TJPB 21/09/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00211 Processo: 0009366-61.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar acerca da certidaode fls 48v
00212 Processo: 0009988-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILTON DA CUNHA
LISBOA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00213 Processo: 0010287-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00214 Processo: 0015920-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
EST ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA
, 010482PB ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA NO DIA 26/09/2017 AS 14:30 HORAS
00215 Processo: 0016748-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES CANDIDO MACIEL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00216 Processo: 0017955-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10
dias manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls 103/110
00217 Processo: 0029153-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00218 Processo: 0043059-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE FARIAS
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00219 Processo: 0046044-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO JOSUEL PAULINO
DA COSTA NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00220 Processo: 0047007-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIVALDO SANTANA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00221 Processo: 0048767-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HYGILINE IND E COM DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
REU: CHEFE DA GERENCIA DE FISCALAIZACAO DA SUBSTITUICAO TRIBUTARI ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Denego a Seguranca
00222 Processo: 0051691-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO SIMOES DE
ARAUJO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00223 Processo: 0056356-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos acolhidos
00224 Processo: 0062613-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELIO MONTEIRO
ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00225 Processo: 0069064-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO ROMAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00226 Processo: 0071596-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS BESERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS
00227 Processo: 0071713-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DOS
SANTOS BRANDAO ROCHA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA
IMPERIANO GOMES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00228 Processo: 0082653-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO ARAUJO ROSENDO ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Despacho: Intime-seos
advogados da parte autora para no prazo de 10 dias comprovar a comunicacao da renuncia do mandato
ao mandante
00229 Processo: 0084930-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO DE ABRANTES
VIEIRA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para querendo no prazo de 05 dias expecificarem as provas que pretendem produzir
00230 Processo: 0093449-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO DE ABRANTES
VIEIRA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho: Intime-seas
partes para querendo no prazo de 05 dias expecificarem as provas que pretendem produzir
00231 Processo: 0095133-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE MENDONCA
NASCIMENTO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seo
promovente para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.
00232 Processo: 0100232-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES RODOLFO
LUIZ ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte para dizer sobre
da virgencia do mencionado contrato ressaltado se houve prorrogacao com a documentacao respectiva
00233 Processo: 0108470-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BRITO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00234 Processo: 0108676-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON PEDRO OLIVEIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00235 Processo: 0119661-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDEREDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se
acerca da peticao de fls 157/158 bem como requerer o que entender de direito.
00236 Processo: 0127599-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00241 Processo: 0000592-13.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JC CONSTRUCOES LTDA Sentenca:
Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00242 Processo: 0004096-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seIntime-se.
Processo extinto, art.924,II,do CPC c/c art.156,I,do CTN
00243 Processo: 0007856-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BARNABE COM DE
ALIMENTOS LTDAREU: FREDERICO MATTOS DUARTE DA SILVA Sentenca: Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00244 Processo: 0016212-65.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHO Sentenca:
Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00245 Processo: 0016302-73.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE
CARVALHO Sentenca: Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00246 Processo: 0016422-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARNALDO DONATO DA COSTA E ESP Sentenca:
Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00247 Processo: 0018185-31.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARINALDO DE BRITO
RANGEL Sentenca: Intime-seIntime-se.Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no art.487,II,do CPC
00248 Processo: 0020272-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DA CONCEICAO GUEDES BARBOSA
Sentenca: Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00249 Processo: 0020644-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HENRIQUE FRANCISCO MAIA TAVARES Sentenca:
Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00250 Processo: 0025101-33.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO ALVES DE ANDRADE Sentenca:
Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com resolução do mérito,nos termos dos artigos
40,§4º da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00251 Processo: 0030598-81.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ HENRIQUE TAVARES Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com resolução do mérito,nos
termos dos artigos 40,§4º da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00252 Processo: 0030668-40.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE VIANA DE MACEDO Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com resolução do mérito,nos
termos dos artigos 40,§4º da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00253 Processo: 0031082-18.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA Sentenca:
Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00254 Processo: 0031431-94.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FUTURE LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDAREU: FABIANA DE FRANCA DIAS REU: MARCOS ANTONIO MEDEIROSREU: SAMUEL DIAS SICCHIEROLLI JUNIORREU: JOSE ARAUJO DA SILVA Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4º da Lei
6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00255 Processo: 0037879-10.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,III,do CPC c/c art.26,da Lei nº6.830/80
00256 Processo: 0055353-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseIntime-se. Habilitação deferida
00257 Processo: 0064066-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSELITO GUEDES
RODRIGUES Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com resolução do mérito,nos
termos dos artigos 40,§4º da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00258 Processo: 0368557-18.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO SAUVINO BRAGA ADVOGADO: 008419PB
ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4º da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00259 Processo: 0795141-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FERNANDO A ULYSSES DE CARVALHO Sentenca:
Intime-seIntime-se. PROCESSO EXTINTO com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0008834-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERONALDO FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o apelado no prazo legal,querendo apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00238 Processo: 0036601-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
LINS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor do
despacho de fls.195
00239 Processo: 0097904-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUESREU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: FERNANDO T DE MELLO ADVOGADO: 010735PB
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 022266PB FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO NEVES DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000529-57.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DISTRIBUIDORA DE
CARAMELOS DO NORDESTE LTDA Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com
resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4º da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0027286-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 018156PB ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. intime o causidico para, no prazo de dez dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos do art. 406 do cpp.
00262 Processo: 0010067-48.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sevistas dos autos,
para, no prazo de cinco dias, apresentar quesitos, face a instauracao do incidente de insanidade mental.
00263 Processo: 0026705-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO SOCORRO
GOMES FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se PARA OS FINS DO 422 DO CPP.
00264 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0006739-57.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILSON MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seINTIMADO DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0017797-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIALAN DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciencia da impronuncia do reu
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000830-18.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. G. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte promovente
para que ele mesmo possa juntar aos autos laudo medico de profissional legalmente habilitado,com
prescricao de dieta nutricional que melhor atenda as necessidades da crianca.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00269 Processo: 0000042-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadoda redesignação da audiencia de leitura de
sentença para dia 26/09/17pelas 13:00hrs ref ao ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE