TJPB 21/09/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
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GADO: 006765RN RANIERE PINHEIRO DINIZ BEZERRA. AUTOR: LAIRES LIMA DINIZ ADVOGADO:
006765RN RANIERE PINHEIRO DINIZ BEZERRA. REU: ANTONIO DINIZREU: ARACI MARIA DE
LIMA DINIZ Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar o pagamento dos impostos/taxas e
juntada das certidões, no prazo de 15 dias.
00647 Processo: 0000671-72.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 009735PB FRANCISCA CLEONEIDE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente em parte.
00648 Processo: 0000694-18.2015.815.0141 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: WIZER ANDRADE MACHADO ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: ANTONIA CARNEIRO DE
ANDRADE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00649 Processo: 0001291-21.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: BARBARA AMALIA DE SOUZA ADVOGADO: 017377PB ALINE CAMPOS DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção, sem resolução do mérito.
00650 Processo: 0001365-41.2015.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE VIEIRA CARNEIRO
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: FRANCISCO VIEIRA SOBRINHO Despacho:
Intime-se a promovente promover a adequação da ação, nos termos do parecer ministerial de fls. 63, no
prazo de 15 dias.
00651 Processo: 0001413-68.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HERMINIO BANDEIRA FILHO ADVOGADO: 020672PB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se para que compareça em cartorio para assinar a petição
de fls 74/77, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento e desentranhamento dos autos.
00652 Processo: 0001561-50.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 020563PB FELIPE
VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: DANTAS E NUNES LTDAREU: ADEMIR DE OLIVEIRA DANTASREU: ROSICLEIDE NUNES DANTAS Despacho: Intime-se ALVARA À DISPOSIÇÃO.
00653 Processo: 0001792-43.2012.815.0141 - GUARDA AUTOR: G. A. S. ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: J. S. S. ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: J. S.
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: J. J. S. ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: M. R. S. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem quesitos aserem respondidos pelos peritos, se quiserem.
00654 Processo: 0001841-79.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS MEDEIROS MAIA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00655 Processo: 0002167-73.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: OLAVO GONCALVES DINIZ ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. AUTOR: MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00656 Processo: 0002177-20.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY NUNES VIEIRA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 15 dias especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear/produzir. Requerimentos genéricos sem fundamentação serão tidos como inexistentes
00657 Processo: 0002725-79.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer em cartório e proceder o recebimento dos alvarás expedidos.
00658 Processo: 0002833-74.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: J. C. S. F. ADVOGADO: 008655PB MARIA
FERREIRA DE SA. REU: E. C. S. F. ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos a serem respondidos pelos
peritos (médico e psicossocial), se quiserem.
00659 Processo: 0142091-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IAZODARIA CONRADO DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, aguir eventual
suspeição ou impedimento do perito nomeado, indicando assistentes e apresentar quesitos a serem
respondidos pelos peritos, caso queira.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00660 Processo: 0000032-20.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELLINGTON DE
SOUSA SOARES ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se
Sentença de Extinção.
00661 Processo: 0000530-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MARIA DO CEU DE
OLIVEIRA FERREIRA Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção - Prescrição.
00662 Processo: 0001149-51.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IOLANDO DINIZ ARAUJO
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Sentenca: Intime-se julgado extinta a punibilidade.
00675 Processo: 0000434-76.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDIVAN MARCULINO
DUARTE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-se as partes da decisão de fls. 148/149.
00676 Processo: 0000508-77.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se
o exequente para apresentar planilha atualizada do débito executado,no prazo de cinco dias.
00677 Processo: 0000554-56.2012.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Processo extinto.
00678 Processo: 0000599-26.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCIA CIRILO FRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Processo extinto.
00679 Processo: 0000799-67.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO CARDOSO DE
SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00680 Processo: 0000948-58.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA
LOPES VIEIRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00681 Processo: 0000984-03.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAECIO VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
executar o julgado, apresentando planilha de cálculo atualizada, sob pena de arquivamento, no prazo de
dez dias.
00682 Processo: 0001189-03.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar
sobre a impossibilidade de bloqueio on line, em virtude de inexistência de saldo bancário em nome do
executado, consoante consulta ao BACEN, no prazo de dez dias.
00683 Processo: 0001408-16.2013.815.0151 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOAO ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a autor para informar se a
promovida cumpriu o acordo homologado na sentença, no prazo de dez dias.
00684 Processo: 0001459-27.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VIEIRA FRANCA
BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 284/285.
00685 Processo: 0001489-28.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIARD BALBINO DE
SOUSA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de dez dias.
00686 Processo: 0002002-40.2007.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CAIKE RAIMUNDO CAMILO
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para falar sobre os documentos de fls.376/378, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000078-42.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VICENTE DE LIMA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar alegações finais no prazo legal.
00688 Processo: 0000844-03.2014.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MANOEL XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000184-06.2015.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. R. N. ADVOGADO:
011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. AUTOR: M. N. S. R. A. ADVOGADO: 011368PB
RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. AUTOR: A. R. S. C. ADVOGADO: 011368PB RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: G. C. A. R. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar acerca do teor da peticao de fls. 77/83.
00690 Processo: 0000372-62.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ESQUADRIAS DE ALUMINIO
E INOX LTDA ADVOGADO: 013246PB WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento redesignada para 22/11/2017, as 10h, no forum local.
00691 Processo: 0000512-96.2016.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. N. L. O. ADVOGADO: 011945PB
EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO , 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA , 017750PB
MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento marcada para 16/11/2017, as 10h, no Forum local. Alimentos provisorios arbitrados fls. 16.
00692 Processo: 0000553-97.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao
redesignada para 24/10/2017, as 09:20h, no Forum local.
00693 Processo: 0001113-78.2011.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: V. P. S.
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia de
leitura do exame de DNA marcada para 16/11/2017, as 8h,no forum local
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GENEILSON RODRIGUES DINIZ ADVOGADO:
019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Pedido indeferidoINDEFERIDO O PEDIDO DE
PROGRESSAO DE REGIME.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000501-72.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ERONILDO DE FREITAS
VIEIRA Despacho: Audiencia designada PARA DIA 05/10/2017, PELAS 14:30 HORAS.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 019227PB
ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Pedido indeferidoINDEFERIDO O PEDIDO DE PROGRESSAO.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000061-50.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL LOPES DINIZ
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se sobre a sentenca proferida nos
presentes autos
00666 Processo: 0000100-42.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENCIA MACEDO
MANGUEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-se sobre a decisão que rejeitou a impugnacao a execução.
00667 Processo: 0000190-45.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAHAMA CONCEICAO
FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO , 021858PB RENALY
PATRICIO SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir, em
10 dias.
00668 Processo: 0000558-88.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: EDILSON GOUVEIA FRANCO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a sentenca de fls.
00669 Processo: 0000580-83.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DILMA SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 10 dias;
00670 Processo: 0000798-77.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: FRANCISCO ADELMAN FRADE DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a sentenca proferida nos autos.
00671 Processo: 0001001-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRINA NAN DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE
MANGUEIRA Despacho: Intime-se sobre a sentenca proferida nos presentes autos
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000029-02.1997.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FARMACIA SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
o promovente para informar se o débito foi adimplido no prazo de dezdias.
00673 Processo: 0000039-31.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se
o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como se pronunciar sobre prescrição, no
prazo de cinco dias.
00674 Processo: 0000279-68.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em quinze dias.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000125-23.2013.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: intimação do autor para falar sobre a certidão do oficial de justiçade
fls. 59v que procedeu a busca mas não a apreensão do bem.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000080-16.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN GALDINO
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarazoes de apelacao no
prazo leigal.
00697 Processo: 0000915-43.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN OLIVEIRA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
NOVA FLORESTA Despacho: Intime-sea parte autora, para indicar o Orgao Previdenciario que estiver
vinculado, das aliquotas relativa as contribuicoes previdencias e da condicao deativo, inativo ou pensionista, quando se trata de acao natureza re
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000350-15.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 022723PE TATIANE MOURA DE MELO.
Despacho: Intime-sepedido indeferido de f. 167/169. ficando o autor para no prazo de dezdias, recolher
as diligencias necessarias ao cumprimento da precatoria, sob pena de extincao do presente feito.
00699 Processo: 0001080-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intimesedefiro o pedido de habilitacao de f. 93/94, concedendo vistas dos autos pelo prazo de dez dias.
00700 Processo: 0001150-72.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intimesepedido de habilitacao deferida, vistas pelo prazo de dez dias.
00701 Processo: 0001280-33.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intimeseo promovido para os fins do artigo 100, paragrafo 9o e 10o da CF.
00702 Processo: 0001640-94.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SERGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-seDEFIRO O
PEDIDO DE FL. 126128, CONCEDENDO VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZODE DEZ DIAS.
00703 Processo: 0001950-08.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intimeseo municipio promovido para no prazo de cinco dias dar efetivo e fiel cumprimento a sentenca transitada
em julgado proferida nos presentes autos, sob pena de arcar com as medidas legais