TJPB 18/09/2017 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001790-54.2014.815.0351 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE SAPÉ.
Agravado(s): LUCÉLIA BARROS DA SILVA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is): ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA, OAB/PB nº 14.457, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0008736-44.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (2): ALDEMIR MANIÇOBA DA SILVA E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is): MARTSUNG F. C. R. ALENCAR, OAB/PB nº 10.927, patrono(s) do segundo agravado, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0059142-64.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(s): ANA REGINA DE SENA OLIVEIRA. Intimação ao(s)
bel(is): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB nº 16.237, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0002474-28.2015.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado(s): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is): FERNANDO DE
OLIVEIRA LIMA, OAB/PE nº 25.227, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0016620-85.2015.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): VANDA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB nº 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0047168-69.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (2): ERICKSON ROBÉRIO FARIAS BERNARDES.
Intimação ao(s) bel(is): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB nº 15.645, patrono(s) do segundo
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0049888-72.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado(s): ISMAEL FRANCISCO DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB/
PB 14.897, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000221-33.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): POLYCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Intimação ao(s) bel(is): PEDRO RYCARDO
COUTO DA SILVA, OAB/PI 7.362, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000150-02.2013.815.0561 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE
COREMAS. Agravado (s): JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CABRAL. Intimação ao(s) bel(is): ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO, OAB/PB 13.461, patrono(s) do terceiro agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000594-74.2013.815.200 - 2ªC. Agravante (s): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Agravado(s): VALDECI FREIRE DE PAULA. Intimação ao(s) bel(is): MARCÍLIO FERREIRA DE
MORAIS, OAB/PB 17.359, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0022937-70.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Agravado (s): RAUELTON DA COSTA NÓBREGA. Intimação ao(s) bel(is): MARCUS TÚLIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000651-88.2012.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Agravado (s): TEREZINHA DA SILVA NACRE.
Intimação ao(s) bel(is): FRANCISCO PEDRO DA SILVA, OAB/PB 3.898, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO E$PECIAL Nº: 0016666-16.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. Agravado (s): MARIA LUCIENE WANDERLEY. Intimação ao(s) bel(is): MARTSUNG F. C. R.
ALENCAR, OAB/PB 10.927, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO Nº 010226956.2005.815.0000 - Agravante: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, - Advogado(a)(s): Wilson
Sales Belchior e outros. Agravado: FM ENGENHARIA LTDA. Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, OAB/PB N.11.589,a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, oferecer contrarrazões ao recurso interposto as fls. 2.115/2.141, na forma do art. 1.021, & 2º do CPC/
2015., conforme despacho de fls.2.149.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0020185-28.2013.815.2001 - Agravantes: 1º – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA PARAIBA – ANOREG/PB, 2º - MARIA EMÍLIA COUTINHO
TORRES DE FREITAS, Agravado: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Intimação ao Bel. FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES – OAB/RN 4.547 a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar resposta aos agravos referencia (art.272,
& 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0800648-80.2005.815.0000 - Agravantes: INCOPEMOLAS – IND E COM. DE PEÇAS E MOLAS LTDA, Agravado: DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA.
Intimação ao Bel. RODRIGO TOSCANO DE BRITO – OAB/PB 13.990, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e
1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0023812-93.2013.815.0011 - Agravantes: ESTADO DA PARAIBA, Agravado: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA. Intimação ao Bel. ALISSON BEZERRA DE
LIMA– OAB/PB 17.448, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado,
apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0013072-62.2002.815.0011 - Agravantes: POSTO MAIA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA LTDA, Agravado: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A. Intimação ao Bel.
HÉLIO RIBEIRO COSTA NETO – OAB/PE.N. 22.203, E CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR –
OAB-PE N. 21.351. a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patronos do agravado,
apresentar respostas ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0018321-18.2014.815.2001 - Agravantes: HDI SEGUROS
S/A, Agravado: LUIZ GONZAGA PAULINO. Intimação ao Bel. ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR– OAB-PB N.
17.594. a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar resposta
ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001144-68.2014.815.0731 - Recorrente:
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SICIAL - PETROS, Recorrido: IRINEU JOSÉ DOS SANTOS.
Intimação ao Bel. CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA – OAB/PB Nº 10.980, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referencia –
(art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0200247-63.2013.815.2001 - Recorrente: KENET RAMOS ESTRELA,
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

5

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0039083-60.2011.815.2001 - Recorrente: RF CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, Recorrido: PATRICIA MELO ASSUNÇÃO. Intimação ao Bel. JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST – OAB/PB Nº 8007 E LUIZ EDUARDO DE A. HILST, OAB-PB14.325,a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, realizar a complementação do preparo do recurso especial
de fls. 218/225, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000316-10-2014.815.0881 - Recorrente:
MASSA FALIDA DO BANCO CUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: TEREZINHA CORDEIRO DUTRA. Intimação
ao Bel. ARTUR ARAÚJO FILHO, OAB-PB N.10.942,a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de
patrono do recorrente, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento
válido, sob pena de não conhecimento dos recursos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002999-33.2015.815.0251 - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A,
Recorrido: EDILSON BRANDÃO DE LUCENA JÚNIOR E OUTRA. Intimação ao Bel. SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, OAB-PB N.20412-A,a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, bem como identificar o advogado subscritor do recurso, sob pena de não conhecimento do recurso especial. conforme despacho
presidencial retro.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0016537-40.2013.815.2001 - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Recorrido: MARIA IZABEL VIDAL VASCONCELOS. Intimação a Bela.
JULIANA PEREIRA ATAÍDE – OAB/PB Nº 15.247, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO - PROCESSO Nº 002135814.2011.815.0011. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível.
Embargante: Município de Campina Grande. Embargado: Heronilza Diniz Soares. Intimando a parte embargada, na pessoa do BelANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) a fim de, se manifestar, no prazo de
05 (cinco) dias, acerca dos embargos declaratórios nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC/2015.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROLATADA NA APELAÇÃO - PROCESSO Nº 0000362-18.2017.815.0000.
Relator: Desembargador aulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Paulo Sergio
Gomes de Meneses. Agravado: Presidente da Comissão de Concurso Publico de Agente Penitenciário.
Intimando a parte agravada, na pessoa da Bela. EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE (OAB/PB 12.647), para nos
termos do artigo 1.021, § 2º, do Novo CPC, manifestar-se acerca do Agravo Interno, no prazo de quinze dias.
APELAÇÃO: 0001465-62.2013.815.0271. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª
Câmara Cível. Apelante: Joseilton Sousa De Freitas. Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Intimação dos Béis. SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477), RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB/BA 43.925) e OUTROS, patronos do recorrido, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias,
substabelecimento com assinatura original, haja vista que o documento de fl.66 é uma cópia com inserção de
assinatura digitalizada, sob pena de não conhecimento dos argumentos deduzidos em sede de contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005214-32.2013.815.2003. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: BANCO HONDA S/A. Apelado: ADERSON BARBOSA DE OLIVEIRA NETO. Intimação ao
Advogado ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB/PB nº 9.259-A), na condição de Advogado do Apelante, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de
ofício, de ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 82. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – PROCESSO Nº 0010347-85.2011.815.0011. Relator: Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Apelado: ANDRÉ LUIS ALMEIDA
DANTAS. Intimação ao Advogado ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO (OAB/PB nº 13.592), na condição de
Advogado do Apelado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso, nos termos do despacho de fls. 184.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023247-32.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: DENNIS VILAR
DE CARVALHO. Intimação ao Advogado ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB nº 18.125-A), na condição de
Advogado do Apelante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso, nos termos do despacho de fls. 98. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021788-97.2010.815.0011. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: FERNANDO
BEZERRA MONTE. Intimação aos Advogados ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB nº 18.125-A) E LIVIA
DE SOUSA SALES (OAB/PB Nº 17.492), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a possibilidade de conhecimento parcial do
recurso, ante a verificação de inovação recursal no tocante à ausência de nexo de causalidade, nos termos do
despacho de fls. 175. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
15 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002736-56.2011.815.0181. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS. Apelante 02: ESTADO DA PARAÍBA.
Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751), na
condição de Advogado do Apelante 01, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação
diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso da parte autora, nos termos
do despacho de fls. 117. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
15 de setembro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026334-93.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: VERIANA BESERRA ESTREA. Agravado: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Intimação ao Advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB nº
16.477-A), na condição de Advogado do Agravado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o
Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de 218. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000831-07.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: IRACEMA PAULINO DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Intimação ao Advogado SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB nº 13.657), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar manifestação sob a impugnação da gratuidade judiciária concedida, arguida em sede de
contrarrazões, nos termos do despacho de fls. 318. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018670-21.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: ADRIANO PEREIRA DA SILVA. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado
ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB nº 14.640), na condição de Advogado do Apelante, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre as preliminares de ilegitimidade passiva e prescrição,
arguidas em sede de contrarrazões, nos termos do despacho de fls. 83. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000940-62.2012.815.0741. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: ESPÓLIO DE ADERALDO TAVARES DE FARIAS, representado por JOSEFA ILSA DE
FARIAS. Apelante 02: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado JOÃO DE DEUS FARIAS (OAB/PB nº 7.274), na condição de Advogado do Apelante 01, para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a preliminar de deserção do apelo, arguidas em sede de
contrarrazões pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, nos termos do despacho de fls. 120. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0035165-48.2011.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Recorrido: EDVIRGENS GUIMARÃES DE LIMA. Intimação ao Bel. KARLA KRISTHINA DE A. BARROS – OAB/PB Nº 19.881, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000660-45.2015.815.0011. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: FÁBIO ALVES DE PRADO BARROS LIMA. REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MILKA
PRADO DE BARROS LIMA. Apelante 02: FÁBIO ALVES DA SILVA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao
Advogado OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB/PB nº 9.361), na condição de Advogado do Apelante 01,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a preliminar de não conhecimento recursal em
virtude da ofensa à dialeticidade, arguida em sede de contrarrazões, nos termos do despacho de fls. 485.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de setembro de 2017.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0047778-37.2010.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA, Recorrido: JIMENEZ DEVILARTE DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao Bel. ANTONIO
ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO – OAB/PB Nº 13.305, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e
1.042, & 3º, do CPC).

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002885-58.2009.815.0331. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: MAUZULEIDE DA SILVA. Apelado: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimação
ao Advogado VALTER DE MELO (OAB/PB nº 7.994), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05
(cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 148
Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de setembro de 2017.