TJPB 19/09/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
2
Fonte de Recurso – 100. Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Admin. – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.37 –
Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 270. – INSTRUMENTOS: Contrato nº 044/2017 (Pregão Eletrônico
nº 006/2017). – FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2017. – Publique-se.
– João Pessoa, 18 de setembro de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0125475-66.2012.815.2001. RECORRENTE: S/A Indústrias Reunidas F. Matarazzo.
ADVOGADO: Fernando Gondim Ribeiro Júnior (OAB/PB nº 9.190). RECORRIDO: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0124539-41.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Hamilton Calazans Câmara Neto e Thais de
Alencar Andrade Carvalho. ADVOGADO: Matheus Roberto Maia Ribeiro (OAB/PB nº 10.942-E).
Recurso Especial nº 0003712-74.2007.815.2001. Recorrente: Sul América – Seguros de Pessoas e Previdência.
Advogado: Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE n. 18.558). Recorrido: Maria Augusta Araújo Pereira e outros.
Advogado: Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB n. 5.207).
Recurso Especial – nº 0002026-19.2013.815.0261. Recorrente: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. AdvogadoS:
Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB n° 11.876) e José Augusto de Rezende Júnior (OAB/PB nº 21.806-A).
Recorrido: José Felizardo Neto. Advogado: Alberto João dos Santos Loureiro (OAB/PB n° 5.537).
RECURSO ESPECIAL Nº 0018039-43.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Pedro Claudino Guimarães. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
Recurso Especial – nº 0037512-54.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RecorridA: DIDIMA BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA.
Advogado: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO (OAB/PB Nº 16.193).
Recurso Especial – nº 0035350-86.2011.815.2001. Recorrentes: Bancred S/A – Crédito, Financiamento e Investimento e Itaú Unibanco S/A. Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). Recorrido: Luiz
Márcio Brito Marinho. Advogado: Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529).
RECURSO ESPECIAL Nº 0029193-82.2013.815.0011. RECORRENTE: Elan D’Carlo Conceição Teixeira. ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942) e Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB
22.148). RECORRIDO: Ministério Público.
Recurso Especial – nº 2013382-47.2014.815.0000. Recorrente: Federal de Seguros S/A. Advogado: Josemar
Lauriano Pereira (OAB/RJ n° 132.101). Recorridos: Ana Barbosa dos Santos e Outros. Advogado: Carlos Roberto
Scóz Júnior (OAB/PB n° 23.456-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016935-40.2013.815.0011. RECORRENTE: Oi Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDA: Patrícia Gomes de Carvalho. ADVOGADO: Yuzianni
Rebeca de M. S. M. Coury (OAB/PB nº 13.661).
RECURSO ESPECIAL – nº 0011981-58.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: EDIVALDO DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB n° 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008278-56.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Sandro Jorge Alves Fernandes e outros.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967).
Recurso Especial – nº 0027226-70.2011.815.0011. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrida: Antônia Lucindo Moura. Advogado: Charles Félix
Layme (OAB/PB n° 10.073).
Recurso Especial – nº 0006741-88.2014.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RecorridO: ARGEU FELIPE DA SILVA. AdvogadoS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB n° 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000519-48.2011.815.0631. RECORRENTE: Leonardo Colaço Gomes. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Juazeirinho. PROCURADOR:
Caio Graco Coutinho de Sousa (OAB/PB nº 14.887).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/09/17
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/09/17
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/09/17
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/09/17
SÃO JOÃO DO CARIRI
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/09/17
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22 e 23/09/17
7ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/09/17
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
22
e 23/09/17
PILÕES
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
18 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 20 de Setembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/09
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
20/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
José Alberto Rodrigues da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”