9 resultados encontrados para 0001681-35.2012.815.0731 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00937 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 38 00561 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: JANILDA DA SILVA SANTOA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: AILTON DA SILVA ADVOGADO: 012093PB TIAGO DO AMARAL ROCHA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00655 Processo: 0000259-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHA DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: 012974PB ANDREA LUIZA COELHO NUNES. Despacho: Intime-separa em dez dias,informar sobre eventual parcelamento do debito fiscaljunto a Receita Estadual. 00656 Processo: 0000681-32.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSICLEIDE DE OLIV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 40 01033 Processo: 0001892-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONOFRE NOBREGA DE QUEIROZ ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FINCUINOARIOS DE BANCO DO BR ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-seas partes da nomeacao do perito para querendo em 15 dias arrguir suspeica
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 8.424. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato Campos – OAB/SP 156.844 e Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB 327.026. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00402655720068152001. Oriundo da 3ª
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Costa. Processo: 0001639-38.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 2015. INTELIGÊNCIA CONSENTÂNEA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DA SUPOSTA VÍTIMA. UTILIZAÇÃO DO DISCIPLINAMENTO EXPRESSO NO ARTIGO 14, §3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DO DECISUM PROLATADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. DESPROVIMENTO DO APELO. - O sistema jurídico brasileiro adota a responsabi
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 logo retirando o processo de pauta, determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Olivei