TJPB 07/08/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017

01042 Processo: 0002402-11.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENY NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento do expediente de fls. 53 e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
01043 Processo: 0002438-92.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUZENI LEITE
ARRUDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 dias úteis,
querendo, manifestar-se.
01044 Processo: 0002589-87.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PHILLIPS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI , 091311A EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, por advogado, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000044-05.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FRANSUELIO PEREIRA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: THIAGO GOMES FEITOSA ADVOGADO: 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seOs advogados dos reus para audiencia de
Instrução desginada para o proximo dia 05 de setembro, pelas 10h00min, no forum de Pombal
01046 Processo: 0000120-68.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN FRANCISCO DINIZ ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para no prazo lega, apresentar suas alegações finais.
01047 Processo: 0001424-10.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALBERTO BARTOLOMEU DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: IntimeseOs reus, por seus advogados, da expedição das cartas precatorias paraa Comarca de Sousa bem
ainda para a Comarca de Patos, esta ultima comaudiencia designada para o dia 14.09.2017, as
10h30min

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instrucao e julgamento designada para o dia19 de setembro de 2017 as 11hs30min intimando-o como
advogado em causapropriapara audiencia redesignada.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000411-26.2015.815.0551 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: ICARO CESAR GOUVEIA
VICTOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: ANGELA
CRISTINA BARROS DA SILVA Despacho: Intime-se para dizer se há interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias
01066 Processo: 0000984-30.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOAO PAULO GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho que defere o pedido de tutela de urgencia, como também para dizer acerca do laudo medico,
no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0000205-41.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JOSE SIRILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01068 Processo: 0000738-68.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA RAQUEL FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: JOELSON DA SILVA
PEQUENO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara se
manifestar acerca de possivel renuncia ao direito de representacao.

RIO TINTO
2A. VARA DE POMBAL NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0001604-16.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROGERIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se as partes para terem vista dos autos, e, no prazo legal, apresentarem as
alegações finais na forma de memoriais.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000172-83.2016.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. R. F. M. ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre
os documentos juntados.
01050 Processo: 0000194-15.2014.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o Município de Prata
a fim de que comprove também o depósito dos honorários de advogado, sob pena de sequestro do
numerário, caso assim requerido pelo credor.
01051 Processo: 0000310-50.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. M. F. N. ADVOGADO:
015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. AUTOR: A. G. F. N. ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO
PIRES. REPRESENTANTE LEGAL: S. F. V. ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a autorapara no prazo de 10 dias forneça o correto numero de sua conta bancária para
desconto e deposito dos valores acordados a titulo depensao alimenticia.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01052 Processo: 0000590-55.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05 dias.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000109-34.1998.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: IRONEIDE CARNEIRO PINTO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de
direito, nos presentes autos, no prazode 10 dias, tendo em vista inercia da herdeira maria do socorro
maiaflorentino
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000697-50.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NEVES SANTOS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que de direito,
permitindo, assim, o regular direito, tendo e vista o transito em julgado do acordao, que negou ao reu e deu
provimento parcial ao autor.
01055 Processo: 0000804-07.2006.815.0311 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EDUARDO DE MELO NEVES ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 020287PB ROMULO EMANOEL
MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-se o patrono do Sr. Eduardo de Melo Neves, para
requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000718-21.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA , 001145PE JOSE
AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO.
Despacho: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS CAUSÍDICOS, DE TODO O TEOR DA
DECISÃO CONTIDA NAS FLS 189 QUE DEFERIU O EMBARGO DE DECLARAÇÃO.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01057 Processo: 0000399-19.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIBIADES FERNANDES
NUNES ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente para,
em consequência, CONDENAR ALCEBÍADES FERNANDES NUNES, nos ditames do art. 14 da Lei nº
10.826/03.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000364-23.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ROGERIO FARIAS LINO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: SEGURADORA LIDER
DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre o laudo preicial de fls.57, no prazo de 10(dez) dias.
01059 Processo: 0001175-80.2015.815.0981 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: SICOOB/CGCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EM ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se para quitacao das custas, em valor minimo, no prazo de
10(dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01060 Processo: 0000429-18.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DE SOUSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia12 de setembro de 2017 as 10hs30min na sala de audiencias da
primeiravara do forum local
01061 Processo: 0000749-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CELIA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia19 de setembro de 2017 as 10:00 hs na sala de audiencias da primeiraVara do Forum local
01062 Processo: 0001012-13.2009.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MENDES FEITOSA
ADVOGADO: 004828SE LEIA MARQUES GETIRANA. Despacho: Intime-se para ciencia e comparecimento a audiencia de interrogatorio do reu pra o dia 22/08/2017, as 13:00 horas, no Forum da Comarca de
Pacatuba/SE, Rua Alto da Boa Vista, n 293, Centro, Pacatuba.
01063 Processo: 0001606-80.2016.815.0981 - PETICAO AUTOR: NATALIAN JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/setembro/2017 as 11hs30min
no forum local desta comarca ficando inttimados da expedicao de precatoria a Comarca de Pilar para
oitiva datestemunha Dr. MARINHO MENDES MACHO arrolado pela querelante
01064 Processo: 0002206-72.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: HALLYSON CHAVES COELHO DE
SOUZA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000002-33.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01070 Processo: 0000956-69.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MARIA DE
OLIVEIRA PINTO Sentenca: Intime-se Processo extinto por desistência.
01071 Processo: 0001547-02.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENEAS MEDEIROS FELIPE
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se Alvarás expedidos e à disposição do
autor e seu advogado. Intimem-separa recebê-los em cinco dias no cartório.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0000162-52.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePEDIDO
INDEFERIDO, bem como, comparecer Audiencia de Instrucao e julgamento para o DIA 17/08/2017, AS
09:10 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0001031-15.2016.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DANIELA CAMPOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA , 021545PB JOSE ADELMO DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se para no prazo de cinco dias impulsionar o processo
cumprindo as diligencias já determinadas sob pena de extincao e arquivamento
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0000114-59.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JACKSON DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intimeseaudiencia proposta de suspensao condicional no dia 26/08/2017 as 09:00 horas no forum local

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0000540-41.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: ADRIANO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2017 PELAS 14:00
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE SANTA RITA/PB
01076 Processo: 0000744-22.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 19/09/2017 PELAS
16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DESANTA RITA/PB.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0001300-87.2017.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F.
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do representado J.A.F. para comparecer à
audiência a ser realizada no dia 10/08/2017, às 15:30 horas,nesta Unidade Judiciária.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000006-50.1987.815.0331 - RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VICTOR MANOEL
MAGALHAES GRANADEIRO RIO ADVOGADO: 012797PB ROSEANA VIDAL MOREIRA. Despacho:
Intime-se defere-se o pedido de vista formulado às fls. 1025/1026, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01079 Processo: 0002904-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
ISAIAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para
os fins previstos no art. 523 e seguintes do CPC.
01080 Processo: 0003059-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAURICIO
ALVES ADVOGADO: 014816PB TIAGO BEZERRA SALDANHA. Despacho: Intime-se o autor a impugnacao no prazo legal.
01081 Processo: 0003763-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR DA COSTA
BANDEIRA ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA , 019033PB
FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM , 016561PB RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl. 70.
01082 Processo: 0004125-14.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA DA SILVA AMADOR
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para os
fins previstos no art. 509, §2º e art. 523 e seguintes do CPC.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000946-29.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANGELA CRISTINA VIEIRA
DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO , 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: AUGUSTO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 011686PB
EURICO ALVES MONTEIRO NETO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: ALBA
REGINA VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO , 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAlvarás expedidos e à disposição. Fica
ainda o advogado intimado parano prazo de 10 dias requerer o que entender de direito, observando o
acórdão de fls. 283/296.
01084 Processo: 0002385-50.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar a apelacao no prazo legal.
01085 Processo: 0002822-67.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: JOSE
ELIAS BEZERRA DE SALES Despacho: Intime-seDefiro em parte o pedido retro formulado, concedendo
prazo de 30 diaspara diligencias necessarias com vistas ao impulsionamento do feito.
01086 Processo: 0004055-94.2011.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: EDNALDO SIMPLICIO DE SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-separa recebimento do alvara expedido.
01087 Processo: 0004342-57.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: ROBSON VITOR
CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCILENE DA SILVA PORFIRIO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente