante para contra razoes.
00426 Processo: 0022696-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXWEL LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Sentenca condenatoria
00427 Processo: 0027450-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MURILO RIBEIRO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Pedido indeferido
00428 Processo: 0038669-08.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DEYVISON TOMAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 08/08/2017,as 14h
00429 Processo: 0040374-41.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Audiencia designada o dia 08/08/
2017,as 14h.Na vara de Entorpecentes,nesta cidade.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000063-98.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LUZIE PATRICIO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido
00431 Processo: 0000749-90.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: JOSIVÂNIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões ao recurso
interposto.