TJPB 02/08/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Angélica Maria de Araújo e outros. Advogado(s):
Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671 e Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/SC
23.456. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73)
Embargos de Declaração nº 0803605-05.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Demétrio Mesquita Cavalcanti. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975.
Embargado(s): Daniela Nicodemos da Costa Cavalcanti. Advogado(s): Rivaildo Pereira Guedes Filho - OAB/
PB 17.844 e Nildo Moreira Nunes – OAB/PB 10.762. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) Remessa Oficial nº 0800464-29.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Francisca Delfino de Oliveira Costa. Advogado(s): Sebastião
Fernando Fernandes Botelho – OAB/PB 7.095. Promovido(s): Município de Nazarezinho. Remetente: Juízo da
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 75) Remessa Oficial nº 0800149-85.2015.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Impetrante(s): Eduardo Cavalcanti de Mello Filho. Advogado(s): Francisco José Garcia Figueiredo
– OAB/PB 19.497-B. Impetrado(s): Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos - GEEJA. Remetente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 76) Apelação Cível nº 0800478-13.2015.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Deyse Dhayane Moreira do Nascimento. Advogado(s):Aline Paiva Pires –
OAB/PB 20.710 e Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s):Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 77) Apelação Cível nº 0800431-39.2015.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s):Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Lindemberg Francisco de
Almeida. Advogado(s): Stênio Andriola Almeida Gonçalves – OAB/PB 21.169. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). (PJE 78) Agravo Interno nº 0800910-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 79) Agravo Interno nº 0805293-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Jonildo Ribeiro de Brito. Advogado(s): Daniel José de
Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 14.960 e José Haran de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028. Agravado(s):
Adalberto Marques de Almeida Lima. Advogado(s): Rafael Rodrigues Neves Gomes – OAB/PB 15.626.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 80) Agravo Interno nº 0805050-24.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Severino Gonçalves da Silva. Advogado(s): Odon Dantas
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 18.000 e outros. Agravado(s): Damião Vicente Barbosa. Advogado(s): Alan
Reus Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541 e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 81)
Agravo de Instrumento nº 0802688-49.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Tany Wanessa Cruz Gonzaga. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
- OAB/PB nº 16.877. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar
Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 82) Agravo de Instrumento nº 080292923.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Nehene Batista da Silva e
outros. Advogado(s): Renan Elias da Silva – OAB/PB 18.107 e Filipe Lins dos Santos – OAB/PB 21.367.
Agravado(s): Reinaldo da Costa Leite e Márcia Araújo da Costa. Advogado(s): José Gláucio Souza da Costa
– OAB/PB 7.272. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 83) Agravo de Instrumento nº 080549542.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): José Salomão Gomes
da Silva. Advogado(s): Viviane Aquino dos Santos – OAB/TO 7.509-B. Agravado(s): Luzeni Gomes da Silva.
Advogado(s): Jaldelênio Reis de Meneses – OAB/PB 5.634 e José Alves Neto – OAB/PB 19.366. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 84) Agravo de Instrumento nº 0800609-63.2017.8.15.0000. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Palmira da Silva Galdino. Advogado(s):
Adriana Bezerra de Oliveira – OAB/PB 9.587. Agravado(s): Jurisdição Voluntária. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). (PJE 85) Agravo de Instrumento nº 0802301-34.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Arara.
Agravante(s): Mário Lira Moreno e Anésio Deodônio Moreno. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
– OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco do Brasil. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 86)
Agravo de Instrumento nº 0805264-15.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé do
Rocha. Agravante(s): Maria Júlia Neves, representada por sua procuradora Célia Maria das Neves Reinaldo.
Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá – OAB/PB 14.008-A. Agravado(s): José Heine de Almeida Targino e outros.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696 e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE
87) Agravo de Instrumento nº 0801980-96.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ
132.101. Agravado(s): Paula Frassinete Monteiro Barbosa. Advogado(s): Mário Marcondes Nascimento – OAB/
SC 7.701 e Karime Silva Silveira – OAB/PB 63.834-A. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 88)
Embargos de Declaração nº 0802313-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
Embargado(s): Fransuilson Ferreira de Lacerda e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/PB
23.456-A, Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 89)
Embargos de Declaração nº 0802727-80.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Amparo Lopes de Souza e outros. Advogado(s): Marcos Reis
Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671 e Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/SC 23.456.
Embargado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”.RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 90) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0820740-41.2015.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maud de Moraes Cordeiro. Advogado(s): José Haran de
Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028. Recorrente(s):Maud de Moraes Cordeiro. Advogado(s): José Haran de
Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028. Recorrido(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 91) Apelação Cível nº 080103720.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ruth Gomes do Nascimento e Rita de Cássia Gomes do Nascimento. Advogado(s): Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB
15.483. Apelado(s): Gilberto Luiz do Nascimento. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 92)
Apelação Cível nº 0802200-62.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): Luizacred S/A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, 2ºApelante(s): Hipercard
Banco Múltiplo S/A. 3ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. 4ºApelante(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Edson Gutemberg de Sousa Filho - OAB/RN 4.316.
Apelado(s): José Caitano Filho. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda – OAB/PB 13.240. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 93) Apelação Cível nº 0803078-84.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bento Henrique Alves. Advogado(s): José Alípio Bezerra
de Melo – OAB/PB 3.643. 1º Apelado(s): Maria de Lourdes Leite Alves. Advogado(s): Paulo José de Assis
Cunha – OAB/PB 15.998 e Michelle Marinho Brasil – OAB/PB 17.467. 2º Apelado(s): 1º Cartório do Registro Civil
de Campina Grande. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. COTA DA SESSÃO NO DIA

25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) Agravo de Instrumentonº 080050049.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Djanete Barbosa
Conde. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788 e Marcus Zanon Ventura
Queiroga - OAB/PB 19.384. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti
- OAB/PB 11.876, Elisângela Cunha - OAB/PB 10.962. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) Agravo de Instrumento nº 0805120-41.2016.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): João Paulo Ribeiro Neto e outros.
Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/PB 23.456-A, Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A e
outro. Agravado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) Agravo de Instrumento nº 0801575-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Edson da Silva
Santos. Advogado(s): Raimundo de Oliveira Almeida Canuto – OAB/PB 3.909 e outros. Agravado(s): Márcia de
Lourdes Ramos Barbosa Santos. Defensor: Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) Agravo de Instrumentonº 0800972-50.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José Cleudo Aires Sampaio.
Advogado(s): Henrique Tenório Dourado – OAB/PB 13.415, Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 16.682 e outro.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) Apelação Cível
nº 0830565-72.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Manoel Francisco de Figueiredo e outros. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes
Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s): Olga Maria Leite Vieira de Figueiredo. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) Apelação Cível nº 081114504.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Ribeiro
Moreira. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s):
André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 17:45 hs,
da qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), Dra. Ana Cândida
Espínola (Promotora de Justiça convocada), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATAS DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 18 do mês de julho
do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, Presidente, em exercício, da Câmara. Presentes o Excelentíssimo Desembargador João Alves da
Silva, e o o Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presente, ainda, ao julgamento a Procuradora de
Justiça, Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. Secretariando os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível,
Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira observando o número
legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da
sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA:
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Questão de Ordem na Apelação Cível nº 000041714.2009.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de
Amorim. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562. 1º Apelado: Chrisoleide Santos Andrade.
Advogado(s): Sérgio Marques Catão (OAB/PB 12.071). 2º Apelados: Francisco Vieira Pereira e Maria do
Socorro de Araújo Vieira. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314). Resultado dia
18.07.17- Acolheu-se a Questão de Ordem para que conste da certidão de julgamento o seguinte resultado:
“Rejeitadas as preliminares de nulidade, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime”, em lugar do que foi Certificado anteriormente.. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES
DA SILVA 02) Questão de Ordem na Apelação Cível nº 0002288-50.2007.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Paulo de Amorim. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias
(OAB/PB 5.562. Apelados: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo Vieira. Advogada(s):
Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314). Resultado dia 18.07.17- Acolheu-se a Questão de
Ordem para que conste da certidão de julgamento o seguinte resultado: Conhecida e acolhida, de ofício, a
preliminar de ausência de interesse de agir, julgou-se extinto o processo sem resolução de mérito, julgandose prejudicado o Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime, em lugar do que foi Certificado anteriormente.. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0018546482008.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Ivo Schmid e Danielle
Câmara Schmid. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e Eduardo Monteiro
Dantas (OAB/PB 9.759). Embargada: Maria das Chagas Sousa Lima Schmid. Advogado(s): Luciano Alencar
de Brito Pereira (OAB/PB 19.380), Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644) e Outros. Resultado dia 18.07.17Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 04) Embargos de Declaração nº 0006903-20.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca
da Capital. Embargante: João Paulino Filho. Advogado(s): Everaldo Morais Silva (OAB/PB 6.290) e Outros.
Embargados: Maria Francinete Cândido Paulino e Outros. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira
Sousa. Resultado dia 18.07.17- Embargos acolhidos parcialmente, com efeitos infringentes, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração
nº 0001130-37.2011.815.0231 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Embargado: Rosivaldo
Vieira da Silva. Advogado(s): Luiz Victor de Andrade Uchoa (OAB/PB 12.220). Resultado dia 18.07.17Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 06) Embargos de Declaração nº 0004048-33.2012.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Embargado: Edson Alves Gama Júnior-ME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração nº 0069707-87.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde. Advogado(s):
Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Embargado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
(OAB/PB 21.714-A). Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração nº 0021472-94.2011.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto e Outros. 1º Embargado: Lindenberg Marques Rodrigues.
Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).
2º Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Embargos de Declaração nº 0008609-95.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Maricélia Morais da Silva. Advogada(s):
Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado: Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Resultado dia 18.07.17- Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10)
Embargos de Declaração nº 0112459-45.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto e
outros 1º Embargado: Cláudio Estefânio Araújo de Souza e Outros. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa
e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). 2º Embargado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Resultado dia
18.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 11) Embargos de Declaração nº 0034955-26.2013.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Construtora Julião Antão Ltda. (COJUDA). Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). Embargado: Marcelo
Antônio Diniz Lucena. Advogado(s): Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513) e Lilian Costa de Lacerda (OAB/
PB 13.046). Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Embargos de Declaração nº 0001826-14.2016.815.0000
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Construtora Julião Antão Ltda. (COJUDA).
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB
13.500). Embargado: Marcelo Antônio Diniz Lucena. Advogado(s): Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513) e
Lilian Costa de Lacerda (OAB/PB 13.046). Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Embargos de Declaração nº
0012366-40.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto e Outros. Embargado: Solon Farias
de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Resultado dia 18.07.17- Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Obs.:“Por equívoco da assessoria, foram pautados, como existência de dois embargantes, porém, existe apenas o 1º Embargante”. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Agravo Interno nº 0069727-78.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Sapé. Agravante: Jeová Francisco de Sousa. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB