TJPB 14/08/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0801899-81.2015.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Alves Borges. Advogado(s): Mariano Soares da
Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Carajás Material de Construção Ltda. – Carajás Construções. Advogado(s):
Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho – OAB/PB 14.209.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 21) Apelação Cível nº 0800532-28.2016.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Vera Lúcia Marinho dos Santos Guilherme. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel
Arnóbio de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0800228-57.2014.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP – 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Q3
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Daniel Martins Boulos - OAB/SP 162.258. Apelado(s): Paulo
César Ferreira da Luz e Magda de Melo Luz. Advogado(s): José Gláucio Souza da Costa - OAB/PB 7.272.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0823128-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Bosco Delfino Júnior. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
– OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Apelação Cível nº 0807527-51.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Antônio Feitosa. Advogado(s): Carlos Barbosa de
Carvalho – OAB/PB 7.828. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00035901720138150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Apelado(s): Angelita Vicente Pereira
de Albuquerque. Defensor: Bergson Marques C. de Araújo – OAB/PB 3.755. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00010204220178150000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Bernadete Matias de Sousa
Farias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Cuité. Advogado(s):
Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00000334820148150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel. 1º Apelante(s): Lucas Vieria de
Medeiros Junior. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da
2ª Vara da Comarca de Santa Isabel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00017170220168152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Renata Ellen Clemente da
Silva, representada por sua genitora Clébia Rejane de Souza Silva. Advogada: Pâmela Andrade de Oliveira –
OAB/PB 21.334. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 01224322420128152001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 2º Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s): Williams Alexandre de Lira. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PROCESSOS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 00388246520118152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Sandra Cristina Cardoso Oliveira. Advogado(s): Helmiton
Pereira da Costa – OAB/PB 10.311 e Renan Allison Rodrigues Costa OAB/PB 16.065.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 00032375220158150251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes –
OAB/PB 19.310-A. Agravado(s): Damião Gomes Alvino. Advogado(s): Wellington Luiz de S. Ribeiro – OAB/PB
19.780-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aluisio José de Oliveira Monteiro Júnior.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 1º Embargado(s): Joás de Brito Pereira Filho.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644, Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380 e outro.
2º Embargado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Ingrid Maria Villar de Carvalho – OAB/PB 22.337,
Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354 e Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857. 3º Embargado(s):
Manoel Helder de Moura Dantas. Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00012966620108150211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Embargado(s): Gildivan Lopes da Silva. Advogado(s): Arthur Martins Marques Navarro – OAB/PB 19.341.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00257178520108152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s): Sérgio Gerarde Serrano Paiva.
Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682 e Henrique Tenório Dourado – OAB/PB 13.415.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00001935320158150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Herbert Douglas Targino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00011619520168150000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Drogão Farmácias e Drogarias Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00413683120088152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Hélida de Azevedo Souza
Cassimiro.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Embargos de Declaração nº 00461577320088152001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Reis
Gandin – OAB/PB 26.415-A. Embargado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/
RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00004267420158150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: Município de Bayeux, representado por seu Procurador Manolys
Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Embargada: Marlinda Padilha de Albuquerque. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Embargos de Declaração nº 00004284420158150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s):Município de Bayeux, representado por seu Procurador Manolys
Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Embargado(s): Terezinha do Nascimento. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Embargos de Declaração nº 00042663120108150731. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºEmbargante: TECAB – Terminais de Armazenagens de Cabedelo Ltda. Advogado: Lucas L. Feitosa Batista – OAB/PE 22.265. 2ºEmbargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 00257093020118150011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401. Embargado(s):
Marcos Aurélio Bezerra de Lucena e outros. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda – OAB/PB 13.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 00010484520138150551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante: Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): José Leonardo
de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Embargada: Patrícia Rafael dos Santos Souto Delfino. Advogado(s):
Humberto de Brito Lima – OAB/PB 15.748.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Oficial nº 00013648020098150201. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Ingá. Promovente(s): Eudo Cabral de Vasconcelos e outros. Advogado(s): José Luís
Menêses de Queiroz – OAB/PB 10.589. Promovido(s): Município de Riachão do Bacamarte, representado por seu
Prefeito. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Oficial nº 00009136520138150411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Promovente(s): Márcia Honorato de Brito Leite. Advogado(s): Ryta Patricya Félix dos
Santos – OAB/PB 16.583. Promovido(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Márcio Alexandre Diniz Cabral –
OAB/PB 11.987. Remetente: Juízo da Comarca de Alhandra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Remessa Oficial nº 00025262120138150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Promoventes: Jozélia Maria da Silva Figueiredo e outras. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Promovido(s): Município de Puxinanã, representado por seus Procuradores
Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902 e Lívia Albéria Cavalcante Araújo – OAB/PB16.850. Remetente:
Juízo da Comarca de Pocinhos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00008308020148150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra,
representado por seu Procurador Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. Apelado(s): Cícera Martins da
Silva. Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8.358. Recorrente: Cícera Martins da Silva. Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8.358. Recorrido: Município de Algodão de Jandaíra, representado
por seu Procurador Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00171271720138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvia Gonnelli Visani.
Advogado(s): Ana Patricia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666 e Cristiana Vidal Queiroz – OAB/PB 12.270.
Apelado(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá –
OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040. Recorrente: UNIMED João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos – OAB/PB 13.040. Recorrida: Silvia Gonnelli Visani. Advogadas: Ana Patricia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666 e Cristiana Vidal Queiroz – OAB/PB 12.270.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00292349320138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Lúcia Medeiros de Melo e João de Deus Barros.
Advogado(s): Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00117869720128150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL 1. Advogado(s): Alexandre de Almeida – OAB/RS 43.621 Apelada): Severina Avila Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00055577819998150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Neponuceno. Apelado(s): A Galvão Neto Refeições Industriais. Advogado(s):
Antônio Roberto Fernandes Targino – OAB/RN 9.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00002079620168150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito
de Araújo - OAB/PB Nº 23.339. Apelado(s): José dos Santos Filho. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira –
OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00006345920148150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Antônio Gonçalves de Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB
11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras, representado por seu Procurador Antônio de Pádua Pereira – OAB/
PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00010887120158150061. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Jeane Xavier da Costa e Tércia Maria Soares. Advogado(s):
Wanderson Silva Azevedo – OAB/RN 10.185. Apelado(s): Município de Tacima, representado por seus Procuradores Elyene de Carvalho Costa – OAB/PB 10.905 e Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00011262220158150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito
de Araújo – OAB/PB 23.339. Apelado(s): Alex Fabiano Fernandes Cordeiro. Advogado(s): Abmael Brilhante de
Oliveira – OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00006678020128150451. Oriundo da
Comarca de Sumé. Apelante(s): Sebastião Rodrigues de Melo. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa –
OAB/PB 12.110. Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Kaliandra Alves
Franchi – OAB/PB 17.862-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00020403620138150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maria Auxiliadora da Silva Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Pocinhos, representado por seus Procuradores Ranuzhya
Francisrayne Montenegro da S. Carvalho – OAB/PB 22.429 e André Gustavo S. Lima Carvalho OAB/PB 20.073.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00001723720158150061. Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba,representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Patricia dos Santos Lima. Advogado(s): Vital da Costa Araújo – OAB/PB 6.545.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00000866820168150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito
de Araújo – OAB/PB 23.339. Apelado(s): Rondinelly Mota Cunha. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira –
OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00014293720148150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Adjânio Morais de Oliveira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto –
OAB/PB 14.651 e Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Apelado(s): Município de Sapé, representado
por seu Procurador Fernando A. Lisboa Filho – OAB/PB 14.535.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00558654020148152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Michelle Bezerra de Araújo. Advogado(s): Layla Milena Chaves
de S. Porto – OAB/PB 15.217. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/
PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00143601620008150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Supermercado O Descontão Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00001694120168150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Jorge Dantas dos Santos. Advogado(s): Paula Monique Formiga de
Oliveira – OAB/PB 20.855. Apelado(s): Jorge Luiz Ramalho de Melo Dantas. Advogado(s): Roberto Venâncio da
Silva – OAB/PB 6.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00073968820138152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes – OAB/PB 19.937-A. Apelado(s): Eliane Barbosa Dias. Advogado(s): Hilton Hrill
Martins Maia – OAB/PB 13.442.