TJPB 14/08/2017 - Pág. 66 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
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01068 Processo: 0001015-76.2014.815.0371 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE FRANCA DE SOUSA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: MARLY VIRGINHO DE SOUSA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 10/111 QUE JULGOU “IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO”
01069 Processo: 0001348-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO LACERDA
ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ARI BATISTA DE
LACERDA ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
extinto o processo sem resolucao do merito
01070 Processo: 0001595-77.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PE
SAMUEL MARQUES , 020873CE SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal
01071 Processo: 0002007-37.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
01072 Processo: 0002445-05.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresnetar contrarrazões no prazo legal
01073 Processo: 0003056-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VOLKSWAGEM DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
01074 Processo: 0003415-97.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALMEIDA TRAJANO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se
A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL
01075 Processo: 0003816-28.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENNIO CARLOS MUNIZ
DE MEDEIROS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000285-82.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: JOSE EDISON FRANCISCO SOBRINHO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0000727-66.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01078 Processo: 0000749-27.2012.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANDREA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU: ANTONIO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de
fl. 106, na declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
01079 Processo: 0000839-98.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ LOPES SOBRINHO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE
MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teosr da sentença de fl.
120, na qual acolho parcialmente os aclaratórios.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000625-80.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA LEITEREU:
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
promovida para que informe nos autos o DJO dos valores depositados, para que posteriormente seja
expedido o Alvara Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000026-39.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: AILTON GOMES DE LIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01082 Processo: 0000068-88.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR ALMEIDA
CAVALCANTEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
001066A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para, em 10(dez) dias, se manifestar quanto ao laudo pericial, e requerer o que entender de direito.
01083 Processo: 0000090-49.2016.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. L. O. B. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: C. O. B. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado
extinto sem resolucao do merito.
01084 Processo: 0000226-51.2013.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRICIA FREIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: GERALDO TERTO DA
SILVA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01085 Processo: 0000348-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GESUINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ARMAZEM
PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU:
ESMALTEC S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE RECHACOU AS
PRELIMINARES E, NO MERITO, JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE ACAO.
01086 Processo: 0000827-72.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: MARIA JOSE LIMEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da decisao, no prazo legal.
01087 Processo: 0000896-26.2012.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. P. S. ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seA parte para tomar conhecimento da sentenca
julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01088 Processo: 0001220-79.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PAZ
DE AMORIM ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, querendo requerer o que
entender de direito.
01089 Processo: 0001611-68.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar conhecimento do
atual estado cognitivo da demanda, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01090 Processo: 0001926-33.2011.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. K. R. M. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA
parte promovente, para em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao do processo sem resolucao de merito.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01091 Procedimento: UNIFICACAO DE PENAS APENADO: MARCOS FERNANDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE UNIFICOU AS PENAS DO APENADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0000061-87.2016.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: EUNICE BARBOSA Despacho: Intime-separa realizacao da pericia no dia 05.09.17, as 14h, no POsto da AABB,Uirauna-PB, pela Dra. Maria Fernandes S.
Neta, devera o advogado intimar a parte autora e comprovar nos autos que o fez.
01093 Processo: 0000233-29.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: GOL LINHA
AEREAS INTELIGENTES Despacho: Intime-se o autor para efetuar o pagamento das custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0001347-42.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTACIO RIBEIRO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01095 Processo: 0000197-63.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTôNIO
SILVESTRE FAUSTINO ADVOGADO: 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001506-14.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) - AUTOR RMS CONSTRUCOES LTDA - ME
(14.286.308/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 2769 PB - JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO 17569 PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES NF 101/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA
PARA, QUERENDO, OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000006-74.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO CIRILO DOS SANTOS (051.276.474-35) - AUTOR ALUISIO PAREDES MOREIRA (059.656.754-53)
- RÉU PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE GUARABIRA LTDA - EPP (09.239.906/0001-38) RÉU ADVOGADOS: 15717 PB - RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 96 A 102 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000130-23.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: MARIA VERONICA SOARES DA SILVA (067.332.494-05) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000331-88.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE ROBERTO FERNANDES (020.916.334-88) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2017 ÀS
10: 10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000354-58.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
PAULO CLECIO DE SOUZA (096.274.584-73) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
43925 BA - RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA INTIME-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA
SENTENÇA DE FLS 68 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL COM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000405-69.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: JOSE JOILSON CLAUDINO DA SILVA (067.551.234-47) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIME-SE AS
PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 90 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO COM JULGAMENTO
DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000624-82.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: ANTONIO ACELINO DA SILVA (603.000.354-20) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: N/A INTIME-SE AS PARTES PARA
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 E 20 QUE EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000140-45.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ANTONIO MACIEL DOS SANTOS (054.444.104-43) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIMEM-SE AS PARTES PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000414-09.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ANTONIO FERREIRA DA SILVA (092.685.814-93) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
INTIME-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 E 18 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS PELO AUTOR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000415-91.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA (106.039.574-63) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA INTIME-SE AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000178-57.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU LUIS ADRIANO DE ALEXANDRIA (038.722.844-60) - AUTOR
MARIA MADALENA PEREIRA DA COSTA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA
ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA
LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM
QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA A ACUSADA LUIS ADRIANO DE ALEXANDRIA, BRASILEIRO, FILHO DE
ANTÔNIO PEDRO DE ALEXANDRIA E CREUZA MARIA DE ALEXANDRIA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO A
OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO NO QUE
TANGE AO DELITO DE INJÚRIA E AMEAÇA, RESPECTIVAMENTE”. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 10 DE AGOSTO DE 2017. EU,
ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS
ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000334-11.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR PETRONIO (N/A) - RÉU FRANCISCA MARIA JANUARIO DOS
SANTOS (065.739.774-16) ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O
PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O RÉU PETRÔNIO INÁCIO DA
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA E LÚCIA REGO DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE PARA QUE
FIQUE O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO POR ESCRITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE
INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR
TESTEMUNHAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PILÕES, AOS 10 DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO
MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.