TJPB 31/07/2017 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017

ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A0600806. COMUNICADO CG Nº 1493/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 24º SUBDISTRITO-INDIANÓPOLIS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício
da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A0677401, A0093738, A0093757, A0093764, A0093778, A0093782, A0093833,A0093853,
A0093855, A0093998, A0094001, A0094002, A0094003, A0094006, A0094009, A0094010, A0094011,
A0094012, A0094014, A0094015, A0094022, A0094023, A0094027, A0094028, A0094029, A0094036,
A0094037, A0094038, A0094039, A0094042, A0094045, A0094048, A0094052, A0094053, A0094054,
A0094055, A0094063, A0094068, A0094069, A0094071, A0094072, A0094073, A0094074, A0094075,
A0094078, A0094079, A0094080, A0094082, A0094083, A0094106, A0094107, A0094112, A0094113,
A0094115, A0094116, A0094119, A0094122, A0094127, A0094130, A0094145, A0094153, A0094156,
A0094159, A0094168, A0094187, A0094212, A0094217, A0094229, A0094244, A0094245, A0094248,
A0094272, A0094304, A0094307, A0094329, A0094334, A0094335, A0094367, A0094389, A0094390,
A0094391, A0094393, A0094394, A0094396, A0094397, A0094440, A0094501, A0094502, A0094503,
A0094505, A0094506, A0094507, A0094512, A0094516, A0094544, A0094551, A0094562, A0094563,
A0094565, A0094567, A0094568, A0094569, A0094570, A0094571, A0094572, A0094573, A0094575,
A0094576, A0094577, A0094579, A0094580, A0094591, A0094592, A0094593, A0094597, A0094598,
A0094600, A0094648, A0094658, A0094691, A0094730, A0094735, A0094742, A0095165, A0371921,
A0448751, A0448752, A0448753, A0448754, A0448756, A0448760, A0448761, A0448763, A0448764,
A0448767, A0448781, A0448788, A0448792, A0448802, A0448804, A0448893, A0448905, A0448914,
A0448925, A0448929, A0448942, A0448956, A0448962, A0449001, A0449002, A0449003, A0449004,
A0449005, A0449025, A0449026, A0449034, A0449060, A0449061, A0449104, A0449111, A0449133,
A0449151, A0449152, A0449156, A0449157, A0449162, A0449163, A0449164, A0449166, A0449167,
A0449177, A0449198, A0449210, A0449218, A0449230, A0449240, A0449261, A0449308, A0449401,
A0449464, A0449492, A0449542, A0449709, A0449713, A0449714, A0449739, A0449773, A0449813,
A0449814, A0449865, A0449891, A0449948, A0450004, A0450037, A0450109, A0450110, A0450111,
A0450251, A0450252, A0450253, A0450254, A0450260, A0450261, A0450262, A0450264, A0450265,
A0450269, A0450270, A0450272, A0450273, A0450276, A0450279, A0450283, A0450285, A0450287,
A0450291, A0450304, A0450322, A0450350, A0450364, A0450371, A0450373, A0450379, A0450380,
A0450381, A0450386, A0450435, A0450478, A0450485, A0450486, A0450511, A0450578, A0450585,
A0450587, A0450593, A0450594, A0450596, A0450605, A0450612, A0450613, A0450614, A0450616,
A0450622, A0450629, A0450639, A0450644, A0450646, A0450650, A0450652, A0450654, A0450657,
A0450658, A0450663, A0450665, A0450667, A0450670, A0450672, A0450687, A0450694, A0450712,
A0450716, A0450720, A0450721, A0450729, A0450731, A0677001, A0677002, A0677083, A0677085,
A0677170, A0677185, A0677201, A0677225, A0677239, A0677280, A0677292, A0677305, A0677316,
A0677361, A0677363, A0677378, A0677384, A0677390, A0677392, A0677397, A0677398, A0677400,
A0677402, A0677414, A0677415, A0677416, A0677417, A0677418, A0677431, A0677432, A0677463,
A0677464, A0677491, A0677557, A0677558, A0677580, A0677581, A0677589, A0677605, A0677640,
A0677655, A0677709, A0677710, A0677711, A0677712, A0677713, A0677714, A0677715, A0677716,
A0677717, A0677718, A0677754, A0677783, A0677812, A0677862, A0677890, A0677964, A0836501,
A0836503, A0836507, A0836508, A0836509, A0836510, A0836511, A0836512, A0836513, A0836514,
A0836515, A0836517, A0836530, A0836533, A0836550, A0836552, A0836575, A0836605, A0836751,
A0836752, A0836753, A0836756, A0836757, A0836762, A0836764, A0836766, A0836769, A0836771,
A0836783, A0836802, A0836824, A0836833, A0836840, A0836845, A0836911, A0836932, A0836957,
A0836969, A0837056, A0837116, A0837162 e A0944564. COMUNICADO CG Nº 1497/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE DA COMARCA. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1489584, A1489615, A1489625, A1489631 e A1489647. COMUNICADO CG Nº 1498/2017.
PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO ROQUE–2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS
E TÍTULOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1404006. COMUNICADO CG Nº 1499/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–TAUBATÉ–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1319525 e A1319533. COMUNICADO CG Nº 1500/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–
SÃO PAULO–20º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do
seguinte papel de segurança para apostilamento: A0876500. COMUNICADO CG Nº 1501/2017.
PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–25º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0875784. COMUNICADO CG Nº 1502/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO– OFICIAL DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0720056, A0720057, A0720060 e A0720071. COMUNICADO CG Nº 1503/2017. PROCESSO Nº 2016/113874– ITAPETININGA–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
2º SUBDISTRITO DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A1370777. COMUNICADO CG Nº 1504/2017. PROCESSO Nº 2016/
113874 – SÃO CAETANO DO SUL –1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1305039. COMUNICADO CG Nº 1505/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–RIBEIRÃO PRETO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA
SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1273475. COMUNICADO CG Nº 1506/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – CAMPINAS – 5º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A1259252 e A1259253. COMUNICADO CG Nº 1507/2017.
PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 10º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0730815, A0730817
e A0730819. COMUNICADO CG Nº 1508/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 15º
TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A0349552, A0349553 e A0349559. COMUNICADO CG Nº 1509/2017.
PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO– 22º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0557407. COMUNICADO CG Nº 1510/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–29º TABELIÃO DE NOTAS. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1367122. COMUNICADO CG Nº 1511/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – LORENA –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA
SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A1283796 e A1283804. COMUNICADO CG Nº 1512/2017. PROCESSO Nº 2016/
113874–CAMPO LIMPO PAULISTA– OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1508512. COMUNICADO CG Nº
1513/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO– OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 47º SUBDISTRITO-VILA GUILHERME. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0056751, A0056866, A0056999,
A005700, A0057014, A0057168, A0057702, A0057226, A0057265, A0057370, A0057375, A0057382,
A0057406, A0057454, A0057488, A0057534, A0057535, A0057610, A0057627, A0057637, A0057672,
A0057681, A0057745, A0057749, A0467572, A0467573, A0467610, A0467621, A0467665 e A0467688.
COMUNICADO CG Nº 1520/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 15º TABELIÃO DE
NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A0349577, A0349594 e A0349595. COMUNICADO CG Nº 1521/2017. PROCESSO Nº
2016/113874 – SÃO PAULO – 20º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1117533, A1117538 e A1117539.
COMUNICADO CG Nº 1522/2017.PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO– OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE. A Corregedoria Geral

da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0297841,
A0297849 e A0297851. COMUNICADO CG Nº 1523/2017. PROCESSO Nº 2016/113874-BARUERIOFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE
ALDEIA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A1406519 e A1406520. COMUNICADO CG Nº 1524/2017. PROCESSO Nº 2016/
113874–CAMPINAS–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização
dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1261333, A1261365 e A1261391. COMUNICADO CG Nº 1525/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO– OFICIAL DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0100566. COMUNICADO CG Nº 1532/2017. PROCESSO Nº 2017/125616–SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO-JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede dessa Comarca acerca da suposta ocorrência de falsificação em reconhecimento de
firma do Locatário em Contrato de Locação de Imóvel Residencial, datado de 15/02/17, no qual
figura como locadora Carmen Lucia Nunes Mascarenhas Silva, portadora do RG nº 1797710 e
inscrita no CPF nº 440.894.491-20, e como locatário Valdenir Carlos Alberti, inscrito no CPF nº
084.381.798-43, pessoa que não possui cartão de assinatura na serventia, mediante emprego de
etiqueta, carimbo e assinatura não compatíveis com os padrões adotados pela unidade, bem como
uso de selo nº 0089AA0016851, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Bálsamo da Comarca de Mirassol. COMUNICADO CG Nº 1538/
2017. PROCESSO Nº 2016/113874–GUARULHOS–3º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1252124. COMUNICADO CG Nº 1539/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO– 9º TABELIÃO DE NOTAS. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0838831. COMUNICADO CG Nº 1540/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO-VILA MARIANA. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1103603. COMUNICADO CG Nº 1541/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – AMERICANA –
1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS. A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1508015. COMUNICADO
CG Nº 1542/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO BERNARDO DO CAMPO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA
SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1375432, A1375472 e A1375496. COMUNICADO CG Nº 1543/2017. PROCESSO Nº
2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35º SUBDISTRITO BARRA FUNDA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis
de segurança para apostilamento: A0965503, A0965521, A0965527, A0965538, A0965548, A0965562,
A0965587, A0965588, A0965597, A0965619, A0965627, A0965678, A0965682, A0965687, A0965703,
A0965799, A0965822, A0965839, A0965874, A0966439, A0966440, A0966487 e A0966489. COMUNICADO CG Nº 1547/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO BERNARDO DO CAMPO–OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO
DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1375496. COMUNICADO CG Nº 1548/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–11º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte
papel de segurança para apostilamento: A1592516. COMUNICADO CG Nº 1549/2017. PROCESSO
Nº 2016/113874–SÃO PAULO–22º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0557425 e A0557436. COMUNICADO CG Nº 1550/2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–10º TABELIÃO DE NOTAS.A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0730784, A0730805, A0730815, A0730817, A0730819, A0730827, A0730833, A0730366,
A0730842, A0730843, A0730844, A0730850, A0730857, A0730860, A0730861 e A0730856. COMUNICADO CG Nº 1551/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO
DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A1345022 e A1345023. COMUNICADO CG Nº 1552/2017. PROCESSO Nº 2016/
113874–SÃO PAULO– 8º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização
do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1220059. COMUNICADO CG Nº 1553/2017.
PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO–TUCURUVI. A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0698282, A0698290,
A0698299, A0698322, A0698345, A0698354, A0698355, A0698358, A0698359, A0698361, A0698370
e A0698378. COMUNICADO CG Nº 1554/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0297863. COMUNICADO CG Nº 1555/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO– 25º
TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A0875874. As informações relativas aos documentos acima mencionados, bem como sua validade, encontram-se disponíveis no endereço www.extrajudicial.tjsp.jus.br.
João Pessoa, 27 de julho de 2017. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM FULCRO NO ART. 1.030, I, “a”, DO CPC15, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006162-62.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MOISÉS REINALDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIENNE ANGELINO DOS SANTOS. ADVOGADO: ELSON PESSOA DE
CARVALHO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0011905-92.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA – OAB/PB 12.034. RECORRIDO: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA. ADVOGADA: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0012710-21.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO(A): MARILZA PORTO LEAL DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A): BRUNA DE FREITAS MATHIELSON (OAB/PB Nº. 15.443), ELISA BARBOSA MACHADO (OAB/
PB Nº. 13.521) E DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº. 15.068).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0002834-95.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO(A): MIGUEL VIDAL LEMOS, REP. POR SUA
GENITORA LENIRA SANTINA. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002661-02.2013.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB 10.631. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001481-91.2014.815.0461. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB 10.631. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.