TJPB 30/08/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
00711 Processo: 0000415-45.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZITA ALVES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00712 Processo: 0000458-79.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que dedireito, conforme
despacho de fls. 82.
00713 Processo: 0000975-50.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSON ALVES GOMES
ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: SERASA S/A
ADVOGADO: 019264PB RAICY MENDES DANTAS , 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00714 Processo: 0001222-31.2015.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. G. G. S. ADVOGADO:
003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. E. G. S. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: A. A. F. ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000436-59.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUTON CAVALCANTI
SOBRAL ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-separa tomarem ciencia da
decisão de fls. 184 e versos.
00716 Processo: 0000889-93.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar em 48 (quarenta e oito) horas.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000245-13.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PBREU: JOSEFA CORDEIRO XAVIER DE SALES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/09/2017, as 10:30 horas, no
Forum local.
00718 Processo: 0000247-80.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PBREU: FRANCISCA BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/09/2017, as 09:30 horas, no Forum local.
00719 Processo: 0000265-04.2016.815.0501 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. S. S. F. ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. AUTOR: M. P. E. P.REU: M. S. M. P. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 11/10/2017, as 07:30 horas, no Forum local.
00720 Processo: 0000415-19.2015.815.0501 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA CORDEIRO XAVIER DE SALES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO
MAMEDE PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/09/2017, as 10:15 horas, no
Forum local.
00721 Processo: 0000417-86.2015.815.0501 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE
PBAUTOR: FRANCISCA BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/09/2017, as 09:15 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000060-09.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FELIPE FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/09/2017, as 08h, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000003-16.2000.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: CARMEN LEDA NOBREGA DE LUNA
FREIRE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: IARA CARMEN QUEIROZ DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-seo inventariante para em 5 dias juntar aos autos comprovante do inposto causa
mortis, advertindo acerca da possibilidade de extincao do feito
00724 Processo: 0000004-44.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
NOBREGA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte atora para em 15 dias requerer o que de direito, sob pena de extincao
00725 Processo: 0000079-78.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea promovida para em 15 dias pagar o valor da condenacao sob pena de multa de 10% do art. 523 do ncpc
00726 Processo: 0000089-25.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea
parte requerida para em 15 dias efetuar o pagamento dos honorariospericiais
00727 Processo: 0000119-60.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSAFA MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X
GUEDES SOARES. AUTOR: LARISSA CARLA CIRILO LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seas partes para em 15 dias arguir impedimento ou suspeicao do perito nomeado, indicar assistente tecnico e/ou apresentarem quesitos
00728 Processo: 0000121-30.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DA NOBREGA
CEZARINO ADVOGADO: 022001PB FRANCISCO WDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO. REU:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIORIOS NAO PADRONIZADOREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca:
Intime-seas partes acerca da sentença de extinção
00729 Processo: 0000129-46.2012.815.0501 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOSE LIBANIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer em cartorio e resgatar o cheque amplexado nso autos
00730 Processo: 0000339-58.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACICLEIDE GOMES SOARES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-seas
partes acerca da sentenca de improcedencia dos pedidos
00731 Processo: 0000344-85.2013.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CAMILA DE MEDEIROS BRITO
ME ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea promovida para em
05 dias se manifestar acerca da nova planilha de fls. 82-83 dos autos
00732 Processo: 0000351-72.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO , 011350PB PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REU: EDIVA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca exarada nos autos do cumprimento de
sentenca
00733 Processo: 0000361-53.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANA PAULA FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: GABRIEL FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: POLIANA FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca da documentacao acostada a fl 39/40, bem como informar acerca do
requerido pelo mp a fl. 42 em 15 dias
00734 Processo: 0000474-07.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente oara
em 15 dias se manifestar acerca das preliminares arguidas em contestacao
00735 Processo: 0000534-77.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA
SOUSA ADVOGADO: 016391PB TASSIO DANTAS ROCHA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-seas partes para em
15 dias arqguir ipedimento ou suspeicao do perto, indicar assistente tecnico e/ou quesitos
00736 Processo: 0000614-75.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESCARIAO DA
NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo promovente oara se manifestar acerca da documentacao acostada pela edilidade em 10 dias
00737 Processo: 0000634-66.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA RANGEL DE ARAUJO SALES ADVOGADO: 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. REU:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes
para em 15 dias arguirem impedimento ou suspeição doperito nomeado, bem como apresentarem
quesitos
29
00738 Processo: 0000644-76.2015.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: ALDO CORDEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para dar andamento ao
feito em 5 dias sob pena de arquivamento
00739 Processo: 0000658-60.2015.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte para em 5 dias dar
andamento ao feito sob pena de arquivamento
00740 Processo: 0000684-92.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO WOLKSWAGEN ADVOGADO: 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE , 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seo executado para impugnar o cumprimento de sentenza em 15 dias
00741 Processo: 0000801-83.2014.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea
promovente para em 5 dias requerer o que de direito sob pena de extincao
00742 Processo: 0000909-15.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seo
promovente para dar seguimento ao feito em 5 dias, sob pena de arquivamento
00743 Processo: 0000914-37.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE
SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seas
partes acerca da sentença a qual rejeitou os pedidos da exordial com resolucao de merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000514-91.2012.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. S. F. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intimeseo advogado do reu acerca da decisao que acolheu em parte os embargos declaratorios apresentados
00745 Processo: 0000573-11.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar alegaçoes finais
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0001380-25.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar resposta a acusacao, no prazo de 10 dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000010-77.2016.815.0911 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIMEIRAO GAIAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se pedido de fls.
59, deferido. Alvara expedido e a disposicao para levantamento.
00748 Processo: 0000205-33.2014.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. M. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: H. M. M. M. ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: D. M. M. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00749 Processo: 0000307-21.2015.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. F. M. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00750 Processo: 0000333-82.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GARCIA
BARRETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00751 Processo: 0000363-25.2013.815.0911 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. N. P. S. ADVOGADO:
014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: I. G. R. N. ADVOGADO: 021777PB
PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferido de fls. 24/28, sobretudo por ser o metodo
previsto na lei e pela ausencia de oposicao do requerido. Havendo noticia que os descontos ja passarao
a serem realizados, nao e necessario o envio de oficio.
00752 Processo: 0000422-18.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA EUZEBIO DE QUEIROZ ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento da informacao de fls.100.
00753 Processo: 0000602-24.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE SEVERINO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para ter ciencia que nao houve o pagamento voluntario,
a fim de indicar os meios de execucao e atualizar os calculos.
00754 Processo: 0000662-31.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: WANDERIA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO.
AUTOR: JOSE DE ANCHIETA ANTONINO DA COSTA JUNIORREU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.107/107v.
00755 Processo: 0000702-13.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENNY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00756 Processo: 0000752-39.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
XAVIER ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, nos
termos do art. 319, II, do CPC para incluir os beneficiarios da pensao pormorte (filhos do casal) no polo
passivo, sob as penas do art 321 CPC.
00757 Processo: 0000942-02.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MALBA DELYAN DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000878-55.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000191-61.2002.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ETENIETE DE OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias se pronunciar sobre os calculos de fls.
00760 Processo: 0000390-97.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSINETE ERNESTO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
00761 Processo: 0001592-80.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERLEI PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REPRESENTANTE LEGAL:
VALFREDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 188/189 e calculos de
fls 190/193, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
00762 Processo: 0200832-16.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para querendo promover o cumprimento de sentenca, face o processo decognicao ter tramitado regularmente inclusive com decisão por instancia superior.
00763 Processo: 0201072-05.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON ENEAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para querendo promover o cumprimento da sentenca, face o processo decognicao ter tramitado regularmente,
inclusive com decisao de instancia superior.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000251-09.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SENA BARBOSA
ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00765 Processo: 0001550-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI TARGINO MACENA
FILHO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se o Bel. José Liesse Silva para
juntar aos autos instrumento procuratório no prazo de 48 horas, sob pena de não reconhecimento da
defesa de fls. 33/34.