TJPB 04/08/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
8.424. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato Campos – OAB/SP 156.844 e Carlos
Eduardo Pereira Teixeira – OAB 327.026.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00402655720068152001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Andrada Jurubeba e outros. Advogado(s): Rodrigo José da Costa
Silva – OAB/PE 22.487. 1ºApelado(s): Eliane Andréa Ferreira Jurubeba. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano
de Brito – OAB/PB 9.312. 2ºApelado(s): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas. Advogado(s): Ana Lúcia Pedrosa
Gomes – OAB/PB 7.618. 3ºApelado(s): Antônio Laurentino dos Santos Neto. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos
Santos (OAB/PB 8.472).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 00020978420148150261. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Geralda Bezerra da Silva. Advogado(s): Ailton Bezerra de Lacerda – OAB/PB
12.600. Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.
17
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02–APELAÇÃO CÍVEL Nº 080199344.2014.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB. APELANTE: Banco Santander S/ABanco ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853 e OAB/PB 1853-A,
Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386 e OAB/PB 221386-A. APELADO: Marciana Menezes de Souza e
Silva. ADVOGADO: Neuvanize Silca de Oliveira OAB/PB 15.235.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03–APELAÇÃO CÍVEL Nº 081218013.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Fábio Marcos da Silva.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO:
Camila de Andrade Lima OAB/PE 1.494-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04–APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080038953.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa-PB. 01 APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. 02- APELANTE:
Jamil Estrela Batista. ADVOGADO:João Paulo Estrela OB/PB 16.449. APELADOS: Os mesmos. ADVOGADO: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 00005370320148151201. Oriundo da Comarca de
Araçagi. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Cássio Félix da Silva. Advogado(s): Kleyton César Alves da Silva Viriato – OAB/
PB 17.345.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804887-44.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18013, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
AGRAVADO: Engarrafamento Cora LTDA ADVOGADO: Sergio Santana da Silva OAB/PE13209
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 00018316220138150381. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Mabel Amorim Costa –
OAB/PB 18.853. Apelado(s): Maria José Dias da Silva Araújo. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB
11.681.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801522-45.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Joval Mendonça Costa,
Teresinha Mendonça Diniz, Maria do Socorro Mendonça Diniz e Maria de Fátima Mendonça Diniz. ADVOGADOS:
Geraldo de Margela Madruga OAB/PB 3329 e Vanessa Maria Rocha de Queiroz de Albuquerque OAB/PB 22.300.
AGRAVADO: Joaquim Paulo Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00006211120148150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador Ricardo Augusto
Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Maria de Lourdes Marcelino Lopes. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801841-13.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Francisco Torres
de Lucena Simões. ADVOGADO: Marcelo Campos de Medeiros OAB/PB 12.219. AGRAVADO: Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00014834420138150381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador
Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Elizenete Alexandre Cardoso. Advogado(s): Cláudio
Marques Picolli – OAB/PB 11.681.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802879-94.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: M. Dias
Branco S/A Industria e Comercio de Alimentos. ADVOGADOS: Juraci Mourão Lopes Filho OAB/CE 14.088 e
Carlos César Sousa Cintra OAB/CE 12.346. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10.631 Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18013.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00206105520138152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S/A. Advogados:
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Apelado): Amélia Oliveira Ferreira e Luciano Bezerra Ferreira. Advogada:
Erika de Fátima Souza Durand – OAB/PB 12.234.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00031415920138150331. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria Helena Salustino Eleotério. Advogado(s): Antônio Anízio Neto
- OAB/PB 8.851. Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda – OAB/PB
21.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00019806820158152004. Oriundo da 1ª
Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Antônio Brilhante da Silva e Delson
Andrade da Silva. Advogado(s): Arthur Sarmento Sales – OAB/PB 18.081 e Johnson Gonçalves de Abrantes –
OAB/PB 1.663. Apelado(s): Município de João Pessoa. Advogado(s): Alex Maia Duarte Filho – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00062585220148152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Michelly Bezerra de Medeiros. Advogado(s):
Paula Monique Formiga de Oliveira – OAB/PB 20.855. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini– OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805790-79.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Fernando
Antônio Ramos Reinaldo. ADVOGADO: José Carlos Nunes da Silva OAB/PB 9371. AGRAVADO: Caixa de
Previdência dos FUNCS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: Tasso Batalha Barroca OAB/MG 51.556 –
Jorge Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 10.914.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802195-38.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Alexandra Bandeira de
Lima. ADVOGADO:: Jonas Braulio de Carvalho Rolim OAB/PB 16.795. AGRAVADO: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805561-22.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. AGRAVANTE: Adriano Belmont
Correia de Oliveira e Najara Rodolfo Rodrigues. ADVOGADO: Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva OAB/PB
12.506. AGRAVADO: Carlos Alberto Soares Dobrões. ADVOGADO: Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205.
AGRAVADO: Condomínio Águas da Serra Haras e Golf. ADVOGADA: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz
OAB/PB 14.386
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 44) Apelação Cível nº 00033571520138150171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):
Nobson Pedro de Almeida. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho – OAB/PB 13.264. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 45) Apelação Cível nº 00096252720138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Construtora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 2ºApelante(s):
Condomínio Residencial Andrômeda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque – OAB/PB
19.555. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 46) Apelação Cível nº 00010856220138151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo
Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 47) Apelação Cível nº 00000445020158150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Josefa de Farias
Sousa. Advogado(s): Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro – OAB/PB 4.360.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 48) Apelação Cível nº 07430891120078152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Conforpe Ortopedia Ltda. Advogado(s): Adalberto Marques de Almeida Lima – OAB/PB 1.295.
Apelado(s): Condomínio Edifício Shopping Cidade. Advogado(s): Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 49) Apelação Cível nº 00991825920128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s):BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A. Apelado(s): Pedro Ricardo Ramos Pedrosa
Facundo. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 50) Apelação Cível nº 00010966320158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Jeanne
Maria de Lima. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Apelado(s): Município de Puxinanã.
Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171 e Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 51) Apelação Cível nº 00111056920158152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ricardo Cerqueira Leite Vieira Coutinho. Advogado(s): João Alves Pina Ferreiro Neto – OAB/PB
18.226. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 52) Apelação Cível nº 00163061320138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Adriana Lopes da Silva. Advogado(s): Diana Rangel Piccoli – OAB/PB 2.204. Apelado(s): Cagepa –
Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos Oliveira dos Santos – OAB/PB 1.275.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 53) Apelação Cível nº 00622033020148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luiz de Medeiros Alve. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos –
OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE AGOSTO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805199-20.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível d Comarca da Capital. AGRAVANTE: Alessandro Henrique
Meireles Fernandes de Medeiros e Elis Roberta Sousa Meireles. ADVOGADO: Julio César Lima de Farias OAB/
PB 14.037. AGRAVADO: CASSI- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Nildeval Chianca Rodrigues Junior OAB/PB 12.765.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003. 2º APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADOS: Os mesmos. Cota da
Sessão dia 02.06.16:“Após o voto do relator que negava provimento à segunda apelação e à remessa necessária, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista
o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o
advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu
parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo retirando o processo de pauta, determinar
a baixa dos autos ao Juízo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão
de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não
contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira. Quanto ao primeiro tópico do autor do
pedido de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta o recurso”. Cota da Sessão dia
13.06.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”. Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/2017.
Resultado da sessão dia 04.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista. Sessão marcada para
o dia 18.07.17”. Cota da sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista.”. Cota da
sessão dia 01.08.17- “Adiado julgamento por ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124616-50.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 02 RECORRENTE: Elia Maria Toni Porto. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: Os mesmos.
Resultado da sessão dia 01.08.17-’Adiado por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006983510.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Geraldo Santana. ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16237. APELADO: Banco Santander S/A. Resultado da sessão dia 01.08.17- Adiado
por indicação do relator
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0102270-41.2005.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. 01 EMBARGANTE: Brasquímica Produtos
Asfálticos LTDA. ADVOGADO: Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584.Walter Melo Nascimento
Junior OAB/BA 9.676. 02 EMBARGANTE: FM Engenharia Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589- Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477. EMBARGADO: os mesmos. Resultado da
sessão dia 27.06.2017-“Adiado julgamento, para republicação. Sessão marcada para dia 18.07.17”. Cota da
sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento por indicação do relator”. Cota da sessão dia 01.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004395203.2010.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). 02 APELANTE: Nalyje Maria Leite da França e Robeje de Sá Calasans. ADVOGADA: Maria do Carmo Costa de A Gondim OAB/PB 13.678. 03 APELANTE: Unimed Sergipe – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO: Fábio José Lins Silva Filho (OAB/PB 19.330); Leonardo Félix Souza (OAB/BA
22.044). APELADOS: Os mesmos. Resultado da sessão dia 18.07.17- “Apos o voto do relator que rejeitava as
preliminares e negava provimento à apelação das promovidas e dava provimento parcial a apelação das autoras.
Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, aguarda. Na
tribuna o advogado Yago Renan Licarião de Sousa, em favor do 1 APELANTE. Resultado da sessão dia 01.08.17“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023357.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Olinete Maria dos Santos da
Costa. ADVOGADA: Julianna Érika Pessoa de Araújo OAB/PB 6620. APELADA: FUNDAC – Fundação de
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. ADVOGADO: Rogério Dunda Marques OAB/PB 16.652. Cota da
sessão dia 01.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001681-35.2012.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADOS: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB
5.207); Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469). APELADO: Irene Oliveira de Freitas. ADVOGADA: Adriana
Coutinho Grego OAB/PB 11.103. RECORRENTE: Irene Oliveira de Freitas. ADVOGADA: Adriana Coutinho Grego
OAB/PB 11.103. RECORRIDO: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADOS:
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207); Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469).