TJPB 22/09/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
3
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.313-8 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE SRP, DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ MOÍDO, AÇUCAR REFINADO, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE DIETÉTICO) PARA AS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO. - Vistos. - Trata-se de procedimento
licitatório, realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 008/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, através de sistema de registro de preços, de gêneros
alimentícios (café moído, açúcar refinado, leite em pó e adoçante dietético) para as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.63/74). - Em
harmonia com o parecer da Diretoria de Processos Administrativos, com fulcro no arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como, com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o
objeto da Licitação (Pregão Eletrônico nº 008/2017), em favor das Empresas: - DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 19.447.850/0001-60, nos valores de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais – LOTE
01), R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais – LOTE 02) e R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais – LOTE 04); - JOÃO FERREIRA DE O. NETO CARNES E FRIOS – EPP, CNPJ nº 21.778.760/0001-02,
no valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais – LOTE 03). - Publique-se. - João Pessoa, 15 de SETEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA BRITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.313-8 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA – ME. - OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, através de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios (café moído, açúcar refinado, leite em pó e adoçante dietético) para
as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.63/74) e proposta de preços encartada às fl.89. - VALOR: R$ 87.870,00 (oitenta e sete mil, oitocentos
e setenta reais), da seguinte forma:
LOTE 01
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Material
Quant. Valor Unit. Valor Total do ITEM
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOIDO, com inscrição na embalagem “extra forte”, embalagem aluminizada, tipo tijolo, a alto vácuo, contendo data de validade e fabricação,
com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Deverá ser entregue em pacotes com 250 g cada, com prazo de validade de no mínimo 90
(noventa)
dias, contados da data da entrega. Marcas de referência: São Braz, Pilão, Melita ou similar
15.000 pct
4,68
R$ 70.200,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE 02
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AÇUCAR REFINADO, acondicionado em pacote plástico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data
de
entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote de 01 kg. Marcas de referência: União, Estrela, Alegre ou similar.
7.000 pct
2,27
R$ 15.890,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE 04
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Material
Quant. Valor Unit. Valor Total do ITEM
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO, Derivado da cana de açúcar;A base de água, sorbitol, edulcorantes: sucralose e acessulfame de potássio, conservadores:
benzoato de sódio e ácido benzoico, acidulante ácido cítrico e regulador de acidez citrato de sódio. Não conter glúten.
A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade
mínima
de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deverá
conter o número de SAC na embalagem de no mínimo 100ml.
500 unid.
3,56
R$ 1.780,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valor Total dos Lotes 01 + 02 + 04
R$ 87.870,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 029/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2017. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº
15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 15 de SETEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA BRITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Edival Augusto Guilherme
2017.152.752
Oficial de Justiça
Alagoinha
03 a 04/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.152.881
Oficial de Justiça
Alagoinha
28 a 29/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.152.816
Oficial de Justiça
Alagoinha
30 a 31/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.152.769
Oficial de Justiça
Alagoinha
07 a 08/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.152.777
Oficial de Justiça
Alagoinha
16 a 17/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.152.785
Oficial de Justiça
Alagoinha
21 a 22/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.152.873
Oficial de Justiça
Alagoinha
23 a 24/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.152.857
Oficial de Justiça
Alagoinha
09 a 10/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.152.832
Oficial de Justiça
Alagoinha
01 a 02/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.152.865
Oficial de Justiça
Alagoinha
14 a 15/08/2017
Prestar serviços naquela comarca, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2017.152.592
Assessor de Gabinete
Sapé
18 e 19/09/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Verônica Lima Ferreira
2017.151.797
Assistente de Administração
Campina Grande
14/09/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Material e Patrimônio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2017.151.973
Motorista
Pombal
18 a 19/09/2017
Conduzir servidores da Gerência de Engenharia para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2017.152.314
Técnico Judiciário
Sapé
18 e 19/09/2017
Acompanhar assessores da coordenação
da Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kaline Barbosa do Carmo Gomes
2017.152.478
Técnico Judiciário
João Pessoa
25/07/2017
Cadastrar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kaline Barbosa do Carmo Gomes
2017.152.517
Técnico Judiciário
João Pessoa
17 e 18/08/2017
Participar do Curso “Excelência Cartorária
e Motivação”, realizado na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2017.153.384
Chefe de Cartório
Sapé
20/09/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djalma Pereira da Silva
2017.153.544
Motorista
Campina Grande e Sapé
20/09/2017
Conduzir servidor para realizar entrega de
processos referentes à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Diniz Neto
2017.153.903
Motorista
Recife
21/09/2017
Conduzir o Presidente desta Corte de
Justiça
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.