TJPB 15/08/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017
Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.327
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVII
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 75, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a necessidade de
equalizar a distribuição de feitos entre os desembargadores que retornam às suas funções jurisdicionais após o
término do período de afastamento para compor a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Será
observada a proporcionalidade na distribuição de feitos para o Presidente do Tribunal de Justiça e para o
Corregedor-Geral de Justiça ao retornarem às atividades jurisdicionais no Tribunal Pleno e nos Órgãos Fracionários, devendo ser uniformizados os coeficientes de distribuição pela média aritmética dos demais componentes
do Órgão a que passar a integrar. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de fevereiro de 2017. Des. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1944/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 2017070157, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 1791/2017, publicada no Diário
da Justiça do dia 26/07/2017, que exonerou o servidor JOSE NUNES NETO JUNIOR, Técnico Judiciário,
matrícula 477328-4, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo da Primeira Circunscrição
Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 31 de julho de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSAO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO 2017102383 - 476.407-2 - Ana Lúcia Gomes Ferreira - Técnico Judiciário - A/V; 2017111363 - 473.601-0 - Marcelle
de Fátima R.L Moreira - Técnico Judiciário - B/III; 2017106600 - 473.781-4 - Marcos Antônio Almeida Diniz Técnico Judiciário - B/III; 2017100373 - 476.965-1 - Rejane Xavier da Silva - Técnico Judiciário - A/IV; 2017102625
- 473.600-1 - Renata Alcântara de O Azevedo - Técnico Judiciário - B/III.
PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017085247
- 475.824-2 - Joelma Dantas Ramos - Técnico Judiciário - B/I. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,14 de agosto de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2017.124.417 – Erivan Rodrigues da Silva;
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo
relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017100994 - Antônio André de Souza Cruz Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017099608 - Irenaldo Freire da Silva - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2017084897 - Iuri Lima Ramos Reinaldo - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional; 2017103494 - Jamilla Samara Farias de Lima - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017109268 - Joselito de Meneses Pinheiro - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017110422 - Lourinaldo José Alves da Costa - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2017119794 - Marianna Montenegro Teotônio - Auxílio-natalidade; 2017109782 - Maskiza Sueneburg N Costa
- Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017109389 - Matildes Edilamar Sá Torres - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2017102203 - Mayra Borba de Souza - Auxílio-natalidade; 2017110246
-* Rafaela Maria de Lima Sá Santos - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017095822 - Victor
de Souza Petrucci - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2017. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
RECURSO ESPECIAL – Nº 0040071-81.2011.815.2001. RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADOS: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR (OAB/PB 21.721-A) E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/
PB 19.937-A). RECORRIDO: JOSÉ VALTER GOMES DA SILVA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA
(OAB/PB 13.442).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000651-88.2012.815.0011. RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADOS: TASSO BATALHA BARROCA (OAB/MG Nº
51.556) E CELISE MOREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 17.399). 1ª RECORRIDA: TEREZINHA DA SILVA
NACRE. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB Nº 3.898). 2ª RECORRIDA: GLÁUCIA DE
ALMEIDA BARBOSA. ADVOGADOS: MARLENE PEREIRA BORBA CAHÚ (OAB/PB Nº 8.375) E CÍCERO
GUEDES RODRIGUES (OAB/PB Nº 9.129).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0022937-70.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADA: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN N° 1.853). RECORRIDO: RAUELTON DA COSTA
NÓBREGA. ADVOGADO: MARCOS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB N° 12.246).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000239-66.2014.815.0051. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). RECORRIDA: DANIELLE ALENCAR
ROSENO. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB Nº 7.337).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias