TJPB 15/08/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
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RECURSO ESPECIAL Nº 0020185-28.2013.815.2001. RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA PARAÍBA – ANOREG/PB. PROCURADOR: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
RECORRIDO: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020185-28.2013.815.2001. RECORRENTE: MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES
DE FREITAS - OFICIAL DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 6º TABELIONATO DE NOTAS DE JOÃO
PESSOA - CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES. PROCURADORAS: ANA LÚCIA PEDROSA GOMES (OAB/PB
7.618) E FABÍOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13.099). RECORRIDO: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/
RN 4.547).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0059142-64.2014.815.2001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADA: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN N° 1.853). RECORRIDA: ANA REGINA DE SENA OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N° 16.237).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001303-58.2010.815.0211. RECORRENTE: GILDIVAN LOPES DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES (OAB/PB Nº 15.975). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0030759-66.2013.815.0011. RECORRENTE: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: LEONARDO CORREIA LIMA (OAB/PB Nº 14.209). RECORRIDA: POLINEUMA
CHAVES DE BRITO ABREU. ADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PB Nº 4.143).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002960-39.2006.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADA:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDA: CIL CEREALISTA ITABAIANENSE
LTDA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0061821-37.2014.815.2001. RECORRENTE: JORGE LUIZ CHAGAS DO NASCIMENTO. ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB Nº 16.129). RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM FULCRO NO ART. 1.030, I, “a”, DO CPC15, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000281-28.2014.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0085327-13.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO (1): MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB. PROCURADOR: ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS. RECORRIDO (2): DAMIANA DE OLIVEIRA
MARTINS. ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB Nº 14.974).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015031-48.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: AVANI FRANCISCA DE
MACÊDO, REPRESENTADA POR SUA CURADORA ELIANE RODRIGUES LIMA. ADVOGADO: DEFENSORIA
PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025411-38.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: DJANE FÁTIMA DE MELO
COSTA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0101392-43.2010.815.0000. RECORRENTE: ORGANIZAÇÃO BOMFIM
LTDA. ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/PB 10.257). RECORRIDO: JOSÉ RIVEL DAS
NEVES. ADVOGADAS: MARCEL DE MOURA MAIA RABELO (OAB/PB 12.895).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0019910-98.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: FÁBIO ALEX DEODATO DO
NASCIMENTO. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0013717-48.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: FÁBIO MARCOLINO FÉLIX. ADVOGADA: BRUNA DE FREITAS MATHIESON OAB/PB Nº 15.446 E OUTRAS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 2011786-28.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDA: GERLÂNDIA SERAFIM.
ADVOGADOS: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB Nº 13.311 E RICARDO LEITE DE MELO
OAB/PB Nº 14.250.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0040050-08.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: ELISÂNGELA BATISTA FIDELIS. DEFENSORIA PÚBLICA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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18/08/17
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/08/17
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/08/17
2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/08/17
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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18/08/17
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/08/17
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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18/08/17
1ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/08/17
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
14 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 16 de Agosto de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/08
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
16/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Carmen lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”